FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
DE ACORDO COM O NOVO DECRETO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 10.024/2019
OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA COMPRASNET
Há tempos aguardado pela doutrina e profissionais que atuam no dia a dia das licitações, enfim, em 23 de setembro de 2019, foi publicado o Decreto nº. 10.024, que regulamenta o pregão eletrônico e o uso da dispensa eletrônica no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
O normativo aplica-se, também, aos entes federativos que contratem bens e serviços comuns com recursos da União repassados por transferências voluntárias, tais como convênios e contratos de repasse, sendo obrigatório o pregão eletrônico, salvo se a Lei ou regulamentação específica que dispuser sobre aludida transferência definir de forma diversa (art. 1º, § 3º).
Pode incidir, ainda, no âmbito das empresas públicas e sociedades de economia mista, conforme definido no Regulamento de Licitações e Contratos, editado com supedâneo no art. 40, da Lei 13.303/16, naquilo em que não conflitar com a referida Lei (art. 1º, § 2º).
Compulsando-se a norma, é possível concluir que as alterações foram substanciais, principalmente no que diz respeito ao processamento da fase de lances, que pode ser realizada nos modos de disputa aberto ou aberto e fechado. Ainda, o novel decreto alterou o processamento da etapa de habilitação, com como trouxe significativos reflexos no planejamento da contratação.
O ponto focal deste curso, é o enfoque técnico-prático, ou seja, nada obstante os ensinamentos doutrinários essenciais para o entendimento de uma matéria de tamanha sutileza, com a apresentação em linguagem simples e objetiva, o mesmo é realizado segundo metodologia que privilegia a aplicação prática para os alunos através de painéis de debates, verificação de casos práticos, SIMULAÇÕES DE SESSÃO PUBLICA, possibilitando aos participantes o conhecimento das minúcias que poderão ser encontradas nas sessões de pregão.
Fornecer conhecimentos gerais, procedimentos e orientações acerca de licitações gerais focando no sistema de registro de preços, principalmente na modalidade pregão, considerada pelo governo como uma da mais eficiente e céleres e que vem sendo cada vez mais utilizada para compras de bens e serviços pelas entidades públicas e apresentação sistêmica da plataforma comprasgovernamentais. Formando e atualizando pregoeiros e equipes de apoio.
inscreva-se
Pregoeiros, Membros de comissão de licitações, servidores públicos das três esferas do poder, União, Estados e Municípios responsáveis pela organização e execução dos proceso licitatórios e profissionais que atuam ou desejam atuar direta ou indiretamente na comercialização de seus produtos e serviços para órgãos públicos. Bem como advogados, administradores, consultores, contadores e demais profissionais que queiram atuar na seara das licitações públicas.
Agente Público Federal, Gestor Público, Pós-graduado em Licitações e Contratos, Pós-graduado em Gestão Pública, Trabalha com Licitações há mais de 10 anos, atuando como Membro de Comissão Permanente de Licitações, Presidente de Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro Oficial, Membro de Comissão Especial de Licitação, Gestor de Contratos e Fiscal de contratos, consultor empresarial na seara de contratações públicas e instrutor em diversos cursos de licitações e contratos administrativos, desenvolvendo as seguintes atividades como Agente Público: Elaboração de pesquisa de preço , Elaboração dos editais, Termo de Referência, condutor de grandes certames, atuando ainda na formalização e renovação de contratos administrativos, revisão, reajuste e repactuação de preço em contratos administrativos, formalização e gestão em atas de registros de preços, processos de aplicação de penalidades. Atuando na seara de contratações públicas como Consultor Empresarial: Coleta e análise minudenciada em editais em todas as modalidades; Análise e preparação em documentos para certames; análise e preparação de toda a parte recursal e também desde simples questionamento do edital à impugnação do mesmo, cadastro de empresas em sites provedores de licitações eletrônicas, participação em certames sagrando-se vencedor em licitações para diversas empresas privadas nos mais variados segmentos cujo montante ganho gira na monta de mais de cem milhões de reais todas catalogadas. Atuando como Instrutor em diversos cursos de Licitações e Contratos, capacitando diversos pregoeiros, membros de comissões permanentes de licitações, ordenadores de despesas, gestores e fiscais de contratos administrativos e dezenas de consultores e profissionais em licitações. Atualmente exerce as funções de chefe da seção/unidade de contratos do hospital Federal da Universidade Federal do Vale do São Francisco, atua como presidente do comitê regimental de contratos, como presidente da comissão permanente de licitação e atua nas atividades de consultoria e instrutoria retro mencionadas.
INCLUSO: Apostila com conteúdo exclusivo do curso em seu email e certificado.
Certificado: somente para o participante devidamente inscrito no curso.
*A Premier reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Conceitos e Características do pregão
Bens e serviços comuns, Padronização, Súmula 257 do TCU, serviços comuns de engenharia, características do pregão, inversão das fases, negociação, renovação da proposta, concentração de atos únicos na sessão, unirrecorribilidade, formas de operacionalização, aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, vedação.
Responsáveis pela condução do certame
Pregoeiro, características e exigências, responsabilidade, atribuições, é dever do pregoeiro elaborar e assinar o edital? Princípio da segregação de funções, período de investidura, boa praticas na condução do certame presencial e eletrônico. Equipe de apoio e sua designação, atribuições, eventuais hipóteses de responsabilidade da equipe de apoio).
A fase interna da licitação
Artigo 14º do decreto 10.024/2019 Elaboração do estudo técnico preliminar e do termo de referência e aprovação pela autoridade competente, Elaboração do edital contendo as seguintes informações: Critérios de julgamento e a aceitação das propostas, Modo de disputa e, quando necessário, o intervalo mínimo de diferença de valores ou de percentuais entre os lances; Definição das exigências de habilitação; Sanções aplicáveis).
O Edital e questões especificas
O que é um edital de licitação, funções desempenhadas pelo edital, valor máximo e valor referencial no edital, obrigatoriedade ou não da publicação do valor no edital, principais posicionamentos jurisprudenciais sobre o tema, Artigo 15º do decreto 10.024/2019, analise jurídica no edital)
A fase externa do pregão
Ordem de acontecimentos da sessão de acordo com a Lei 10.520/2002, da publicidade do edital, regras para a publicação do edital de acordo com o decreto 10.024/2019, Impugnação ao edital, competência para julgar a impugnação, boas práticas nas questões de impugnação ao edital, prazo para impugnações e respostas às impugnações, efeitos da impugnação, pedidos de esclarecimentos, prazos de pedidos e respostas aos esclarecimentos, efeitos vinculantes aos pedidos, manifestação do TCU sobre os pedidos de esclarecimentos. Regras de preferência e tratamento diferenciado insculpidos na LC 123/2006 , LC 147/2014, LC 155/2016 e decreto 8.538/2015, repercussão na fase de julgamento das propostas “empate ficto”, repercussão na fase de habilitação, outros benefícios previstos, manifestação do TCU sobre diligências para a comprovação dos benefícios. Habilitação na licitação, habilitação Jurídica, habilitação técnica, habilitação econômico-financeira)
Recurso administrativo
Artigo 4º, inciso XVIII da lei 10.520/2002 prazo para a manifestação da intenção do recurso, prazo para a apresentação das razoes recursais, prazo para a apresentação da contra razão, da classificação final do recurso, efeitos do recurso, requisitos de admissibilidade, principais manifestações do TCU sobre os requisitos de admissibilidade, boas práticas na condução do recurso administrativo, paralelo entre às leis 10.520/2002 e 8.666/93, decadência do direito recursal, decisão do recurso.
Alterações do decreto 10.024/2019
Estrutura da norma, Aplicabilidade às estatais, Transferências voluntárias da União, Adoção do SICAF em sede de transferências voluntárias. Desenvolvimento sustentável, Estudo técnico preliminar, Complementação do rol de documentos, envio da habilitação concomitante com a proposta, Prazo para envio de proposta e documentos complementares, Modos de disputa, aberto, aberto e fechado, intervalo mínimo de lances monetário ou percentual, Documentação de empresa estrangeira, Classificação e desempate, Sanção a cadastro de reserva de ARP, Dispensa eletrônica expansão da cotação eletrônica e a portaria 306/2001, as demais alterações serão estudadas no decorrer dos módulos.
OPERACIONALIZAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO NO COMPRASNET
Módulo I
DO SISTEMA COMPRASGOVERNAMENTAIS
Visão Fornecedor
Como fazer o cadastramento no comprasnet
=> Consulta a pregões agendados, em andamento; e realizados
=> Consulta às atas dos pregões
=> Aviso de licitação
=> Captação/Coleta de editais
=> Consulta de vigência de ata de registro de preço
=> Cotação eletrônica
=> Envio, consulta, alteração e exclusão de propostas
=> Visualização de impugnações, esclarecimentos e avisos
=> Etapa de lances
=> Procedimentos e negociações no pregão eletrônico
=> Acompanhamento de aceitação, habilitação e admissibilidade
=> Registro da intenção de recurso
=> Encerramento da sessão pública e consulta à Ata
=> Recursos e contrarrazões – Acompanhamento
=> Visualização das telas ambiente pregoeiro e fornecedor
=> Informações sobre as principais reduções nos prazos de operacionalização alterados pela medida provisória 926/2020
Módulo II
Visão Governo
Orientações de como fazer o cadastramento do órgão no comprasnet
=> Acesso ao sistema
=> Credenciamento ao sistema
=> Inclusão e Consulta a Intenção de Registro de Preços - IRP
=> CATMAT E CATSER
=> Inclusão do aviso de licitação e agendamento do pregão eletrônico
=> Transferência do edital
=> Cadastrar equipe de apoio
=> Alterar membros da equipe de apoio
=> Vincular equipe do pregão
=> Incluir impugnações/Esclarecimentos e Avisos
=> Sessão Pública do pregão eletrônico: Analise de proposta/Fases de Lances/Visualizando propostas/Declarações/Consultar Declaração ME/EPP/Cooperativa por pregão/Suspensão do pregão/Reabrir pregão/Aceitar propostas/Chat/ Habilitar fornecedor/Juízo de admissibilidade/Encerramento da sessão pública
=> Adjudicação
=> Homologação
=> Cadastro Reserva
=> Informações sobre as principais reduções nos prazos de operacionalização alterados pela medida provisória 926/2020
Módulo III
SICAF 100% Digital (Visão Fornecedor e Visão Governo atualizado pela IN 03/2018)
HAVERÁ SIMULAÇÃO DE UM PREGÃO ELETRÔNICO EM TODAS AS ETAPAS NOS TRÊS AMBIENTES (FORNECEDOR, PREGOEIRO E AUTORIDADE COMPETENTE).
Carga Horária: 12 (doze) horas
Horário:
09h às 12h | 14h às 17h
30 à 02 de Julho de 2025
CURSO ONLINE
Obras Públicas e Manutenção Predial para o Poder Judiciário - De acordo com as resoluções CNJ 114/2010 e CSJT 70/2010
30 DE JUNHO A 02 DE JULHO DE 2025 . 24 HORAS
Não bastasse a complexidade intrínseca de se planejar, licitar, contratar e fiscalizar obras e serviços de engenharia no setor público, o Poder Judiciário possui particularidades próprias que precisam ser individualmente discutidas e tratadas.
A grande quantidade de demandas e imóveis a cuidar, afora novas unidades em construção – frente a uma equipe limitadas de servidores lotados nas unidades de engenharia e arquitetura – impõem um risco muito próprio na maneira como se planeja, se licita e se fiscaliza essas empreitadas.
O próprio planejamento conta com um rito particular nas Resoluções CNJ 114/2010 e CSJT 70/2010, coma dinâmica única de governança e aprovação, com programas de necessidades são regrados por uma regulamentação igualmente sui generis. A dinâmica decisória, com gestões formadas, via de regra, de dois em dois anos, exigem um planejamento singular.
A fragmentação de demandas – ou, de outro lado, a não rara realização de obras de vulto – tornam igualmente diferente as formas de orçar e receber os serviços, tanto em obras em andamento, como (principalmente) as ordens de serviço prevenientes da manutenção predial.
Enfim, frente a um grande espaço de aprendizado e debate, um seminário montado especialmente para servidores do poder judiciário que militam nas áreas de engenharia e arquitetura – sem esquecer dos consultores jurídicos e demais agentes que trabalham nas licitações, contratos e controle interno. Imperdível.
30 à 02 de Julho de 2025
Saiba mais23 à 25 de Junho de 2025
CURSO ONLINE
AUDITANDO O PROCESSO DE CONTRATAÇÕES DE TI
Identificando falhas e riscos relevantes
23 A 25 DE JUNHO DE 2025 . 24 HORAS
Determinadas falhas nas aquisições de TI implicam custos e riscos significativos ao processo de contratações, aos projetos, aos responsáveis, e, sobretudo, ao interesse público. Embora nenhum processo seja infalível, a adoção de medidas preventivas pode aprimorar as contratações públicas de forma a reduzir prejuízos, atrasos, desentendimentos e disputas jurídicas em torno das aquisições.
A auditoria do processo de contratações de TI pode colaborar neste processo. Ao conhecer falhas comuns e recorrentes em contratações, o auditor ou responsável pela avaliação das contratações estará melhor habilitado a avaliar os controles necessários para mitigar os riscos existentes no processo, aplicando aos casos concretos os critérios previstos na legislação e na jurisprudência.
O curso orienta o participante quanto à avaliação de contratações de bens e serviços de TI, capacitando-o quanto aos fundamentos para identificar os riscos relevantes destas contratações, a partir do conhecimento das principais falhas.
Por meio de casos práticos, são apresentados e discutidos o contexto e as principais falhas de cada fase do processo de contratação de tecnologia da informação. Nesta dinâmica, os participantes são convidados a praticar os conceitos apresentados, avaliando artefatos de contratações hipotéticas e apresentando os resultados.
23 à 25 de Junho de 2025
Saiba mais27 à 27 de Junho de 2025
CURSO ONLINE
Inteligência Emocional e Oratória
Desenvolvendo habilidades de autoconhecimento, controle emocional e gestão de emoções para melhorar o bem-estar pessoal e o relacionamento interpessoal
27 DE JUNHO DE 2025 . ONLINE . 08 HORAS
A inteligência emocional é uma habilidade fundamental que se relaciona diretamente com a oratória e pode influenciar significativamente o sucesso de um orador. A inteligência emocional envolve a capacidade de compreender e gerenciar as próprias emoções, bem como a habilidade de reconhecer e lidar adequadamente com as emoções dos outros.
27 à 27 de Junho de 2025
Saiba mais30 à 01 de Julho de 2025
CURSO HÍBRIDO
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NOS REGIMES DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA E SEMI-INTEGRADA
Conteúdo baseado nas Leis 12.462/2011 (revogada), 14.133/2021 e Lei 13.303/2016
30 DE JUNHO E 1º DE JULHO DE 2025 . CURITIBA . PR . 16 HORAS
A Lei das Estatais, Lei 13.303/2016, estabeleceu novas regras para licitações conduzidas pelas empresas públicas e sociedades de economia mista. As normas são obrigatórias desde julho/2018 para todas as estatais das três esferas da federação, inclusive as suas sociedades de propósito específico.
Além da contratação semi-integrada, o recém instituído regime licitatório das empresas estatais trouxe uma série de inovações em relação à Lei 8.666/93, tais como novos critérios de julgamento, remuneração variável vinculada ao desempenho do contratado e a contratação integrada, regime de execução contratual que já era utilizado no RDC e que compreende a elaboração e o desenvolvimento dos projetos básico e executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, bem como todas as demais operações necessárias para a entrega final do objeto.
As contratações integradas e semi-integradas são modalidade de contratação em que a realização de aditamentos contratuais tem regras mais rígidas, pois os riscos decorrentes de fatos supervenientes à contratação associados à escolha da solução de projeto básico pela contratante deverão ser alocados ao contratado na matriz de riscos, instrumento que define os riscos e responsabilidades entre as partes e sintetiza o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, em termos de ônus financeiro decorrente de eventos supervenientes à contratação.
Nesses dois regimes de execução contratual, o projeto básico poderá ser alterado, desde que demonstrada a superioridade das inovações em termos de redução de custos, de aumento da qualidade, de redução do prazo de execução e de facilidade de manutenção ou operação. Assim, há intenção do legislador de permitir um maior grau de flexibilidade à licitação, possibilitando absorver técnicas inovadoras e remetendo determinados riscos ao construtor. Portanto, o particular terá maior responsabilidade na execução do objeto, assumindo os riscos de atividades que podem ser mais bem desempenhadas pela iniciativa privada.
A nova Lei 14.133/2021 também trouxe a possibilidade do emprego dos regimes de contratação integrada e semi-integrada, mas com algumas alterações em relação ao RDC e à Lei das Estatais.
Todas as peculiaridades das contratações semi-integradas e integradas criam um novo paradigma de atuação para os agentes públicos, exigindo obrigatoriamente a análise de uma matriz de riscos e de um documento técnico disciplinando que parcelas do empreendimento em que haverá liberdade ou não para as contratadas adotarem soluções e metodologias diferenciadas de execução.
A matriz de riscos, obrigatória nas contratações integradas e semi-integradas, dever conter, no mínimo, as seguintes informações:
Assim, dispositivos da Leis 14.133/2021 e 13.303/2016 vedam terminantemente a celebração de aditivos decorrentes de eventos supervenientes alocados, na matriz de riscos, como de responsabilidade da contratada.
A análise dos projetos desenvolvidos pela contratada nos dois regimes também possui nuances a serem consideradas pelos órgãos de controle.
Ante o exposto, o presente curso detalhará o planejamento e a fiscalização de obras públicas executadas nos referidos regimes de execução. A abordagem do curso, além de fazer um paralelo entre as Leis do RDC, 13.303/2016 e 14.133/2021, será essencialmente prática, baseada na exposição de estudos de casos de empreendimentos auditados pelo TCU.
30 à 01 de Julho de 2025
Saiba mais10 à 11 de Julho de 2025
CURSO ONLINE
ENCONTRO SOBRE APLICAÇÕES PRÁTICAS DE IA NO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
Elaboração de Artefatos e Análise Documental em Licitações e Contratos de Obras Com Inteligência Artificial
10 E 11 DE JULHO DE 2025 . 16 HORAS
A inteligência artificial (IA) pode ser comparada a marcos civilizatórios como a Revolução Industrial, a invenção da agricultura e o domínio do fogo pela humanidade, pois cada um desses eventos redefiniu profundamente a trajetória da espécie humana, alterando paradigmas econômicos, sociais e tecnológicos.
Assim como a domesticação do fogo deu à humanidade o poder de moldar o ambiente e garantir a sobrevivência, e a agricultura possibilitou a transição de sociedades nômades para civilizações organizadas, a IA inaugura uma nova era de transformação, potencializando a capacidade de processar informações, resolver problemas e criar inovações de forma automatizada. Na Revolução Industrial, a introdução de máquinas substituiu o trabalho humano em larga escala, trazendo prosperidade e novos desafios; de forma análoga, a IA automatiza tarefas cognitivas, ampliando horizontes, mas também exigindo reflexões éticas e adaptações no mercado de trabalho.
Esses eventos, em sua essência, representam saltos exponenciais no controle e no uso de recursos naturais ou intelectuais, sendo a IA a culminação de séculos de busca pelo aprimoramento tecnológico, equiparando-se como um dos marcos fundamentais da evolução humana.
Portanto, não perca mais tempo e descubra como a Inteligência Artificial está transformando a gestão de obras públicas! O treinamento ora proposto, de 16 horas-aula, foi cuidadosamente elaborado para capacitar profissionais do setor público e privado a utilizar as ferramentas de IA disponíveis para a otimização de processos fundamentais como planejamento, orçamentação e fiscalização de obras.
10 à 11 de Julho de 2025
Saiba mais29 à 31 de Julho de 2025
Curso Online
GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS E COMPLIANCE:
Com ênfase em Proteção de Dados e segurança da informação
Uma abordagem teórica e prática na Administração Pública
29 A 31 DE JULHO DE 2025 . ONLINE . 20 HORAS
O curso oferece uma formação direcionada às necessidades atuais do setor público. Destinado a servidores e gestores, aborda de forma integrada os conceitos e práticas de governança, gestão de riscos e compliance, alinhando conhecimentos teóricos à aplicação prática.
A governança pública é tratada como um pilar essencial para a transparência e efetividade das organizações públicas, sendo complementada pelo desenvolvimento de competências em gestão de riscos e compliance, fundamentais para garantir integridade, mitigar falhas e promover responsabilidade administrativa. Com conteúdo atualizados e alinhados a normativos relevantes como a ISO 31000:2018, a LGPD e a Lei Anticorrupção, o curso capacita os participantes a atuarem de forma estratégica e ética na Administração Pública.
29 à 31 de Julho de 2025
Saiba mais04 à 08 de Agosto de 2025
Estudo/Elaboração da Planilha de Custos e Formação de Preços
Repactuação/Reajuste e Análise
Julgamento da Exequibilidade da Planilha no Pregão
Instrução Normativa Nº 05/17-SEGES/MPOG
Lei Nº 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos e Regulamentos do Sistema S
04 a 08 de agosto de 2025 . Online . 24 Horas
A Instrução Normativa nº 05 de 26 de maio de 2017, expedida pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, atual Ministério da Economia, evidencia-se como um dos dispositivos mais eficazes na terceirização de serviços com dedicação exclusiva, seja para contratos continuados ou por escopo, inclusive chancelada para Lei nº 14.133/21 através da Instrução Normativa SEGES/ME nº 98, de 26 de dezembro de 2022 que determina sua adoção para contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
Com uma abordagem prática-objetiva o curso apresenta a fundamentação e memória de cálculo para cada Módulo da Planilha, além de “Casos e Temas” de fundamental importância, não apenas na formação dos preços, como também, para os ETP pela projeção de riscos e procedimentos de análise de exequibilidade, na gestão dos custos pelo Setor de Contratos e pelos agentes da fiscalização: gestores e fiscais técnicos e administrativos
Durante o curso serão informados e comparados os novos conceitos, definições e aperfeiçoamentos previstos para a Nova Lei de Licitações e Contratos no que concerne aos temas abordados.
04 à 08 de Agosto de 2025
Saiba mais07 à 08 de Agosto de 2025
CURSO ONLINE
Pesquisa de preços para contrataçao de TIC
07 E 08 DE AGOSTO DE 2025 . 16 HORAS
A capacitação proposta atende à necessidade de aperfeiçoamento do público-alvo em temas e questões atinentes a Pesquisa de Preços para Contratações de TIC, em consonância com os referenciais normativos mais atualizados que regem o tema, proporcionando reflexões e consolidação de conhecimentos, e assim assegurando exercício competente de atribuições dos agentes públicos envolvidos.
07 à 08 de Agosto de 2025
Saiba mais27 à 27 de Agosto de 2025
CURSO ONLINE
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS
Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)
05 DE AGOSTO DE 2025 . ONLINE . 08 HORAS
Apresentar aos participantes, de forma prática e didática, as principais novidades e alterações ocorridas na legislação do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, com ênfase nas novas regras contidas na Emenda Constitucional 103/2019 e na Portaria MTP 1.567/2022, que serviram como base para as reformas da previdência dos demais entes federativos.
27 à 27 de Agosto de 2025
Saiba mais