LICITAÇÕES E CONTRATOS - Elaboração de Editais de Licitação, Projeto Básico e Termo de Referencia, Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos - O que muda na elaboração desses documentos?

De 24 à 26 de Fevereiro de 2021

inscreva-se

Sobre o curso

LICITAÇÕES E CONTRATOS

- Elaboração de Editais de Licitação, Projeto Básico e Termo de Referencia, Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos -

O que muda na elaboração desses documentos?

O Curso de Licitações e Contratos é focado na Lei nº 8.666/93, com abordagem especial na Elaboração de Editais de Licitação, principalmente quanto ao Termo de Referência. Todas as tratativas do Curso serão de acordo com a Legislação Atual e as recomendações dos Tribunais de Contas da União e do Estado específico.

Objetivos

Capacitar os servidores nessa matéria fundamental e de importância inquestionável, reduzindo expresivamante os erros cotidianos na tarefa administrativa, objetivando se alcançar um modelo logístico e prático mais perfeito, para se eliminar de uma vez por todas as diferentes interpretações para cada caso, co base sólida na legislação vigente e que a Administração, após discussão com os órgãos competentes internos, adote ua padronização efiiente e eficaz nos procedimentos licitacionais.

inscreva-se

Público-alvo

  • Servidores públicos que lidam direta ou indiretamente com o processo licitatório e contratual, tais como:
  • Comissão Permanente de Licitação
  • Pregoeiros; Equipe de Apoio
  • Setor de Compras
  • Setor de Contratos Administrativos
  • Área Técnica requisitante
  • Diretorias
  • Gestores
  • Setor Financeiro e demais profissionais


×

Palestrante

Antonio Carlos Noronha

Curso superior – Filosofia Bacharelado e Licenciatura (Reg. Nº 681 L – 38, Fls. 171 de 08/11/1999) na Universidade Federal de Santa Catarina – Florianópolis – SC (1999); Pós-Graduado em Gestão Universitária pela UFSC, Especialização (Lato Senso) concluído em 2001; Mestrado em Administração Universitária, UFSC 2010. Membro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação da UFSC - Florianópolis – SC (de 1993 a 1997); 1º.  Pregoeiro  Oficial da UFSC (de 2000 a 2013); Diretor da Divisão de Administração do Hospital Universitário – UFSC Florianópolis – SC; Diretor do DMSG

Investimento

R$ 1.590,00 (por participante)


inscreva-se

Materiais inclusos

INCLUSO: Apostila com conteúdo exclusivo do curso em seu email e certificado.

Certificado: somente para o participante devidamente inscrito no curso.

*A Premier reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.

Programação

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

I– INTRODUÇÃO A LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

1 - O que é licitação;

2 - Como participar de licitação;

3 - Documentação necessária;

4 - Onde se cadastrar:

5 - Como funciona a sessão pública da licitação;

6 - O que é edital de licitação;

7 - Inicio do processo licitatório;

8 - Especificação de materiais e serviços;

9 - Sistema informatizado;

10 - Seleção de fornecedores;

11 - Avaliação de fornecedores;

12 - Como se dá a  publicidade;

13 - O que é  impugnação de edital;

14 - Modalidades de licitação;

15 - Tipo de licitação;

16 - Valores limites das licitações;

17 - Quais meus direitos e deveres como empresa participante de licitações?;

18 - Representante da empresa na licitação;

19 - Fase habilitatória;

20 - Recurso administrativo da fase habilitatória;

21 - Fase classificatória;

22 - Recurso administrativo da fase classificatória;

23 - O que é o pregão presencial;

24 - Como ocorre a sessão pública no pregão presencial;

25 - Lances verbais;

26 - Recurso administrativo;

27 - O que é o pregão eletrônico?;

28 - Como ocorre a sessão pública no pregão eletrônico?;

29 - Lances eletrônicos;

30 - Quais os sistemas de pregão eletrônico no Brasil?;

33 - Debate em grupo e demais questões.

 

II - ELABORAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E  TERMO DE REFERÊNCIA

1 - Elaboração de termos de referência.

2 - Elaboração de editais de licitação;

3 - Definição do termo de referência.

4 - Definição de edital de licitação;

5 - A montagem do termo de referência.

6 - A montagem do edital de licitação;

7 - Especificação detalhada de materiais, serviços e obras;

8 - Modelo de um termo de referência para ser avaliado pelo grupo;

9 - Modelo de edital de licitação para ser avaliado pelo grupo;

10 - Deficiências e omissões na elaboração do termo de referência;

11 - Deficiências e omissões na elaboração do edital de licitação;

12 - Editais de pregão eletrônico;

13 - Editais de pregão presencial;

14 - Editais de sistema de registro de preços;

15 - Editais de técnica e preço;

16 - CPL - Comissão Permanente de Licitação;

17 - Pregoeiro e suas responsabilidades no edital de licitação.

 

III– GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

1 - Conceito de Contrato Administrativo;

2 - Características básicas dos contratos administrativos;

3 - Cláusulas necessárias dos contratos administrativos;

4 - Fiscalização contratual – competências do fiscal;

5 – Atribuições do fiscal do contrato;

6 – Gestão contratual – competências do gestor;

7 – Atribuições do gestor;

8 - Inadimplemento contratual;

9 - Cláusula de penalidades;

10 - Reequilíbrio econômico financeiro;

11 - Repactuação de contratos por simples ajuste das suas cláusulas;

12 - Duração dos contratos;

13 - Habilitação permanente da contratada;

14 - Vigência contratual;

15 - Prorrogação contratual;

16 - Serviços de natureza continuada;

17 - Ata de registro de preços;

18 - Rescisão contratual amigável;

19 - Rescisão contratual unilateral;

20 – Penalidades (sanções) por descumprimento da licitação ou da ata de registro de preços ou do contrato;

21 – O competente e necessário processo administrativo nos casos de inadimplência contratual;

22 – A responsabilidade dos agentes públicos;

23 – Diferença entre sindicância e processo administrativo;

24 – Sanções aplicáveis aos agentes públicos, segundo a lei de licitações nº 8.666/93;

25 – Sanções aplicáveis aos agentes públicos segundo a nova lei de licitações que está por vir;

20 – Modelo (sugestão) de um manual de gestão e fiscalização de contratos administrativos.

21 – As novidades trazidas pela in nº 05/2017 – especificamente no que tange a gestão e fiscalização de contratos.

 

Carga Horária: 16 (dezesseis) horas

Horário: 

Dias 24 e 25 das 09h às 12h | 14h às 17h

Dia 26 das 08h ás 12h

Indique um amigo

FICHA DE INSCRIÇÃO

Preencha as informações abaixo para inscrever-se!

Cursos Realizados

Servidores Capacitados

Órgãos Públicos Atendidos

Temas ofertados

Nós podemos ligar para você!

Dúvidas ou quer saber mais sobre nossos treinamentos InCompany?

Entre em contato conosco!

Cursos relacionados

Elaboração de Artefatos de Planejamento da Contratação por meio de Inteligência Artificial - Manual Prático na Administração Pública

02 à 06 de Março de 2026

Elaboração de Artefatos de Planejamento da Contratação por meio de Inteligência Artificial - Manual Prático na Administração Pública

Curso Online

Elaboração de Artefatos de Planejamento da Contratação por meio da Inteligência Artificial 

Manual Prático na Administração Pública

02 A 06 DE MARÇO DE 2026 . 20 HORAS

Com as recentes novidades anunciadas pela Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), 2024 representa um marco para as aquisições de bens e serviços na Administração Pública. As contratações e aquisições contam, agora, com novos modelos de compras, além de procedimentos inovadores com o advento da nova Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021.

O New Public Management tende a morrer e dar espaço a uma nova era de governança digital, denominada “Digital-Era Governance”. Esse novo paradigma se vale dos avanços tecnológicos e tem como objetivo torná-los centrais nas ofertas dos serviços públicos. Ou seja, a tecnologia deixa de ser um instrumento que possibilita ganhos de eficiência para se tornar uma solução que ajuda a moldar o próprio serviço público.

Em primeira análise, o New Public Management deixou de ser novo configurando-se, reconhecidamente, em um modelo de meia-idade, o qual, aplicado na realidade burocrática contemporânea, pode gerar adversidades nos resultados esperados. Torna-se urgente reverter esse déficit, enfatizando que a Tecnologia da Informação e os Sistemas de Informação são mecanismos chaves para a continuidade da racionalização dos processos da administração pública na década de 2020.  O futuro chegou. Naturalmente, destaca-se a grande importância que a Inteligência Artificial assume na nova maneira de interagir com os cidadãos e os consumidores de serviço público;

Esta Capacitação trabalhará, de forma ampla, prática e didática, a elaboração de artefatos de planejamento da contratação por meio de inteligência artificial.

Palestrante: Alessandro Kosicz Reis

02 à 06 de Março de 2026

Saiba mais

Obras que transformam: Eficiência, Sustentabilidade e Inovação no Sistema S Analisando as regras para contratação de seguro-garantia com cláusula de retomada O novo paradigma da engenharia institucional no setor paraestatal

10 à 12 de Março de 2026

Obras que transformam: Eficiência, Sustentabilidade e Inovação no Sistema S Analisando as regras para contratação de seguro-garantia com cláusula de retomada O novo paradigma da engenharia institucional no setor paraestatal

Evento Híbrido

Seminário Nacional de Obras para o Sistema S

Obras que transformam: Eficiência, Sustentabilidade e Inovação no Sistema S

Analisando as regras para contratação de seguro-garantia com cláusula de retomada

O novo paradigma da engenharia institucional no setor paraestatal

10 À 12 DE MARÇO DE 2026 .  24 HORAS . BRASÍLIA . DF

O Seminário Nacional de obras e serviços de engenharia para as Entidades do Sistema S chega à sua 8ª edição, firmando-se como um evento inigualável, com características específicas para o atendimento a esse importante setor da economia brasileira. Liberadas das amarras da Lei Geral de Licitações e Contratos da administração pública direta, autárquica e fundacional, e até mesmo dos ditames da lei específica das empresas estatais, as Entidades do Sistema S podem, através de regulamentação própria, estabelecer as suas normas específicas, mais flexíveis, mais modernas, mais atualizadas. Isso, no entanto, não representa uma liberdade total: livres das leis gerais, as Entidades estão, no entanto, submetidas ao controle do Tribunal de Contas da União, considerando que, como organizações paraestatais, utilizam parcelas de recursos advindos da sociedade e, como tal, precisam atuar sob formas pré-estabelecidas e precisam prestar contas de suas atividades

Na atividade específica das obras e serviços de engenharia, essas Entidades estão, adicionalmente, sujeitas às normas que regem as atividades de engenharia e arquitetura em nosso país, profissões regulamentadas, controladas pelas respectivas entidades de classe. Isso acaba por trazer regras adicionais, que também precisam ser necessariamente observadas para evitar embaraços aos seus dirigentes e colaboradores em geral.

Inegáveis as novidades trazidas nesta edição do Seminário. Aliado às inovações trazidas ao mundo jurídico, ao mundo tecnológico em geral e, notadamente, ao mundo da engenharia / arquitetura, o Seminário incorporou as necessidades reveladas pelos participantes dos eventos realizados nos anos anteriores, apresentando, agora, um conjunto de palestras com temas muito atualizados, frequentemente demandados e que indicam novos caminhos a serem adotados, para o melhor atendimentos dos interesses do Sistema S, para satisfazer as determinações do controle externo e para alcançar os melhores resultados econômicos e financeiros.

Nesse sentido, teremos Palestras com temas como a aplicação do seguro-garantia, com a particularidade da cláusula de retomada, a questão dos preços muitas vezes reduzidos obtidos nas licitações, a gestão de risco e o seu peso no equilíbrio da equação econômico-financeira, as formas de contratação da manutenção predial, entre outros temas. E, para apresentá-los, a PREMIER TREINAMENTOS contará com a melhor equipe de profissionais, considerando a competência e a expertise. Para completar as condições necessários ao atingimento do pleno sucesso, teremos sua presença, colaborador do Sistema S, pessoas sempre muito competentes e que procuram aprender cada dia mais.

Palestrante: Alessandro Kosicz Reis

10 à 12 de Março de 2026

Saiba mais

Uso da Inteligência Artificial para Obras e Serviços de Engenharia: Planejamento, Orçamento e Fiscalização

16 à 18 de Março de 2026

Uso da Inteligência Artificial para Obras e Serviços de Engenharia: Planejamento, Orçamento e Fiscalização

CURSO ONLINE

 Uso da Inteligência Artificial para Obras e Serviços de Engenharia:

Planejamento, Orçamento e Fiscalização 

16 A 18 DE MARÇO DE 2026 . 16 HORAS 

Leis 14.133/2021 e 13.303/2016 e com elas, novas ferramentas, conceitos, terminologias e desafios. A Lei das Estatais já propõe a melhora da governança para toda a empresa pública e sociedade de economia mista. A Nova Lei de Licitações, propondo a aplicação concreta de diversos conceitos de governança, especificamente para as licitações e os contratos. Em todas elas, uma grande importância à etapa de planejamento! ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO, GESTÃO DE RISCOS; afora toda a técnica para a construção do ORÇAMENTO e elaboração de PROJETOS; e sem esquecer, ainda, os permanentes desafios na seara da fiscalização e recebimento da obra.

Em paralelo, florescem as ferramentas, o uso e as oportunidades a partir da INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. As perspectivas são infinitas, tantas quantas a necessidade e a criatividade do usuário assim o permitir. Uma oportunidade ímpar para, COM RESPONSABILIDADE, tornar mais preciso, ágil e eficiente os afazeres processuais exigíveis na administração pública.

Pesquisas de preço, comparação de alternativas, sugestões de solução, antevisão de riscos, tratamento de dados, revisão de peças técnicas, consultor, analista jurídico: propõe-se, em oficinas pari passu, demonstrar e descobrir possibilidades.

Este curso, pois, sugere ao participante o manejo prático, contextualizado e organizado aos mais variados tópicos relacionados a todas essas novidades, especificamente voltadas às etapas de planejamento, orçamentação e fiscalização de uma contratação de obra pública: Plano Anual de Contratações, Estudos Técnico-Preliminares, Gestão de Riscos, estudo de viabilidade, orçamento, fiscalização e recebimento do objeto.

Palestrante: Alessandro Kosicz Reis

16 à 18 de Março de 2026

Saiba mais

Pesquisa de Preços para contratações de TIC com apoio de IA

23 à 24 de Março de 2026

Pesquisa de Preços para contratações de TIC com apoio de IA

  Curso Online

Pesquisa de Preços para contratações de TIC com apoio de IA

 23 E 24 DE MARÇO DE 2026 .  16 HORAS

A capacitação proposta atende à necessidade de aperfeiçoamento do público-alvo em temas e questões atinentes à Pesquisa de Preços para Contratações de TIC, em consonância com os referenciais normativos mais atualizados que regem o tema, proporcionando reflexões e consolidação de conhecimentos, e assim assegurando exercício competente de atribuições dos agentes públicos envolvidos.

Palestrante: Alessandro Kosicz Reis

23 à 24 de Março de 2026

Saiba mais

Obras Públicas e Manutenção Predial para o Poder Judiciário de acordo com as resoluções CNJ 114/2010 e CSJT 70/2010

27 à 29 de Abril de 2026

Obras Públicas e Manutenção Predial para o Poder Judiciário de acordo com as resoluções CNJ 114/2010 e CSJT 70/2010

Curso Online

 

     Obras Públicas e Manutenção Predial para o Poder Judiciário de acordo com as resoluções CNJ 114/2010 e CSJT 70/2010

                 27 A 29 DE ABRIL DE 2026 . 24 HORAS

Não bastasse a complexidade intrínseca de se planejar, licitar, contratar e fiscalizar obras e serviços de engenharia no setor público, o Poder Judiciário possui particularidades próprias que precisam ser individualmente discutidas e tratadas.

A grande quantidade de demandas e imóveis a cuidar, afora novas unidades em construção – frente a uma equipe limitadas de servidores lotados nas unidades de engenharia e arquitetura – impõem um risco muito próprio na maneira como se planeja, se licita e se fiscaliza essas empreitadas.

O próprio planejamento conta com um rito particular nas Resoluções CNJ 114/2010 e CSJT 70/2010, coma dinâmica única de governança e aprovação, com programas de necessidades são regrados por uma regulamentação igualmente sui generis. A dinâmica decisória, com gestões formadas, via de regra, de dois em dois anos, exigem um planejamento singular.

A fragmentação de demandas – ou, de outro lado, a não rara realização de obras de vulto – tornam igualmente diferente as formas de orçar e receber os serviços, tanto em obras em andamento, como (principalmente) as ordens de serviço prevenientes da manutenção predial.

Enfim, frente a um grande espaço de aprendizado e debate, um seminário montado especialmente para servidores do poder judiciário que militam nas áreas de engenharia e arquitetura – sem esquecer dos consultores jurídicos e demais agentes que trabalham nas licitações, contratos e controle interno. Imperdível.

Palestrante: Alessandro Kosicz Reis

27 à 29 de Abril de 2026

Saiba mais

Reconstruindo Confianças: A Nova Engenharia das Obras Públicas Do Papel ao Canteiro: O Desafio da Boa Obra Pública Novas Regras, Novos Desafios, Novas Soluções

27 à 29 de Abril de 2026

Reconstruindo Confianças: A Nova Engenharia das Obras Públicas Do Papel ao Canteiro: O Desafio da Boa Obra Pública Novas Regras, Novos Desafios, Novas Soluções

Seminário Híbrido

Reconstruindo Confianças: A Nova Engenharia das Obras Públicas

Do papel ao canteiro: o desafio da boa obra pública

Novas regras, novos desafios, novas soluções

27 A 29 DE ABRIL DE 2026 .  24 HORAS . BRASÍLIA . DF

 

As obras públicas são o alicerce visível do desenvolvimento de um país. São elas que conectam pessoas, impulsionam economias locais, melhoram serviços públicos e constroem legados duradouros. Mas, na era da informação, da sustentabilidade e da transparência, construir bem vai muito além do concreto. Obras públicas são mais que estruturas de concreto e aço. São pontes que unem comunidades, escolas que formam gerações, hospitais que salvam vidas, estradas que impulsionam o desenvolvimento. Cada projeto concluído com responsabilidade é um ato de cidadania; esse é o senso de propósito que nos reúne neste evento.

Vivemos um momento de transformação. A Lei nº 14.133/2021, a busca por maior eficiência, a valorização da sustentabilidade e o avanço tecnológico com a aplicação da inteligência artificial nos convidam a repensar a forma de planejar, contratar e fiscalizar obras públicos. É um novo tempo, que exige gestão técnica, integridade nas decisões e coragem para inovar.

O Seminário RECONSTRUINDO CONFIANÇAS: A NOVA ENGENHARIA DAS OBRAS PÚBLICAS nasce com o propósito de reunir gestores, engenheiros, fiscais de contratos, controladores e especialistas para discutir os novos paradigmas da contratação e da execução de obras públicas em nosso país.

Em um cenário de grandes mudanças normativas e desafios de eficiência e eficácia, o evento propõe um olhar moderno, técnico e inovador sobre temas como: orçamentação, gestão de risco, definição do regime de execução, análise de aditivos, seguro-garantia com cláusula de retomada, entre outros, com a utilização de instrumentos modernos de inteligência artificial, levando em consideração a jurisprudência do Tribunal de Contas da União.

Prepare-se para 3 dias de debates, palestras e muito networking de alto nível, com palestrantes reconhecidos nacionalmente e experiências práticas que ajudam a transformar teoria em ação. Participando deste evento, você terá: atualização sobre as exigências da nova Lei, conhecimento de ferramentas de inovação e controle, ampliação de sua rede de contatos, possibilidade da descoberta de novos caminhos para a obtenção de obras com mais qualidade, eficiência e transparência.

Participe deste Seminário e faça parte da transformação que o Brasil precisa – uma obra de boas ideias, boas práticas e bons resultados.

Palestrante: Alessandro Kosicz Reis

27 à 29 de Abril de 2026

Saiba mais

Gestão e Manutenção Estratégica de Frota de Veículos - Governança e Administração -

07 à 08 de Maio de 2026

Gestão e Manutenção Estratégica de Frota de Veículos - Governança e Administração -

Curso Híbrido

 GESTÃO E MANUTENÇÃO ESTRATÉGICA DE FROTA DE VEÍCULOS

 - Governança e Administração -

07 E 08 DE MAIO DE 2026 .  16 HORAS . CURITIBA/PR


O gerenciamento eficaz de transportes e frotas exige conhecimentos, qualificação e atualização contínua, para trabalhar com custos cada vez menores, sem comprometer a qualidade do resultado da operação, e consequentemente, a segurança e a satisfação dos operadores, do usuário e do cliente. Qualidade e produtividade formam a base para o aumento da eficiência, também na administração de transportes e veículos.

Para as instituições e empresas públicas, isso levará melhores resultados, contribuindo para o cumprimento de seu papel na gestão pública. Para a administração pública, implicará em gastos menores, e na manutenção de uma frota de maior vida útil, com amplos benefícios para comunidade. Para essa administração eficiente e eficaz, é imprescindível o estabelecimento de uma estrutura organizacional sistêmica de cada unidade da área de transporte, conjugando-as com as suas respectivas missões. Grande parte das decisões estratégicas da gestão de uma frota tem como pontos de análise, a problemática do controle e redução dos custos operacionais dos veículos, os sistemas de manutenção, bem como o Planejamento e formação da frota de veículos.

Palestrante: Alessandro Kosicz Reis

07 à 08 de Maio de 2026

Saiba mais

Utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

HostFirewall