Palestrantes

Alessandro Kosicz Reis

Especialista em Convenios Publicos

Formado pela UFRGS – ECT em Redes de Computadores e Sistemas de Informação atua na Elaboração de Projetos, capacitado pelo SEBRAE/NA, desde agosto de 2007 e especificamente para captação de recursos, por meio das Transferências Voluntárias pelo Ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão, desde agosto de 2008, sendo o responsável pelo material e execução das capacitações da Rede Escola de Governo do Rio Grande do Sul. Torna-se em 2014 o único instrutor certificado pelo Ministério do Planejamento e Universidade com registro no Ministério da Educação com 240 horas aula em SICONV e Elaboração de Projetos Sociais. Inicia, em 1994, estudos na Gestão Pública, assessoramento para prefeitos e atendimento técnico para os Municípios, ampliando o atendimento para servidores do Estado e Federações de Municípios no ano de 2005, pela Confederação Nacional de Municípios. Desde 2008, ministra cursos para que os servidores públicos, os agentes sociais e as entidades sem fins lucrativos tenham autonomia ao utilizarem uma metodologia adequada para a proposição de um projeto, com docência na UNOESC sobre o tema. Inicia ao final de 2011 as atividades de treinamento e consultoria para celebração de instrumentos de repasse, nas esferas Federal, Estadual e Municipal. Como atividades de consultoria faz o acompanhamento da execução e prestação de contas de Projetos de Fomento nos Estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia, São Paulo e Rondônia. Especializa-se em Projetos SOCIAIS em 2011 na área de captação de recursos, monitoramento de contratos de gestão e termos de parceria para entidades privadas sem fins lucrativos (OS e OSCIPS), desenvolvendo planos estratégicos de desenvolvimento para instituições do terceiro setor. Com sólida experiência em treinamentos segue ministrando cursos no Rio Grande do Sul, pela Escola de Gestão Pública da FAMURS, pela Escola de Governo da FDRH - Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, Universidade Feevale – Novo Hamburgo, em Santa Catarina pela FECAM - Federação Catarinense de Municípios, em Rondônia pela Associação Rondoniense de Municípios, no Rio de Janeiro pela AEMERJ - Associação de Municípios e FIRJAN. No grupo Negócios Públicos ministra capacitações sobre o Portal de Convênios para concedentes e convenentes e participa como Palestrante do Congresso Brasileiro de Pregoeiros, Contratos Week, Seminário das Instituições de Ensino e Seminário de Gestão de Riscos nas Contratações Públicas. Executa como professor as turmas do contrato entre Ministério do Planejamento e Rede Escola de Governo do Rio Grande do Sul para Elaboração de Projetos Sociais – SICONV, projeto inédito com material e conteúdo aprovado pelo Ministério do Planejamento e certificado pelo ministério da Educação.  Trabalha com a formação de gestores públicos e membros da iniciativa privada nas contratações e execuções de parcerias conforme determinações legais do Marco Regulatório e Termos de Execução Descentralizada para os projetos de pesquisa vinculados ao CNPq. Nas capacitações de convênios totaliza mais de 500 capacitações ministradas em todo país. Professor do pós-graduação em Gestão Pública da UNOESC, e da Faculdade Baiana de Direito no Curso de Gestão Pública trabalha com as cadeiras de convênios e gestão estratégica do Marco Regulatório.  Desenvolve junto aos Consórcios públicos trabalho de planejamento estratégico para captação de recursos. Caracteriza seus treinamentos com técnicas de Gestão 4.0, Gerenciamento Ágil de Projetos, Governança e Gestão de riscos.

André Luiz Freitas

Especialista em Pós graduado em Marketing pela ESPM/RJ e em Desenvolvimento do Potencial Criativo pelo ILACE/SP, Engenheiro (UNITAU/SP).

- Consultor em Gestão Empresarial, com grande vivência em Gestão de Pessoas por Competências, Gestão de Processos de Trabalho, e projetos de reestruturação organizacional. Pós em Marketing pela ESPM/RJ e em Desenvolvimento do Potencial Criativo pelo ILACE/SP, além de Engenheiro (UNITAU/SP). Professor da FGV Management e da FGV Direito. Foi professor do IBMEC, da UFF e da ESPM/RJ. Atuou como consultor da FGV Projetos e foi executivo da Coopers & Lybrand Consultores (atualmente PWC). Exerceu cargos de gestão em empresas de médio e grande porte, nacionais e multinacionais. Coautor do livro “A Reforma do Poder Judiciário do estado do Rio de Janeiro”, pela FGV/RJ.

André Pachioni Baeta

O Professor André Pachioni Baeta é engenheiro mecânico graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas. Atualmente, exerce a função de Assessor de Ministro do TCU. É autor ou coautor das seguintes obras: Livro “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas”, publicado pela Editora Pini em 2012; Livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações de Obras e Serviços de Engenharia”, publicado pela Editora Pini em 2013, atualmente na terceira edição (2016); Coautor do Livro “Pareceres de Engenharia”, publicado pelo Clube dos Autores, em 2016; Coautor do Livro “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance”, 2ª Edição, publicado pela Editora Juspodivm, em 2016; Coautor do Livro “Terceirização, Legislação, Doutrina e Jurisprudência”, publicado pela Editora Fórum, editado pela Editora Fórum em 2017, atualmente na segunda edição (2018); Coautor do Livro “Novo Regime Jurídico das Licitações e Contratos das Empresas Estatais”, da Editora Fórum (2018). Também é conferencista em diversos eventos e instrutor de cursos sobre RDC, licitação e fiscalização de contratos, auditoria e orçamentação de obras públicas. Ocupou por três anos o cargo de direção da divisão encarregada da gestão do conhecimento do TCU em auditoria de obras, bem como do desenvolvimento de métodos e procedimentos relativos ao tema. Área também incumbida de auditar os sistemas referenciais de preços da Administração Pública Federal. Dentre outros trabalhos, foi responsável pela elaboração do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas do TCU e da Cartilha “Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias”, também publicada pelo Tribunal. Foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - Ibraop para os biênios 2013/2014 e 2015/2016. Ainda no âmbito do Ibraop, coordenou a elaboração das Orientações Técnicas OT-IBR 004/2012 (Precisão do Orçamento de Obras Públicas) e OT-IBR 005/2012 (Apuração do Sobrepreço e Superfaturamento em Obras Públicas).

Andreia Silva Rego

Certificada em Comunicação Eficaz e Relações Humanas pelo Instituto Dale Carnegie, finalizou o Programa Efeito Uau de Desenvolvimento Humano e é certificada em linguagem silenciosa pelo curso Decodificando. Foi conteudista do curso Líder Estratégico do STF. Pós-graduada em Estratégia Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2008) e está finalizando Pós-graduação em Psicologia Transpessoal pela Associação Luso-Brasileira de Transpessoal (ALUBRAT). Graduada em Comunicação Social pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB (2005). Participante de O Aprendiz (2008). Atualmente, é Secretária de Gestão de Pessoas do STF, já tendo atuado como Diretora de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (colaborando com a instalação do Tribunal), como Assessora-chefe da Assessoria de Apoio Gerencial da Diretoria-Geral do STF entre outros cargos no órgão. Possui experiências com liderança em outros cargos no STF e no IBAMA e atuou em empresas da iniciativa privada como Ambev, Ponto Frio e Unimed. Também foi empresária por sete anos. É voluntária na Rede Governança Brasil. Foi professora e mentora de liderança e comunicação no Instituto de Comunicação Verbalize e é mentora em liderança, desenvolvimento pessoal e comunicação. Coautora da obra Gestão Pública para o Século XXI: o desafio das lideranças brasileiras pela Editora Mente Aberta, produção do Instituto LatinoAmericano de Governança e Compliance Público.

Andrezza Hautsch Oikawa

Especialista em Direito - Mestre em Direito das Transações Comerciais Internacionais (USF, EUA e UFSC

Advogada, sócia titular da Advocacia Correa de Castro e Associados. Mestre em Direito das Transações Comerciais Internacionais (USF, EUA e UFSC). Professora. Mentora. Encarregada de Dados(DPO) no Brasil e em Portugal, certificada pela EXIM. Coordenou a área de Fomento da FIEP (Senai/PR). Foi Diretora Técnica da Agência Paraná de Desenvolvimento. Atua, dentre outros,  na estruturação e gestão de programas de compliance, privacidade e proteção de dados em entidades públicas e privadas.  É membro da Ordem dos Advogados do Brasil e da Ordem dos Advogados de Portugal. Membro da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados – ANPPD (Brasil). Membro e Coordenadora da Comissão Jurídica da Associação dos Profissionais de Proteção e Segurança de Dados – APDPO (Portugal).

Antonio Carlos Noronha

Curso superior – Filosofia Bacharelado e Licenciatura (Reg. Nº 681 L – 38, Fls. 171 de 08/11/1999) na Universidade Federal de Santa Catarina – Florianópolis – SC (1999); Pós-Graduado em Gestão Universitária pela UFSC, Especialização (Lato Senso) concluído em 2001; Mestrado em Administração Universitária, UFSC 2010. Membro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação da UFSC - Florianópolis – SC (de 1993 a 1997); 1º.  Pregoeiro  Oficial da UFSC (de 2000 a 2013); Diretor da Divisão de Administração do Hospital Universitário – UFSC Florianópolis – SC; Diretor do DMSG

Antônio Jorge Leitão

Autor do Livro “Obras Públicas: Artimanhas & Conluios”, 5º edição, editora LEUD, São Paulo. Mestre em Economia para Empresas (UCB), Especialista em Matemática (UNB), Especialista em Administração Financeira (UDF) e Engenheiro (UNIUBE) Civil. E ainda, Pó-Graduando em Planejamento, Gestão e Controle de Obras Civis pela UFRJ. Jorge Leitão é Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Atuou, também, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e no Tribunal Superior Eleitoral, dentre outros órgãos públicos. Teve experiência de oito anos na iniciativa privada como sócio-diretor de empresa de engenharia na área de obras públicas. Há que se destacar, ainda, os créditos internacionais, com duas grandes experiências profissionais: a primeira como membro da comitiva brasileira selecionada para participar do plebiscito para independência do Timor Leste (com treinamento em Darwin na Austrália), em 1999, pela ONU, e a última como convidado do Governo da República Popular da China, para participar do curso Clean Energy for Developing Countries, em 2009, nas cidades de Pequim, Chengdu e Shanghai.

César Augusto Wanderley Oliveira

Especialista em Direito Público

Advogado. Servidor Público. Professor. Mestre em Amazônia e Políticas de Desenvolvimento - Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Pós-graduado em Direito Tributário e Processo Civil - Universidade Anhanguera-UNIDERP, pós-graduado em Direito Público. Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras da Prefeitura Municipal de Porto Velho. Assessor Técnico do conselho gestor das parcerias público-privadas do Município de Porto Velho. Professor da Escola Superior da Advocacia de Rondônia - ESA/RO. Foi Professor da Graduação e Pós-Graduação na União das Escolas Superiores de Rondônia - UNIRON. Atua com licitações a mais de 15 anos. Presta assessoria, consultoria e promove capacitações.

Cláudio Sarian Altounian

Engenheiro civil. Bacharel em Direito. Pós-graduado em Administração de Empresas pela FGV e em Auditoria de Obras Públicas pela UnB. Dirigente do TCU há mais de dez anos, dos quais sete como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União (Secob). Atuou no setor privado como engenheiro responsável pela execução, pelo planejamento e orçamento de vários empreendimentos. Professor de cursos na área de obras públicas e de meio ambiente. Autor do livro Obras públicas: licitação, contratação, fiscalização e utilização. Fórum, 2007.

Clóvis Alberto Bertolini

Especialista em Direito

- Doutorando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Autor do livro "Corrupção e Administração Pública no Brasil: Combate administrativo e a Lei nº 12.846/2013" (Editora Almedina, São Paulo/Coimbra, 2020). Advogado especializado na área de Direito Público em Curitiba.

Diogo Venancio

Advogado. Sócio do escritório Alberti & Venancio Advogados Associados. Especialista em licitações e contratos administrativos. Servidor público há 23 anos. Há 12 anos na esfera federal. Esteve lotado na Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, atuando como membro do Grupo de Trabalho para o cumprimento de metas da Superintendência de Patrimônio da União (SPU). Anteriormente, foi Diretor de Licitações e Contratações da Universidade Federal do Paraná. Desde o início de sua carreira atua na área de contratações públicas, nas funções de assessoria jurídica, planejamento de contratações, gestão e fiscalização de contratos, pregoeiro e presidente de comissão de licitação, ocupando diversos cargos. É palestrante e consultor em licitações e contratos administrativos desde 2006. Há mais de 15 anos é professor de cursos de capacitação em instituições públicas, como a Escola da Administração Fazendária do extinto Ministério da Fazenda (ESAF), a Escola Nacional de Administração Pública do Ministério da Gestão e Inovação (ENAP) e o Instituto Municipal de Administração Pública da Prefeitura de Curitiba/PR (IMAP), bem como em diversas instituições privadas. Professor convidado em cursos de pós-graduação no Instituto Municipal de Administração Pública da Prefeitura de Curitiba e no Verbo Jurídico, em matérias relacionadas à logística pública

Edgar Guimarães

Especialista em Direito Administrativo

Advogado; Pós-Doutor em Direito pela Università del Salento (Itália). Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP; Professor de Licitação nos cursos de Pós-graduação do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e da Universidade Positivo; Consultor Jurídico (aposentado) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná; Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo; Membro dos Institutos Brasileiro de Direito Administrativo, do Instituto dos Advogados do Paraná e do Conselho Científico do Instituto Romeu Felipe Bacellar. Árbitro da Câmara de Arbitragem e Mediação da FIEP/PR. Conselheiro da OAB/PR. Autor dos livros Controle das Licitações Públicas, Contratação Direta: comentários às hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação; Responsabilidade da Administração Pública pelo desfazimento da licitação. Coautor dos livros Cenários do Direito Administrativo; Concurso Público e Constituição; Pregão Presencial e Eletrônico; Licitações e o estatuto da pequena e microempresa: reflexos práticos da LC nº 123/06; Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos; Comentários ao Sistema Legal Brasileiro de Licitações e Contratos Administrativos. Lei das Estatais – comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da Lei nº 13.303/2016.

(Curriculum na Plataforma Lattes: http://lattes.cnpq.br/4279678597567440)

Eduardo Guimarães

Mestre em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas (EBAPE). Bacharel em Informática e Tecnologia da Informação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).Assessor-Chefe de Controle da Economicidade do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e Coordenador Setorial de Ofícios e Certificados na Corte de Contas do Estado do RJ.

EM BREVE

EM BREVE 

Evaldo Araujo Ramos

Auditor do Tribunal de Contas da União desde 2006, atuando sempre no setor de licitações. Exerce a função de Diretor de Licitações do TCU. Atualmente, desempenha dentre outras atividades, as funções de pregoeiro oficial, leiloeiro e presidente de comissões especiais de licitação. Formado em direito e administração de empresas. Advogado, militante nas áreas cível, previdenciária e administrativa. Professor de cursos preparatórios para concursos em Brasília, na área de direito administrativo.

Everson da Silva Biazon

Especialista em Pós-graduado em Direito do Estado, pela Universidade Estadual de Londrina

Procurador do Estado do Paraná - Procurador Chefe da Procuradoria Consultiva junto à Governadoria) -  Pós-graduado em Direito do Estado, pela Universidade Estadual de Londrina; professor de cursos de pós-graduação da UNIPAR e UNIVEL. Foi professor da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná e Procurador Jurídico do Conselho de Odontologia do Paraná.

Flaviana Vieira Paim

Contadora formada pela UNISINOS e Advogada, formada pela ULBRA, pós-graduada em Auditoria e Perícia Contábil. Palestrante, congressista e facilitadora de treinamentos abertos e fechados relacionados  à gestão de Contratos Públicos, com enfoque específico para a elaboração e análise  de planilhas de custos e formação do preço de prestação de serviços e fiscalização de contratos, tendo trabalhado em diversas instituições, entre às quais, podemos destacar Itaipu Binacional, Petrobras, CEMIG, Eletrosul, Bahiagás, Universidade Federal Fronteira Sul-IFSUL; Caixa Econômica Federal, Banrisul, Poupex, CONAB, Eletrosul, Secretaria de Transparência do Estado do Maranhão, UFOPA/PA, IFSUDESTE/MG, IFSULDEMINAS/MG, Instituto Federal do Ceará, Ministério Público Federal-SC, Secretaria de Controle do Estado do Maranhão, TJ/BA, TJ/TO, TJ/RO, TJ/RR, TJ/MS, TJ/GO, TRE/TO, TRE/MA, TRE/RS, TRE/RJ, TRE/PR, TCE/PR; TCU Secex RJ; dentre outras. Assessora técnica e articulista para as áreas de finanças e Licitações do INGEP - Instituto Nacional de Gestão Pública, com sede em Porto Alegre/RS. Autora de diversos artigos publicados, co-autora do livro “SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO Administrativa”, publicado pela INGEP Editora em 2010 e 2º edição em 2011 (esgotado), co-autora do livro “SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA - Legislação Essencial e Questões Práticas ”, pela INGEP Editora, em 2012 (esgotado) e  autora do Livro  Instrução Normativa nº 05/2017-MPDG-Comentários a artigos e anexos, Modelos Estruturais para Estudos Preliminares, INGEP Editora, 2017.  

Francisco Aguiar da Silva Junior

Bacharel em Ciências Contábeis pela Fundação Visconde de Cairu, Pós-graduado em Administração Financeira pela Faculdade Estácio de Sá –RJ e também em Direito Tributário pela Faculdade Rui Barbosa. Atualmente está Bacharelando em Direito na Faculdade da Bahia (FABAC).Foi Gerente Sênior de Consultoria Tributária da Ernst & Young e Deloitte Touche Tohmatsu.Autor do Livro Prático de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e Tributos Conexos. Professor em cursos de graduação e pós-graduação.

Hamilton Bonatto

Especialista em Engenharia Civil

Engenheiro Civil e Advogado. Procurador do Estado do Paraná. Atualmente é Procurador-Chefe do Núcleo Jurídico da Administração junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e à Paraná Edificações. Autor dos Livros “Licitações e Contratos de Obras Públicas”, publicado pela Editora Fórum, “Contratação de Obras Públicas”, Publicado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa-UEPG; “10 Cadernos Orientadores para Edificações”, publicados pela SEIL e PGE: (1) Estudo de Viabilidade; (2) Termo de Referência; (3) Licitação de Projetos; (4) Contratação de Projetos; (5) Licitação de Obras; (6) Contratação de Obras; (7) Pós-Ocupação; (8) Normas e Súmulas do TCU; (9) Convênios e Outros Instrumentos Congêneres; e (10) Fiscalização de Obras Públicas. Instrutor da Escola de Governo do Estado do Paraná. Ministra cursos de Licitações e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia.

Jair Eduardo Santana

Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogado, parecerista e professor. Presta consultoria e assessoramento técnico para entidades públicas e privadas. Conferencista e palestrante presente em todos os Estados brasileiros e no Exterior, sempre tratando de temas ligados ao Direito Público e à Governança. Professor da Puc Minas Virtual leciona nos cursos de pós-graduação em Direito Público. Lecionou a Disciplina de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da UFMG, onde ingressou por concurso público de provas e títulos. Foi Superintendente de Orçamento do TJ/MG. Foi Gestor de Metas de Nivelamento do Conselho Nacional de Justiça – CNJ – designado pelo Judiciário Mineiro. Assessorou o Procurador-Geral de Belo Horizonte antes de ingressar na magistratura mineira, em 1993, exonerando-se, a pedido, do cargo e respectiva lotação (Circunscrição Judiciária de Belo Horizonte – Entrância Especial) em 2010. Possui teses premiadas em concursos jurídicos e detém, dentre outros títulos, o Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alckmin, a Medalha Juscelino Kubitschek e a Medalha da Inconfidência, honrarias conferidas em 2001, 2010 e 2015 respectivamente. Autor de diversos livros e artigos publicados em Revistas Especializadas.

Jander Leal

Formado em Economia e Direito, com pós?graduação nas áreas de Gestão Pública e de Contratos, Gestão Ambiental e Economia Internacional. Possui 20 anos de atuação na Administração Pública, tendo partcipado de comissões técnicas e grupos de trabalhos para diversas prefeituras e órgãos públicos.
Ministra cursos na área de licitações, sustentabilidade e contratos e atua como consultor para as prefeituras de São Gonçalo, Teresópolis, Magé e Rio de Janeiro. Teve participação no projeto de lei para implantação de pregões eletrônicos nas prefeituras de Japeri e Paracambi, e também de projetos junto ao SERPRO, para a implantação do Sistema de Licitações Sustentáveis no Comprasnet.
Autor de diversos artigos em jornais e revistas, atualmente é Encarregado da Seção de Licitações e Contratos em órgão público federal no Rio de Janeiro.

Jonas Lima

Especialista em Advogado e Consultor Jurídico em Licitações e Contratos Administrativos

Advogado e consultor jurídico com experiência de 24 anos em licitações e contratos administrativos, em certames nacionais e internacionais. Ex-Professor de Direito Administrativo da UDF. Pós-graduado em Direito Público pelo IDP. Ex-assessor da Presidência da República (Controladoria-Geral da União). Palestrante em mais de 130 eventos sobre licitações, com mais de 5.000 participantes treinados em 18 Estados brasileiros, além de eventos internacionais em Nova Iorque, Washington, Miami, Houston, Boston, Hong Kong e Buenos Aires. Autor de 5 (cinco) livros, incluindo "Governança de TI Aplicada a Administração Pública" e "International public bidding in Brazil / Licitação Pública Internacional no Brasil", co-autor do guia da Câmara Americana - AMCHAM “How to do Government Contracts in Brazil”.

Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

Especialista em Direito Administrativo

Mestre em Direito Público, Professor de Direito Administrativo, Escritor, Consultor, Conferencista e Palestrante). Ao longo de sua carreira no serviço público, dentre outros foi Membro do Conselho Interministerial de Desburocratização, Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Procurador e Procurador-geral do Ministério Público junto ao TCDF. É autor de vários livros publicados na área de licitações e contratos e dos Manuais de Gestão de Contratos do TSE, TRE-SP e STJ.

José Anacleto Abduch Santos

Especialista em Licitações e Contratos Administrativos

Procurador do Estado do Paraná; Advogado especialista em contratações públicas; Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela UFPR; Professor de Direito Administrativo do UNICURITIBA; Professor e Coordenador do Curso de Especialização em Licitações e Contratos Administrativos da UNIBRASIL; Professor de cursos de Pós-graduação, treinamentos e eventos nas áreas de licitações e contratos administrativos, concessões de serviços públicos, e parcerias público-privadas; 

Kunibert Kolb Neto

Especialista em Direito Público

Atua como Procurador na área de licitações e contratos administrativos desde 1998. Ex-Procurador dos Estados de Sergipe e Pernambuco e da Fazenda Nacional. Procurador do Estadodo Paraná desde maio/2009, atua na Procuradoria Consultiva junto à Governadoria. Atuou anteriormente em diversos setores da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, destacando: Coordenadoria do Interior, Coordenadoria de Documentação Institucional e Tecnologia da Informação, Coordenadoria de Estudos Jurídicos, Assessoria Técnica do Gabinete do Procurador-Geral do Estado, Procuradoria Administrativa, Núcleos jurídicos da Administração junto às Secretarias da Educação, Justiça e Administração, Procuradoria de Ações Coletivas, Atuação especial junto ao Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional - FUNDEPAR e Procuradoria Consultiva de Aquisições e Serviços. Palestrante em cursos e eventos de treinamento promovidos pela Escola de Gestão do Governo do Estado do Paraná e pela Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, com focona nova Lei de Licitações, conforme detalhado no portfólio do palestrante.

Lindineide Cardoso

Especialista em Licitações e Contratos pelo Centro de Estudos Renato Saraiva - CERS. Especialista em Direito Processual Civil, com Formação para o Magistério Superior, na área do Direito, pela Universidade Anhanguera - UNIDERP (2011). Bacharela em Direito pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB (2008).Larga experiência em Direito Eleitoral e Administrativo. Ex-empregada pública federal. Servidora de carreira da Justiça Eleitoral (TRE-BA). Membro do Comitê de Governança das Contratações da Rede Governançabrasil - RGB. Membro do Instituto de Direito
Administrativo de Alagoas - IDAA. Atuou como Chefe de Cartório, Chefe de Unidade de Gestão de Contratos do TRE-AL, membro e coordenadora de comissões de contratações e equipes de planejamento de contratação. Instrutora em licitações e contratos, colunista do Portal Sollicita. Professora da Pós-Graduação em Direito Público Municipal e em Licitações e Contratos do Centro de Estudos Cesmac (Maceió-AL). Professora da Pós-Graduação em Licitações e Contratos da Faculdade de Direito 8 de Julho (Aracaju-SE). Vice-Presidente da Comissão 1 (Da mutabilidade dos contratos) do 2º Simpósio de Licitações e Contratos do Conselho da Justiça Federal - CJF. Coordenadora Técnica do ContratosWEEK ao lado do professor Paulo Sérgio Reis (Instituto Negócios Públicos). Vasta experiência prática em Licitações e Contratos, notadamente nas fases do Planejamento da Contratação e da Execução Contratual. Criadora de perfil no Instagram @o_xdagestao onde compartilha conhecimento sobre o metaprocesso da contratação pública. Autora do livro Contratos Administrativos na Nova Lei de Licitações: teoria e prática. Editora Juspodivm, 2023. 

Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Especialista em Advogada. Mestre em Planejamento e Governança Pública e Especialista em Direito Administrativo

Advogada. Mestre em Planejamento e Governança Pública e Especialista em Direito Administrativo. Atua na área pública, especialmente em Licitações e Contratos há mais de 25 anos.  Professora de Direito Administrativo de graduação e pós-graduação. Palestrante. 

Luiz Claudio Chaves

Especialista em DIREITO ADMNISTRATIVO

Administrador Público e Jurista, pós-graduado em Direito Administrativo. Assessor Especial para Contratações de STIC do Tribunal de Justiça/RJ, onde é servidor de carreira, com mais de 30 anos de serviço. É Professor Convidado da Fundação Getúlio Vargas-FGV/PROJETOS e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro-PUC-RIO, além de diversas instituições de ensino e Escolas de Governo do País, dentre as quais destacam-se: Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, Escola de Administração Judiciária – ESAJ/TJRJ, Escola Nacional de Serviços Urbanos – ENSUR/IBAM. Autor, dentre outras, das seguintes obras: Curso Prático de Licitações, os segredos da Lei 8.666/93, Lumen Juris, 2011; Licitação Pública, Compra e Venda governamental Para Leigos, Alta Books, 2016; Gerenciamento de Riscos nas Aquisições e Contratações de Serviços da Administração Pública, ed. JML, 2020; A Atividade de Planejamento e Análise de Mercado nas Contratações Governamentais, 2ª. ed. Fórum, 2023; e, Como fixar os requisitos de qualificação técnica nas licitações da administração pública, ed. Fórum, 2022. É articulista nos principais periódicos especializados em Licitações e Contratos, destacando-se, dentre eles a Revista do Tribunal de Contas da União-RTCU; Fórum de Contratações e Gestão Pública-FCGP/FÓRUM; Informativo de Licitações e Contratos-ILC/Zênite; e Revista JML de Licitações e Contratos-RJML/JML. Membro do Conselho Editorial da Revista SÍNTESI – Direito Administrativo, ed. IOB.

Nani de Castro

20 anos de experiência em Diagnóstico, Planejamento e Estratégia Organizacional, Planos de Melhoria para a Implantação de Sistemas de Gestão e Modelos de Excelência Organizacional com habilitação na elaboração, análise, monitoramento e medição de programas de conformidade regulatória em instituições bancárias atuantes no mercado de câmbio, investimentos e distribuidoras de valores mobiliários. Consultora, Auditora, Conteudista, Mentoring e Tutora Líder da Qualidade, Meio Ambiente e Saúde e Segurança no Trabalho – ISO 9001 e 14001:2015 e ISO 45001:2018; Compliance e Antissuborno – ISO 37001:2016 e ISO 37301:2021; Segurança da Informação e Privacidade de Dados – ISO 27001:2013 e 27701:2020. Consultora, Conteudista e Instrutora de Técnicas e Ferramentas de Avaliação de Riscos – ISO 31000:2018 e 31010:2021, MASP – Método e Análise para Solução de Problemas e Tratamento de Não Conformidades. Conteudista em QSMS, Compliance, Governança, Antissuborno, Gestão de Processos, PLD/FT e Riscos. Auditora de 1ª, 2ª e 3ª parte atuando no escopo das normas ISO (BVQI e AENOR) e Selos de Conformidade Global (FNQ, PROETICA e ABRACAM). + de 500 horas distribuídas em auditorias e treinamentos ISO, conformidade e regulação bancária. Membro ABNT de tradução e revisão das normas ISO 37001, 37301, 37000, 31000, 27001 e 27701. MBA em Controles Internos e Compliance, MBA em Gestão Estratégica de Negócios e Graduação em Recursos Humanos e Secretariado Executivo. Docente de Pós Graduação IBMEC e Trevisan nas cadeiras de Compliance, Riscos, Antissuborno e Certificações. Certificada Green Belt, Risk CR-31000 e Encarregada de Dados (DPO).

Odilon Cavallari de Oliveira

Doutorando em Direito pelo UniCEUB. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Auditor Federal de Controle Externo do TCU desde 1993, onde tem exercido diversas funções tais como Assessor de Ministro, Secretário de Controle Externo e Consultor Jurídico. Professor convidado da UnB e do IDP em cursos de pós-graduação. Co-autor do livro “Política pública e controle: um diálogo interdisciplinar em face da Lei n. 13.655/2018, que alterou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro”.

Paulo Alves

Presidente da Companhia de Soluções e Inteligência Governamental - CSI – CBG. Ex-servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça por duas décadas. Ex-titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governança do Conselho da Justiça Federal. Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Administrativo Contemporâneo, Mestrando em Ciências Jurídicas (Master of Science in Legal Studies) com concentração em Riscos e Compliance pela Ambra University – Florida/EUA. Extensões em Auditoria Governamental, Gestão de Riscos e Auditoria Baseada em Riscos pelo ISC/TCU e Tutoria e Docência pelo CEJ/CJF. Instrutor de capacitações em Planejamento, Governança Pública, ESG, Compliance, Gestão de Riscos, Controles Internos e Auditoria Governamental. Professor de Direito Administrativo em instituições privadas de ensino. Professor convidado da Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, da Escola da Advocacia Geral da União - EAGU, da Escola Superior do Ministério Público - ESUMP, do Instituto Serzedello Corrêa - ISC/TCU, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados - CEFOR, da Escola Paulista de Magistratura - EPM, da Escola Corporativa da FIOCRUZ, do Instituto Latino-americano de Governança e Compliance Público - IGCP, da Escola de Contas de vários unidades da Federação. Professor do MBA em Governança Pública da Escola Brasileira de Direito - EBRADI. Professor de pós-graduação da Faculdade CERS, da Faculdade Baiana de Direito e da NP Pós. Coordenador do Comitê de Governança das Contratações da Rede Governança Brasil - RGB.  Membro-fundador da Associação Latino-americana de Governança - ALAGOV. Membro efetivo do Instituto Nacional da Contratação Pública - INCP. Membro do Comitê de Estatais do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. Membro do Instituto Protege.

Paulo Sergio Monteiro Reis

Engenheiro civil e advogado, com experiência de mais de 47 anos na administração pública, direta e indireta, onde exerceu cargos como Diretor do Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral, Assessor Especial da Presidência de Tribunal de Justiça, Diretor de Controle Interno, Presidente de Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro, entre outros. É coautor do livro LICITAÇÕES PÚBLICAS – HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, sendo autor de mais de uma centena de artigos nas melhores publicações do ramo. Ministra cursos sobre licitações e contratos administrativos em todos os seus enfoques. Recentemente participou do lançamento do livro “101 dicas sobre o pregão”.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5262510185234150  

Paulo Sergio Rago

Diretor do Ceteal – Centro de Estudos Técnicos e Avançados em Logística. Bacharel em Administração de Empresas com ênfase em Comércio Exterior, com especialização em Logística de Transportes e Empresarial e MBA em Gestão Empresarial pela FGV.Atuando há mais de 19 anos em Logística com experiências, inclusive internacionais, em posições executivas, com a criação e desenvolvimento de operações logísticas em empresas como Souza Cruz S/A, Cia. Ultragaz S/A (Grupo Ultra), Telemar, DuCôco Prods.

Priscilla Mendes Vieira

Master in Business Administration em Direito e Processo do Trabalho da Fundação Getulio Vargas. Professora de pós-graduação em Licitações e Contratos da Escola Mineira de Direito, do Instituto Navigare, do Grupo CERS- Faculdade Renato Saraiva. Advogada especialista em contratações públicas. Membro do Sub- Comitê de Fornecedores da Rede Governança Brasil. Membra do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Pará- IDAPAR. Consultora da empresa Conlicitação; 14 anos como Pregoeira e Chefe- coordenadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Ananindeua do Estado do Pará. Em 2019, foi Chefe do Setor de Licitações da Secretaria Estadual de Obras Públicas do Estado do Pará. Em 2020, Chefe de Licitações e Contratos da Secretaria de Urbanismo da Prefeitura de Belém. Foi membro da Comissão de Uniformização das Minutas dos editais das Secretarias Estaduais pela Procuradoria Geral do Estado do Pará. Ministrante e Palestrante. de Cursos na área de Licitações. Mentora e Consultora de Empresários licitantes.

Rafael Jardim Cavalcante

Auditor Federal de Controle Externo, é o atual Secretário de Combate à Corrupção do TCU. Coautor dos livros "Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU" - 3ª Edição, "O RDC e a Contratação Integrada na prática", "Lei Anticorrupção e Temas de Compliance" e "O Controle da Administração Pública na Era Digital". No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Foi ainda Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias. Ocupou os cargos de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e também de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenou as fiscalizações do TCU atinentes à Copa do Mundo de 2014. Na área de combate à corrupção e integridade, palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE, além de treinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversos países na América Latina. Palestrante e conferencista em temas afetos à engenharia de custos para o setor público, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Compliance, Integridade e a licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Formado em engenharia civil pela Universidade de Brasília, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada.

Rodrigo Pironti

Pós-Doutor pela Universidad Complutense de Madrid – Espanha. Doutor em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Secretário Geral do Conselho da Fórum Internacional. Editora Jurídica. Presidente da Comissão de Gestão Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná. Conselheiro Estadual da OAB-PR Gestão 2010-2012. Vencedor do Prêmio Iberoamericano de Direito Administrativo/Contratual. Professor de graduação na Universidade Tuiuti do Paraná. Professor de pós-graduação do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e do curso de Licitações e Contratos Administrativos da UNIBRASIL - Coordenador e professor do MBA satelital em Governança e Gestão Administrativa da UNINTER-INFOCO (Licitações e Contratos e Controle da Administração Pública). Professor da Escola Superior de Advocacia – ESA.  Autor das Obras: “Processo Administrativo e Controle da Atividade Regulatória” (Ed. Fórum) -Coordenador e co-autor de várias obras jurídicas, dentre as quais: Serviços Públicos – estudos dirigidos. CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de. Ed Fórum (2007) e Lei e Responsabilidade Fiscal: estudos em comemoração aos 10 anos da LC 101/00.

Sandro Bernardes

Auditor do TCU desde 2001, ex-servidor da CGU, Professor de Direito Administrativo, Professor, tutor e monitor de diversas escolas públicas de Governo, tais como: Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Instituto Plácido Castelo (IPC) do Tribunais de Contas, Ministério Público Federal, Escola de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul, Ministério Público de Contas do Mato Grosso, Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União.

Sandro Tomazele

Mestrando em Negócios Internacionais & Marketing pela Université d’Angers, França. Especialização em Advanced Project Management pela Positive Business Chair, Université de Paris, França. Pós-Graduado em Redes de Computadores, Graduado em TI. Professor convidado da Católica SC, Pós-graduação Licitações e Contratos, Santa Catarina. Professor convidado da Privacy Academy, Recife/PE. Professor convidado do MBA em Privacidade de Dados (LGPD) da faculdade Pólis Civitas, Curitiba/PR. Foi membro dos comitês de governança das corporações e de gestão de riscos corporativos, ambos da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Articulista de gestão de riscos, conformidade, governança e LGPD do Grupo JML. Coautor dos livros: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - Estudos sobre um novo cenário de Governança Corporativa e LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO SETOR PÚBLICO. Com vasta experiência também na iniciativa privada, tendo trabalhado, por exemplo, na Brasil Telecom (atualmente Oi). É Analista Judiciário do TST - Tribunal Superior do Trabalho, tendo atuado na Segurança da Informação e na Coordenadoria de Apoio à Governança e Gestão de TIC. Ministrei capacitações e atuei como consultor ou palestrante nas temáticas de governança, compliance, gestão de riscos, auditoria, controles internos, LGPD em órgãos e empresas como ANAC, Senado Federal, Câmara dos Deputados, TSE, TST, TRE-AL, TRE-PE, MP-PI, Codesp, Codevasf, Eletronuclear, Sescoop SP, Sescoop Nacional, Embrapa Algodão, nos Tribunais Regionais do Trabalho de Rondônia, Minas Gerais, Alagoas, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Goiás, Paraná, no Tribunal de Justiça de Rondônia, para alunos do CSJT, CNMP, STF, Serpro, ANEEL, Sebrae, Tribunal de Contas do Paraná e em mais de 50 outras instituições públicas e privadas.

Saulo Alves David

Agente Público Federal, Gestor Público,  Pós-graduado em Licitações e Contratos, Pós-graduado em Gestão Pública, Trabalha com Licitações há mais de 10 anos, atuando como Membro de Comissão Permanente de Licitações, Presidente de Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro Oficial, Membro de Comissão Especial de Licitação, Gestor de Contratos e Fiscal de contratos, consultor empresarial na seara de contratações públicas e instrutor em diversos cursos de licitações e contratos administrativos, desenvolvendo as seguintes atividades como Agente Público:   Elaboração de pesquisa de preço , Elaboração dos editais, Termo de Referência, condutor de grandes certames, atuando ainda na formalização e renovação de contratos administrativos, revisão, reajuste e repactuação de preço em contratos administrativos, formalização e gestão em atas de registros de preços, processos de aplicação de penalidades. Atuando na seara de contratações públicas como Consultor Empresarial:  Coleta e análise minudenciada em editais em todas as modalidades; Análise e preparação em documentos para certames; análise e preparação de toda a parte recursal e também desde simples questionamento do edital à impugnação do mesmo, cadastro de empresas em sites  provedores de licitações eletrônicas, participação em certames sagrando-se vencedor em licitações para diversas empresas privadas nos mais variados segmentos cujo montante ganho  gira na monta de mais de cem milhões de reais todas catalogadas. Atuando como Instrutor em diversos cursos de Licitações e Contratos, capacitando diversos pregoeiros, membros de comissões permanentes de licitações, ordenadores de despesas, gestores e fiscais de contratos administrativos e dezenas de consultores e profissionais em licitações. Atualmente exerce as funções de chefe da seção/unidade de contratos do hospital Federal da Universidade Federal do Vale do São Francisco, atua como presidente do comitê regimental de contratos, como presidente da comissão permanente de licitação e atua nas atividades de consultoria e instrutoria retro mencionadas.

Sérgio Tadeu Neiva

Engenheiro de Redes de Comunicação pela UnB, pós-graduado em Governança de TI pelo INEFE e mestre em Administração Pública pela EBAPE/FGV. Possui certificação ITIL (gerenciamento de serviços de TI) e ISO 27001 (Segurança da Informação). Desde 2012 é Auditor Federal de Finanças e Controle na Controladoria-Geral da União (CGU). Atualmente é Coordenador-Geral de Auditoria na Secretaria Federal de Controle Interno (SFC/CGU). Foi o vencedor do XXV concurso - Jubileu de Prata – de monografias promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia. É autor de trabalhos acadêmicos, artigos de jornais e capítulos de livros sobre Administração Pública e Auditoria Governamental. É professor da ENAP e Instituto Legislativo Brasileiro – ILB (Senado Federal).

Silvio César da Silva Lima

Engenheiro de Telecomunicações / Administrado de Empresas – Analista em Tecnologia da Informação - Coordenador Geral de Contratações TIC da Central de Compras do Ministério da Economia. Mais de 15 anos de experiência prática com contratações públicas de vários tipos de objetos e com processos de vários portes. Em especial, destacam-se contratações de grande complexidade e elevados valores (ativos de rede, solução de segurança de rede, telefonia, computadores pessoais, infraestrutura de redes, fábrica de software, serviços em nuvem, APIs, plataforma como serviço etc). Gestor por mais de 2 anos do contrato de sistemas estruturantes entre o ME e o SERPRO e de todos os contratos de TI do antigo Ministério do Planejamento. Colaborador direto na elaboração das normas de contratação de TIC (IN 04 e suas revisões) e das normas de contratações de serviços continuados ou não (IN 02 e suas revisões / posterior IN 05/17). Professor de referência na ENAP no módulo de Gestão de Contratos de TIC e docente desde 2010 em várias instituições públicas e privadas em relação tema contratações públicas em todas as suas fases. Palestrante em seminários, congressos e eventos sobre contratações públicas. Em 2019, ministrou palestra no STF sobre a temática: “Experiência em Inovação e Governança em Compras Públicas.” e coordenou a mesa de debates sobre o tema: “Compliance e Ética nas contratações de TI do Governo Federal.”, com participação do TCU e da CGU em parceria com a SGD/ME.

Valéria Cordeiro

Especialista em Pós Graduada em Direito da Administração Pública

Servidora de Carreira do Tribunal Regional do Estado do Rio de Janeiro, Pós Graduada em Direito da Administração Pública na Universidade Federal Fluminense.* Consultora, Palestrante, Coordenadora Adjunta do Comitê de Governança das Contratações. Professora do Instituto Protege Escola Brasil. Professora da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP * Professora de Pós-Graduação em Gestão e Contratações Públicas -AVM - Professora de Pós- Graduação em Licitações e Contratos no Instituto IMADEC – Ensino Jurídico. Atuação como Assessora Técnica de Licitações, Pregoeira e Presidente da CPL. Assessoramento na área de Licitações e Contratos desde 1996. *Idealizadora e Coordenadora Técnica Científica da Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais. Coordenadora Científica de Congressos e Seminários de Licitações e Contratações Públicas. Autora de diversos artigos e do Manual Prático de Licitações Ebook. Autora das obras Pregão Eletrônico – Teoria e Prática Eficazes – Ed. Negócios Públicos – Cartão de Referência do Pregão Eletrônico – Ed. Negócios Públicos. Lei de Licitações Anotada -  Ed. Jam Jurídica.

Walter Salomão Gouvêa

Especialista em Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela OAB/RJ

Consultor em gestão de logística no setor público e especializado em compras governamentais. Formado em Gestão Pública, pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela OAB/RJ e Universidade Cândido Mendes e em Direito Administrativo e Constitucional pela Escola Paulista de Direito. Em seus quase 30 anos como servidor do Ministério das Comunicações, onde consolidou sua bagagem prática, atuando e chefiando intensivamente nas atividades de logística, compras e contratações e afins, atuou como presidente de comissões de licitação e pregoeiro, bem como, intensivamente, em atividades fins daquele órgão. Ao longo de 19 anos de experiência como instrutor/facilitador/consultor ministra(ou) cursos regularmente para Consultorias Privadas especializadas e em escolas de governo como a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, a Escola de Administração Fazendária – ESAF, o Instituto Serzedello Corrêa – TCU, Instituto Municipal de Administração Pública de Curitiba,  IMAP, Instituto Euvaldo Lodi – IEL do Sistema FIERO, Instituto Navigare – MBA “Licitação e Gestão de Contratos”, entre outras entidades.  Co-autor do livro: “A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?” 1ª Edição. 2021. Consultre. Distribuição: Amazon.