Próximos Treinamentos

CURSO PRÁTICO: CONTA VINCULADA E PAGAMENTO PELO FATO GERADOR CONTEXTO, IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CÁLCULOS E CONTROLES

30 à 31 de Maio de 2022

CURSO PRÁTICO

 CONTA VINCULADA E PAGAMENTO PELO FATO GERADOR

CONTEXTO, IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CÁLCULOS E CONTROLES

(COM EXEMPLOS E EXERCÍCIOS)

Instrução Normativa nº 05 de 26 de maio de 2017 (atualizada) e a Lei nº 14.133/21

Nova Lei de Licitações e Contratos e Decreto nº 10.854/21

 

Durante o curso serão informados e comparados os novos conceitos, definições e aperfeiçoamentos previstos para a Nova Lei de Licitações e Contratos no que concerne à Gestão Contratual.

Palestrante:Walter Salomão Gouvêa

30 à 31 de Maio de 2022

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PLANEJANDO E CONTRATANDO BENS E SERVIÇOS À LUZ DO NOVO REGIME JURÍDICO LICITATÓRIO - LEI Nº 14.133/21

02 à 03 de Junho de 2022

EMENTA

Inovações na Fase Interna. Inovações na Fase Externa. Inovações na Execução Contratual.

COMPETÊNCIAS E HABILIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS

Atuar, de acordo com os dispositivos trazidos na nova lei de licitações, em processos de planejamento da contratação e elaboração dos seus principais documentos. Elaboração de Termo de referência e Editais. Atuação na Gestão e Fiscalização contratual.

Palestrante:Jander Leal

02 à 03 de Junho de 2022

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III ENCONTRO NACIONAL - COMPLIANCE, INTEGRIDADE, LEI ANTICORRUPÇÃO E LGPD

09 à 10 de Junho de 2022

EVENTO HÍBRIDO

Online ou Presencial

 III ENCONTRO NACIONAL

 COMPLIANCE, INTEGRIDADE, LEI ANTICORRUPÇÃO E LGPD

 Gerenciamento de Crises – Governança Corporativa – Gestão de Riscos - LGPD (Teoria e Prática)

 09 e 10 de junho de 2022 . 16 horas . Curitiba/PR

Cresce a pressão da sociedade para que os órgãos da administração pública ofereçam respostas para aumentar a transparência pública e para robustecer a sua governança interna contra atos ímprobos de seus funcionários.Em resposta, em um ambiente de escassez de recursos – muito em vista da Emenda Constitucional do Teto de Gastos –, a administração tem sido tentada a ampliar os seus controles e burocracias, a potencialmente aumentar a ineficiência das entregas e da prestação de serviços à sociedade.

Fato é que a solução para tal armadilha perpassa – sempre – pela profissionalização da gestão. Combater a corrupção é papel de toda a organização, em todos os seus níveis. Os praticantes dos mais diversos atos administrativos hão de ter o conhecimento e o ferramental necessário para, sem engessar a administração, produzir resultados sem desguarnecer os controles preventivos contra as fraudes; SOB PENA DE RESPONSABILIDADE, em eventual falta de diligência!

Recentemente vieram à tona do dia-a-dia administrativo algumas peças-chave no controle e prevenção contra a corrupção: A Lei 12.846/2013, O Decreto 9.203/2017 e a Portaria-CGU 1.089/2018 – os chamados “Lei Anticorrupção”, “Decreto da Governança” e “Portaria da Integridade”. Afora conceitos cada vez mais presentes como o COMPLIANCE, a GESTÃO DA ÉTICA, o DUE DILIGENCE e a GESTÃO DE RISCOS, dentre tantos outros.

Nesse universo de riscos e “conformidades”, não menos importante é a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018 –, dispondo sobre a proteção de dados pessoais exigindo controles e cautelas dos administradores, a invariavelmente tratar dados de terceiros na performance de seus negócios públicos, seja na administração direta ou na indireta.

O presente curso oferece uma resposta a essas questões. Trata-se de uma contextualização entre essas melhores práticas administrativas e o que se exige dos gestores em conhecê-las e aplicá-las, inclusive sob a lógica da teoria de responsabilização e perante os novos desafios da “Era Digital”.

É uma oportunidade para aprender e construir, à distância, PORÉM NA PRÁTICA, com de forma contextualizada, os principais conceitos e procedimentos necessários para a construção de programas de compliance e integridade, incluindo as tratativas de riscos frutos da (ainda) nova LGPD. Tanto a liderança organizacional pode se beneficiar da oficina, como os demais servidores – em todos os níveis – interessados em adotar as melhores práticas para diminuir a chance de ERROS E DESVIOS no seu setor, diminuindo as chances de responsabilidade pessoal.

Palestrante:Rafael Jardim Cavalcante, Marcos Assi, Edson Costa

09 à 10 de Junho de 2022

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LICITAÇÕES E CONTRATOS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA

23 à 24 de Junho de 2022

LICITAÇÕES E CONTRATOS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA

 MANUTENÇÃO PREDIAL, CONTRATAÇÃO DE PROJETOS E SUPERVISÃO DE OBRAS

Se as contratações de obras públicas possuem uma complexidade particular, os serviços de engenharia – eminentemente os de manutenção predial, contratação de projetos e contratos de supervisão – apresentam especificidades ainda mais desafiantes.

Na manutenção predial, remanescem ainda dúvidas costumeiras: relativas à modelagem dos contratos (pagamentos por posto de trabalho – segundo dedicação exclusiva), ou por pagamento por materiais –  via tabela Sinapi), ou pagamentos por serviços avulsos; inseguranças concernentes à possibilidade de uso de ata de registro de preços; incertezas sobre a contratação de facilities, sem o parcelamento de serviços de diferentes especialidades; imponderações acerca das composições de planilhas de preços, de critérios para definição de Acordo de Nível de Serviço, de retenções de pagamentos relativos a encargos trabalhistas e previdenciários, de elaboração do mapa de riscos desses serviços; enfim, dificuldades diversas.

A contratação de projetos parece ser ainda mais problemática: técnica e preço ou menor preço como critério de julgamento? Como evitar a contratação de maus projetistas? E como pesquisar preços justos por projetos? Qual a jurisprudência do TCU a respeito?

 

A contratação de supervisoras – aquelas contratadas para auxiliar a administração eu seu dever de fiscalização – apresenta também jurisprudência recente recheada de novidades: vedação de extrapolação de aditivos em 25%, em caso de atraso; pagamentos por resultado, em vez de por posto de trabalho; previsão contratual da necessidade de paridade entre salários dos profissionais contratados e o valor declarado à época da licitação...

E todos os tipos de contratos envoltos a diversas novidades na Nova Lei de Licitações, a relevantemente impor-lhes regramento específico!

Enfim, esse é o pano de fundo deste curso: apresentar, discutir e construir soluções em face desse cenário.

Aos fiscais, gestores e demais agentes públicos que administram recursos públicos, um compêndio historiado das trilhas legais para a boa e regular fiscalização de recursos públicos em obras públicas e serviços de engenharia. Aos operadores do direito, uma extensa lista de construções factuais indispensáveis à correta subsunção jurídica de casos concretos nessa área.

Palestrante:Rafael Jardim Cavalcante

23 à 24 de Junho de 2022

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