04 à 06 de Março de 2020
Brasília - DF
O seminário tem como objetivo central apresentar aos colaboradores lotados nas entidades que compõem o Sistema "S" que atuam no processo de licitação, contratação e fiscalização de obras e serviços de engenharia, orientações técnicas e legais atualizadas, aplicáveis na análise e avaliações dos objetos a serem licitados, bem como demonstrar boas práticas de gestão.
O Seminário abordará também a aplicabilidade ao Serviço Social Autônomo de algumas novidades trazidas pelas novíssimas leis de dentro da administração pública: contratação integrada e semi-integrada; licitações pelo maior desconto; orçamento sigiloso; built to suit, pregão para serviços comuns de engenharia; contratos de eficiência e muito mais. Mais que uma apresentação passo a passo dos principais entendimentos do TCU sobre obras, aplicadas ao Sistema "S", o treinamento pretende clarificar um standart de raciocínio para a solução dos problemas que rodeiam o tema – envolvendo a necessária relação entre engenharia, arquitetura, direito administrativo e direito privado –, capaz de suportar a solução das mais variadas situações que fatalmente irão surgir no dia-a-dia dos agentes que militam sobre o tema OBRAS NO SISTEMA "S".
Nesta terceira edição, além da realização de palestras, teremos talk show e oficinas sobre temas variados, tais como orçamentação de obras, elaboração do termo de referência e contratação de serviços de manutenção predial.
04 à 06 de Março de 2020
Brasília - DF
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16 à 17 de Março de 2020
João Pessoa - PB
O Curso de Formação de Pregoeiros com ênfase no sistema Comprasnet pretende tornar o servidor público designado para a função de pregoeiro ou os que já o são, capaz de operar o sistema comprasnet, extraindo do mesmo, o máximo de conteúdo e funcionalidades, para desempenho com o máximo de eficiência e eficácia. São dois dias distribuídos em uma pequena parte teórica e um profundo mergulho no SIASGnet, bem como uma verificação nas principais operações do SIASG.
16 à 17 de Março de 2020
João Pessoa - PB
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18 à 20 de Março de 2020
Boa Vista - RR
Emerge como o refinamento da Instrução Normativa nº 02/08 da SLTI/MPOG – que revoga – conciliando diretrizes e jurisprudências do TCU, Orientações Normativas da AGU e as boas práticas (manuais e cartilhas) dirigidas às licitações e contratações públicas pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Estrutura-se em três fases: Planejamento da Contratação, Seleção do Fornecedor e Gestão do Contrato; cada qual planejada de forma integrada visando obstar falhas e lacunas; na fase do planejamento e da licitação com o fito de permitir em uma gestão contratual proativa, eficiente e robusta e, ainda, por meio dos relatórios de fiscalização durante e ao término do contrato servirão de fonte de informações para futuras contratações.
Esse curso foca a teoria e a prática necessárias para o preenchimento da Planilha, cujo resultado final permitirá ao cursista não só a elaboração consciente da planilha, como também, montar e levar para o seu órgão a sua própria Planilha de Custos e, ainda, na mesma planilha, identificar os parâmetros mínimos necessários à exequibilidade da proposta, além dos componentes da planilha que podem e não podem ser repactuados e reajustados no contrato com dedicação exclusiva de mão de obra.
18 à 20 de Março de 2020
Boa Vista - RR
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19 à 20 de Março de 2020
Maceió - AL
O uso do pregão na administração pública atingiu um nível de maturidade que permite considerá-lo como a modalidade de licitação mais utilizada pela administração pública, em todos os níveis. No entanto, ainda existem muitas dúvidas e controvérsias nessa utilização, fazendo com que os órgãos de controle atuem de forma permanente, corrigindo desvios e indicando os melhores caminhos.
19 à 20 de Março de 2020
Maceió - AL
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19 à 20 de Março de 2020
Aracaju - SE
O Curso de Formação de Pregoeiros com ênfase no sistema Comprasnet pretende tornar o servidor público designado para a função de pregoeiro ou os que já o são, capaz de operar o sistema comprasnet, extraindo do mesmo, o máximo de conteúdo e funcionalidades, para desempenho com o máximo de eficiência e eficácia. São dois dias distribuídos em uma pequena parte teórica e um profundo mergulho no SIASGnet, bem como uma verificação nas principais operações do SIASG.
19 à 20 de Março de 2020
Aracaju - SE
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24 à 25 de Março de 2020
Porto Velho - RO
O uso do pregão na administração pública atingiu um nível de maturidade que permite considerá-lo como a modalidade de licitação mais utilizada pela administração pública, em todos os níveis. No entanto, ainda existem muitas dúvidas e controvérsias nessa utilização, fazendo com que os órgãos de controle atuem de forma permanente, corrigindo desvios e indicando os melhores caminhos.
24 à 25 de Março de 2020
Porto Velho - RO
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30 à 31 de Março de 2020
Curitiba - PR
O uso do pregão na administração pública atingiu um nível de maturidade que permite considerá-lo como a modalidade de licitação mais utilizada pela administração pública, em todos os níveis. No entanto, ainda existem muitas dúvidas e controvérsias nessa utilização, fazendo com que os órgãos de controle atuem de forma permanente, corrigindo desvios e indicando os melhores caminhos.
Agora, foi publicado o novo Decreto que regulamenta a utilização do pregão, em sua forma eletrônica. Ainda que se trate de Decreto federal e, como tal, de observação obrigatória apenas nessa esfera de governo, o novo regulamento passará a ser utilizado por todos os Estados e Municípios que participem de parcerias com o governo federal, através de repasse de recursos. Para estes, também, o pregão eletrônico passa a ser obrigatório.
Várias foram as inovações trazidas pelo novo Decreto. Uma delas é a possibilidade legal de utilização para contratação de serviços comuns de engenharia. Mudaram as formas de disputa; mudou a forma de apresentação dos documentos de habilitação. Mudou a etapa de lances, com a eliminação do tempo randômico. Mudou a forma de publicidade dessas licitações.
De igual forma, a participação das microempresas e empresas de pequeno porte nos certames licitatórios recebeu diversas e profundas alterações, ditadas pela Lei Complementar nº 147, de 2014, já regulamentada tanto no âmbito da administração federal, como em diversos Estados e Municípios.
O presente Curso vai tratar da realização de licitações através do pregão eletrônico, analisando detidamente todas as inovações do novo Decreto, comparativamente com a legislação anterior, desde a fase de planejamento, passando pela elaboração detalhada do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência, a designação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, até a realização da sessão pública, abordando todos os aspectos fundamentais. Em seguida, serão tratadas as regras a serem adotadas para as licitações que tenham a participação de microempresas e empresas de pequeno porte, especialmente as contratações de MEs e EPPs locais e regionais, como forma de desenvolvimento. Tudo de acordo com a legislação vigente e a mais recente jurisprudência dos Tribunais de Contas.
30 à 31 de Março de 2020
Curitiba - PR
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14 à 16 de Abril de 2020
Brasília - DF
Fazer mais e melhor com menos recursos! Esse é o desafio da Administração Pública em um cenário que apresenta a necessidade de entrega de melhores serviços ao cidadão aliada ao aprimoramento da eficiência organizacional. As empresas estatais também encontram-se inseridas nesse desafio. Após longo tempo de discussão, em um contexto de pressão por transparência, resultados e prestação de contas, o Congresso Nacional aprovou a Lei de Responsabilidade das Empresas Estatais. Esse estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, abrangeu toda empresa pública ou sociedade de economia mista da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que explore atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, ainda que a atividade econômica esteja sujeita ao regime de monopólio da União, ou seja, de prestação de serviços públicos.
Para tanto, a PREMIER convidou três dos maiores palestrantes do Brasil para participarem deste inédito Seminário Nacional. Além da apresentação teórica dos conceitos e de melhores práticas utilizadas por organizações em estágios mais avançados, os alunos serão orientados a aprimorar a redação dos regulamentos internos aprovados pelas empresas estatais. Espera-se, ao final da conclusão dos módulos, que os participantes dominem o conhecimento teórico e prático para auxiliar a organização na adequada condução das contratações de Obras Públicas pelas empresas estatais.
14 à 16 de Abril de 2020
Brasília - DF
Saiba maisA Premier se especializou em treinamentos para a Administração Pública, e a cada ano insere em sua grade novos treinamentos, possibilitando que você servidor, esteja em constante atualização, ao receber dos mais renomados professores e mestres, orientação precisa e eficaz, de forma prática e didática.
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