FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO COM PRÁTICA NO SISTEMA COMPRASNET DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

De 20 à 21 de Outubro de 2021

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Sobre o curso

FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO

COM PRÁTICA NO SISTEMA COMPRASNET

SEGUNDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 14.133 DE 1º de Abril de 2021

Enfim a Nova Lei de Licitações e Contratos! A capacitação tem por objetivo proporcionar aos servidores, pregoeiros e demais interessados, de forma pormenorizada, a visão necessária para sua atuação no ambiente de licitações realizando as Simulações do Pregão na forma eletrônica com a utilização do sistema Comprasnet, para subsidiar as operações e fases. De forma prática, o treinamento se propõe a apresentar a sequência dos procedimentos licitatórios em suas diversas modalidades e fases, proporcionando aos profissionais a imersão necessária para absorção da técnica procedimental objetivando o bom desenvolvimento da tarefa de representar de forma digna os interesses da UASG. Ao final do Curso, terão condições de participar de licitações públicas com segurança dentro do portal.

Objetivos

- Abordar os principais aspectos inerentes às inovações trazida pela nova lei de licitações e contratos, incluindo as fases internas e externas, bem como a execução contratual capacitando os servidores para atuar de acordo com os dispositivos trazidos na nova lei de licitações, em processos de planejamento da contratação e elaboração dos seus principais documentos.

 - Elaboração de Termo de referência e Editais.

Atuação na Gestão e Fiscalização contratual.

 - Operacionalização do Sistema Comprasnet para realizarem Pregões pelo Sistema de Registro de Preços e Tradicionais nos Modos de Disputa Aberto e Aberto/Fechado.

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Público-alvo

Servidores que atuam como pregoeiro e equipe de apoio, bem como, demais envolvidos no processo de licitação.


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Palestrante

EM BREVE

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Investimento

R$ 1.990,00 (por participante)


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Materiais inclusos

INCLUSO: Apostila com conteúdo exclusivo do curso em seu email e certificado.

Certificado: somente para o participante devidamente inscrito no curso.

*A Premier reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.

Programação

TEORIA GERAL

– Conceitos correlatos a matéria.
– Requisitos do Edital, TR e Contratos;
– Planejamento da Licitação (ETP, Gestão de Riscos); e
– Modelos e Referências de Editais, Termos de Referência e Minutas de Contratos.
– Licitação pelo Sistema de Registro de Preços;
– Licitação de Regime Diferenciado de Contratações.

ABORDAGEM JURÍDICA

– Principais dispositivos legais de apoio a elaboração de edital e Termo de Referência;
– Jurisprudência dos Tribunais;
– Acórdãos que devem ser considerados;
– Recomendações da Advocacia-Geral da União.

ABORDAGEM TÉCNICA

– Conceitos mais importantes;
– Fluxo da aquisição pública;
– Estudos Preliminares;
– Gestão de Riscos;
– Itens relevantes e indispensáveis no edital e TR;
– Agentes responsáveis pela elaboração do TR;
– Elementos e cláusulas importantes da minuta do contrato;
– Questões polêmicas como: indicação de marca, direcionamento, amostras, etc…

ESTUDO DE CASOS

– Apresentação de erros comuns nos editais e Termos de Referência; e
– Casos de Auditorias (maiores problemas detectados por auditorias)
– Os alunos farão um estudo e elaboração de um Termo de Referência.

GERENCIAMENTO DE RISCO

Contextualização;
Legislação Correlata (IN 5/2017/MPOG);
Recomendação dos Tribunais de Contas;
Ferramentas de Gerenciamento de Riscos (Tabela SWOT, Plano 5W2H, Metas SMART);
Elaboração de Mapa de Riscos;
Estudo de Caso

TERMO DE REFERÊNCIA

Contextualização;
Legislação Correlata;
Conceitos Importantes;
Recomendação dos Tribunais de Contas;
Requisitos;
Sustentabilidade;

Critérios de Adjudicação;
Busca por materiais e serviços no CATMAT/CATSER no Sistema COMPARANET;
Competências;
Boas Práticas na Elaboração do TR;
Estudo de Caso; e
Oficina para elaboração de TR.

NOÇÕES GERAIS DE PREGÃO

Conceitos relacionados
Evolução do Pregão
Principais características do Pregão
Hipóteses de cabimento do Pregão
Normativas de Apoio ao Pregão
Princípios do Pregão (Eletrônico)

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)

Conceito e Enquadramento Legal
Ata de Registro de Preços
Hipóteses de cabimento do SRP
Intenção de Registro de Preços – Fases

ETAPAS PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO

Planejamento
Edital, Anexos e Aprovação Jurídica
Publicação Aviso
Classificação Proposta
Etapas para realização do pregão
Competitiva
Julgamento
Habilitação – SICAF
Adjudicação
Julgamento
Recursal
Homologação – cadastro reserva
Lançamento de um IRP
Lançamento de uma licitação SRP
Lançamento de uma licitação tradicional
Simulação Pregão Modo de Disputa Aberto
Simulação Pregão Modo de Disputa Aberto/Fechado

Carga Horária: 16 horas

Horário: 08h30 às 12h30 | 13h30 às 17h30

 

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     Obras Públicas e Manutenção Predial para o Poder Judiciário - De acordo com as resoluções CNJ 114/2010 e CSJT 70/2010

                 30 DE JUNHO A 02 DE JULHO DE 2025 . 24 HORAS

Não bastasse a complexidade intrínseca de se planejar, licitar, contratar e fiscalizar obras e serviços de engenharia no setor público, o Poder Judiciário possui particularidades próprias que precisam ser individualmente discutidas e tratadas.

A grande quantidade de demandas e imóveis a cuidar, afora novas unidades em construção – frente a uma equipe limitadas de servidores lotados nas unidades de engenharia e arquitetura – impõem um risco muito próprio na maneira como se planeja, se licita e se fiscaliza essas empreitadas.

O próprio planejamento conta com um rito particular nas Resoluções CNJ 114/2010 e CSJT 70/2010, coma dinâmica única de governança e aprovação, com programas de necessidades são regrados por uma regulamentação igualmente sui generis. A dinâmica decisória, com gestões formadas, via de regra, de dois em dois anos, exigem um planejamento singular.

A fragmentação de demandas – ou, de outro lado, a não rara realização de obras de vulto – tornam igualmente diferente as formas de orçar e receber os serviços, tanto em obras em andamento, como (principalmente) as ordens de serviço prevenientes da manutenção predial.

Enfim, frente a um grande espaço de aprendizado e debate, um seminário montado especialmente para servidores do poder judiciário que militam nas áreas de engenharia e arquitetura – sem esquecer dos consultores jurídicos e demais agentes que trabalham nas licitações, contratos e controle interno. Imperdível.

Palestrante: Alessandro Kosicz Reis

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Auditando o Processo de Contratações de TI - Identificando falhas e riscos relevantes

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Auditando o Processo de Contratações de TI - Identificando falhas e riscos relevantes

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 AUDITANDO O PROCESSO DE CONTRATAÇÕES DE TI

 Identificando falhas e riscos relevantes

 23 A 25 DE JUNHO DE 2025 . 24 HORAS

Determinadas falhas nas aquisições de TI implicam custos e riscos significativos ao processo de contratações, aos projetos, aos responsáveis, e, sobretudo, ao interesse público. Embora nenhum processo seja infalível, a adoção de medidas preventivas pode aprimorar as contratações públicas de forma a reduzir prejuízos, atrasos, desentendimentos e disputas jurídicas em torno das aquisições.

A auditoria do processo de contratações de TI pode colaborar neste processo. Ao conhecer falhas comuns e recorrentes em contratações, o auditor ou responsável pela avaliação das contratações estará melhor habilitado a avaliar os controles necessários para mitigar os riscos existentes no processo, aplicando aos casos concretos os critérios previstos na legislação e na jurisprudência.

O curso orienta o participante quanto à avaliação de contratações de bens e serviços de TI, capacitando-o quanto aos fundamentos para identificar os riscos relevantes destas contratações, a partir do conhecimento das principais falhas.

Por meio de casos práticos, são apresentados e discutidos o contexto e as principais falhas de cada fase do processo de contratação de tecnologia da informação. Nesta dinâmica, os participantes são convidados a praticar os conceitos apresentados, avaliando artefatos de contratações hipotéticas e apresentando os resultados.

 

Palestrante: Alessandro Kosicz Reis

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Inteligência Emocional e Oratória - Desenvolvendo habilidades de autoconhecimento, controle emocional e gestão de emoções para melhorar o bem-estar pessoal e o relacionamento interpessoal

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Inteligência Emocional e Oratória

Desenvolvendo habilidades de autoconhecimento, controle emocional e gestão de emoções para melhorar o bem-estar pessoal e o relacionamento interpessoal

27 DE JUNHO DE 2025 . ONLINE . 08 HORAS

A inteligência emocional é uma habilidade fundamental que se relaciona diretamente com a oratória e pode influenciar significativamente o sucesso de um orador. A inteligência emocional envolve a capacidade de compreender e gerenciar as próprias emoções, bem como a habilidade de reconhecer e lidar adequadamente com as emoções dos outros.

Palestrante: Alessandro Kosicz Reis

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Planejamento e Execução de Obras Públicas nos Regimes de Contratação Integrada e Semi-Integrada - Conteúdo baseado nas Leis 12.462/2011 (revogada), 14.133/2021 e Lei 13.303/2016

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CURSO HÍBRIDO

PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NOS REGIMES DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA E SEMI-INTEGRADA  

Conteúdo baseado nas Leis 12.462/2011 (revogada), 14.133/2021 e Lei 13.303/2016

30 DE JUNHO E 1º DE JULHO DE 2025 . CURITIBA . PR . 16 HORAS

A Lei das Estatais, Lei 13.303/2016, estabeleceu novas regras para licitações conduzidas pelas empresas públicas e sociedades de economia mista. As normas são obrigatórias desde julho/2018 para todas as estatais das três esferas da federação, inclusive as suas sociedades de propósito específico.

Além da contratação semi-integrada, o recém instituído regime licitatório das empresas estatais trouxe uma série de inovações em relação à Lei 8.666/93, tais como novos critérios de julgamento, remuneração variável vinculada ao desempenho do contratado e a contratação integrada, regime de execução contratual que já era utilizado no RDC e que compreende a elaboração e o desenvolvimento dos projetos básico e executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, bem como todas as demais operações necessárias para a entrega final do objeto.

As contratações integradas e semi-integradas são modalidade de contratação em que a realização de aditamentos contratuais tem regras mais rígidas, pois os riscos decorrentes de fatos supervenientes à contratação associados à escolha da solução de projeto básico pela contratante deverão ser alocados ao contratado na matriz de riscos, instrumento que define os riscos e responsabilidades entre as partes e sintetiza o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, em termos de ônus financeiro decorrente de eventos supervenientes à contratação.

Nesses dois regimes de execução contratual, o projeto básico poderá ser alterado, desde que demonstrada a superioridade das inovações em termos de redução de custos, de aumento da qualidade, de redução do prazo de execução e de facilidade de manutenção ou operação. Assim, há intenção do legislador de permitir um maior grau de flexibilidade à licitação, possibilitando absorver técnicas inovadoras e remetendo determinados riscos ao construtor. Portanto, o particular terá maior responsabilidade na execução do objeto, assumindo os riscos de atividades que podem ser mais bem desempenhadas pela iniciativa privada.

A nova Lei 14.133/2021 também trouxe a possibilidade do emprego dos regimes de contratação integrada e semi-integrada, mas com algumas alterações em relação ao RDC e à Lei das Estatais.

Todas as peculiaridades das contratações semi-integradas e integradas criam um novo paradigma de atuação para os agentes públicos, exigindo obrigatoriamente a análise de uma matriz de riscos e de um documento técnico disciplinando que parcelas do empreendimento em que haverá liberdade ou não para as contratadas adotarem soluções e metodologias diferenciadas de execução.

A matriz de riscos, obrigatória nas contratações integradas e semi-integradas, dever conter, no mínimo, as seguintes informações: 

  1. a) listagem de possíveis eventos supervenientes à assinatura do contrato, impactantes no equilíbrio econômico-financeiro da avença, e previsão de eventual necessidade de prolação de termo aditivo quando de sua ocorrência; 
  2. b) estabelecimento preciso das frações do objeto em que haverá liberdade das contratadas para inovar em soluções metodológicas ou tecnológicas, em obrigações de resultado, em termos de modificação das soluções previamente delineadas no anteprojeto ou no projeto básico da licitação; 
  3. c) estabelecimento preciso das frações do objeto em que não haverá liberdade das contratadas para inovar em soluções metodológicas ou tecnológicas, em obrigações de meio, devendo haver obrigação de identidade entre a execução e a solução pré-definida no anteprojeto ou no projeto básico da licitação.

Assim, dispositivos da Leis 14.133/2021 e 13.303/2016 vedam terminantemente a celebração de aditivos decorrentes de eventos supervenientes alocados, na matriz de riscos, como de responsabilidade da contratada.

A análise dos projetos desenvolvidos pela contratada nos dois regimes também possui nuances a serem consideradas pelos órgãos de controle.

Ante o exposto, o presente curso detalhará o planejamento e a fiscalização de obras públicas executadas nos referidos regimes de execução. A abordagem do curso, além de fazer um paralelo entre as Leis do RDC, 13.303/2016 e 14.133/2021, será essencialmente prática, baseada na exposição de estudos de casos de empreendimentos auditados pelo TCU.

Palestrante: Alessandro Kosicz Reis

30 à 01 de Julho de 2025

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Encontro sobre aplicações práticas de IA no planejamento e execução de Obras Públicas - Elaboração de Artefatos e Análise Documental em Licitações e Contratos de Obras com Inteligência Artificial

10 à 11 de Julho de 2025

Encontro sobre aplicações práticas de IA no planejamento e execução de Obras Públicas - Elaboração de Artefatos e Análise Documental em Licitações e Contratos de Obras com Inteligência Artificial

CURSO ONLINE

ENCONTRO SOBRE APLICAÇÕES PRÁTICAS DE IA NO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS  

Elaboração de Artefatos e Análise Documental em Licitações e Contratos de Obras Com Inteligência Artificial

 

10 E 11 DE JULHO DE 2025 . 16 HORAS

A inteligência artificial (IA) pode ser comparada a marcos civilizatórios como a Revolução Industrial, a invenção da agricultura e o domínio do fogo pela humanidade, pois cada um desses eventos redefiniu profundamente a trajetória da espécie humana, alterando paradigmas econômicos, sociais e tecnológicos.

Assim como a domesticação do fogo deu à humanidade o poder de moldar o ambiente e garantir a sobrevivência, e a agricultura possibilitou a transição de sociedades nômades para civilizações organizadas, a IA inaugura uma nova era de transformação, potencializando a capacidade de processar informações, resolver problemas e criar inovações de forma automatizada. Na Revolução Industrial, a introdução de máquinas substituiu o trabalho humano em larga escala, trazendo prosperidade e novos desafios; de forma análoga, a IA automatiza tarefas cognitivas, ampliando horizontes, mas também exigindo reflexões éticas e adaptações no mercado de trabalho.

Esses eventos, em sua essência, representam saltos exponenciais no controle e no uso de recursos naturais ou intelectuais, sendo a IA a culminação de séculos de busca pelo aprimoramento tecnológico, equiparando-se como um dos marcos fundamentais da evolução humana.

Portanto, não perca mais tempo e descubra como a Inteligência Artificial está transformando a gestão de obras públicas! O treinamento ora proposto, de 16 horas-aula, foi cuidadosamente elaborado para capacitar profissionais do setor público e privado a utilizar as ferramentas de IA disponíveis para a otimização de processos fundamentais como planejamento, orçamentação e fiscalização de obras.

Palestrante: Alessandro Kosicz Reis

10 à 11 de Julho de 2025

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Governança, Gestão de Riscos e Compliance: Uma abordagem teórica e prática na Administração Pública

29 à 31 de Julho de 2025

Governança, Gestão de Riscos e Compliance: Uma abordagem teórica e prática na Administração Pública

Curso Online

GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS E COMPLIANCE:

Com ênfase em Proteção de Dados e segurança da informação

Uma abordagem teórica e prática na Administração Pública

29 A 31 DE JULHO DE 2025 .  ONLINE . 20 HORAS 

O curso oferece uma formação direcionada às necessidades atuais do setor público. Destinado a servidores e gestores, aborda de forma integrada os conceitos e práticas de governança, gestão de riscos e compliance, alinhando conhecimentos teóricos à aplicação prática.

A governança pública é tratada como um pilar essencial para a transparência e efetividade das organizações públicas, sendo complementada pelo desenvolvimento de competências em gestão de riscos e compliance, fundamentais para garantir integridade, mitigar falhas e promover responsabilidade administrativa. Com conteúdo atualizados e alinhados a normativos relevantes como a ISO 31000:2018, a LGPD e a Lei Anticorrupção, o curso capacita os participantes a atuarem de forma estratégica e ética na Administração Pública.

Palestrante: Alessandro Kosicz Reis

29 à 31 de Julho de 2025

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Estudo/Elaboração da Planilha de Custos e Formação de Preços Repactuação/Reajuste e Análise de Julgamento da Exequibilidade da Planilha no Pregão

04 à 08 de Agosto de 2025

Estudo/Elaboração da Planilha de Custos e Formação de Preços Repactuação/Reajuste e Análise de Julgamento da Exequibilidade da Planilha no Pregão

Estudo/Elaboração da Planilha de Custos e Formação de Preços

Repactuação/Reajuste e Análise

Julgamento da Exequibilidade da Planilha no Pregão

Instrução Normativa Nº 05/17-SEGES/MPOG

Lei Nº 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos e Regulamentos do Sistema S

04 a 08 de agosto de 2025 . Online . 24 Horas

A Instrução Normativa nº 05 de 26 de maio de 2017, expedida pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, atual Ministério da Economia, evidencia-se como um dos dispositivos mais eficazes na terceirização de serviços com dedicação exclusiva, seja para contratos continuados ou por escopo, inclusive chancelada para Lei nº 14.133/21 através da Instrução Normativa SEGES/ME nº 98, de 26 de dezembro de 2022 que determina sua adoção para contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

Com uma abordagem prática-objetiva o curso apresenta a fundamentação e memória de cálculo para cada Módulo da Planilha, além de “Casos e Temas” de fundamental importância, não apenas na formação dos preços, como também, para os ETP pela projeção de riscos e procedimentos de análise de exequibilidade, na gestão dos custos pelo Setor de Contratos e pelos agentes da fiscalização: gestores e fiscais técnicos e administrativos

Durante o curso serão informados e comparados os novos conceitos, definições e aperfeiçoamentos previstos para a Nova Lei de Licitações e Contratos no que concerne aos temas abordados.

Palestrante: Alessandro Kosicz Reis

04 à 08 de Agosto de 2025

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Pesquisa de Preços para Contratação de TIC

07 à 08 de Agosto de 2025

Pesquisa de Preços para Contratação de TIC

CURSO ONLINE

Pesquisa de preços para contrataçao de TIC

07 E 08 DE AGOSTO DE 2025 . 16 HORAS  

A capacitação proposta atende à necessidade de aperfeiçoamento do público-alvo em temas e questões atinentes a Pesquisa de Preços para Contratações de TIC, em consonância com os referenciais normativos mais atualizados que regem o tema, proporcionando reflexões e consolidação de conhecimentos, e assim assegurando exercício competente de atribuições dos agentes públicos envolvidos.

Palestrante: Alessandro Kosicz Reis

07 à 08 de Agosto de 2025

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Benefícios Previdenciários para Servidores Públicos - Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)

27 à 27 de Agosto de 2025

Benefícios Previdenciários para Servidores Públicos - Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)

CURSO ONLINE

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS

Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)

05 DE AGOSTO DE 2025 . ONLINE . 08 HORAS

 

Apresentar aos participantes, de forma prática e didática, as principais novidades e alterações ocorridas na legislação do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, com ênfase nas novas regras contidas na Emenda Constitucional 103/2019 e na Portaria MTP 1.567/2022, que serviram como base para as reformas da previdência dos demais entes federativos.

Palestrante: Alessandro Kosicz Reis

27 à 27 de Agosto de 2025

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