ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS - Com Ênfase na Captação de Recursos - Plataforma+Brasil - Acesso ao Sistema de Convênios

De 17 à 19 de Fevereiro de 2021

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Sobre o curso

ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS

Com ênfase na Captação de Recursos

Plataforma + Brasil  - Acesso ao Sistema de Convênios

A captação/gestão de recursos públicos precisa ser preparada no ano anterior ao processo eleitoral, pois as políticas públicas só podem ser executadas se constarem nas Leis Orçamentárias.  É preciso entender que os projetos servem de base para os candidatos e administrações organizarem as propostas de gestão e orçamento. As propostas para esfera municipal devem ser entregues no primeiro semestre de 2021.

Objetivos

OBJETIVO

Este treinamento tem por objetivo formar Gerentes de Projetos Sociais, tendo por base legal o Marco Regulatório e a Plataforma +Brasil, com abordagem prática de:

  • Conhecimento orçamentário
    • Na capacitação os participantes irão acessar as plataformas de governo existentes, extrair os dados necessários para planejamento e elaboração de planos de trabalho. Quais os passos estratégicos nos Planos Plurianuais que devem ser abordados com legislativo ou conselhos de forma estratégica orientada aos resultados.
  • Gamificação de indicadores
    • Definidas prioridades, vamos aos indicadores, dai início a nossa matriz ágil de ações com a montagem do KANBAN para que o dirigente tenha visualmente o acompanhamento dos projetos.
  • Elaboração dos Projetos (portfólio).
    • Desenvolvimento do Projeto, com a utilização de todas as informações até aqui estruturadas para que a instituição ou município possa buscar os recursos disponíveis no OGU, ou orçamentos Estaduais e Municipal.
  • Captação de Recursos
    • As instituições não conhecem as oportunidades disponíveis (somente emenda parlamentares), estão despreparadas para nova proposta do PPA 2020 – 2023 que irá transformar o plano de trabalho em Plano de Ações. As visitas políticas passam a ser visitas técnicas com base nas Leis Orçamentárias e suas premissas.

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Público-alvo

Prefeitos, gestores e chefes de gabinete, secretários municipais, equipes jurídicas e de licitação, secretários municipais, dirigentes de organizações da sociedade civil, GMC, equipe de projetos e convênios e demais atores ligados a captação de recursos ou prestação de contas.

 


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Palestrante

Alessandro Kosicz Reis

Especialista em Convénios Públicos

(Especialista em Captação de Recursos Elaboração e Gerenciamento de Projetos Sociais Planejamento Estratégico, Governança e gestão Convênios) - formado pela UFRGS – ECT em Redes de Computadores e Sistemas de Informação, atua na área de captação de recursos desde 1994 nas áreas pública e privada. Em 2008 inicia as atividades de Gestão de Convênios e multiplicador para os municípios na plataforma de repasses do Governo Federal , formando mais de 600 turmas, com  certificação do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento. Em 2014 inicia a multiplicação do Marco Regulatório para Entidades sem Fins Lucrativas, em especial na Escola de Governo do Rio Grande do Sul. Especialista nas plataformas de repasses do Governo Federal, possui ampla experiência em captação de recursos, elaboração de projetos sociais, e nas práticas de gerenciamento de instrumentos de repasse e patrocínios para as áreas pública e privada.

Investimento

R$ 1.590,00 (por participante)


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Materiais inclusos

INCLUSO: Apostila com conteúdo exclusivo do curso em seu email e certificado.

Certificado: somente para o participante devidamente inscrito no curso.

*A Premier reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.

Programação

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Conceitos

Controle Social e Controle Governamental

Ferramentas de Controle Social – Conceitos

Orçamento Geral da União – Organizações Sociais – Captação de Recursos

Elaboração de Estratégias para captação de recursos no Orçamento da união

Plano Plurianual - O que devemos saber para atender a legislação

Planejamento orçamentário

Transparência – O uso da Internet como ferramenta de divulgação

Marco legal da captação de recursos.

Processo legislativo das leis do ciclo orçamentário

  • Comissão Mista Permanente de Planos, Orçamento Público e Fiscalização – CMO;
  • Admissibilidade de Emendas;
  • Fluxo geral das Leis do ciclo orçamentário no Legislativo.

O Plano Plurianual – PPA 2020 2023

  • O que é o PPA?
  • Dimensão Estratégica e dimensão tática;
  • Programas específicos e Programas de gestão, manutenção e serviços do Estado;
  • Atributos dos programas específicos;
  • Atributos dos programas de gestão, manutenção e serviços do Estado;
  • Atributos dos Objetivos dos Programas específicos;
  • Cronograma de tramitação do Projeto de Lei do PPA no Congresso Nacional;
  • Cronograma de tramitação da revisão do PPA no Congresso Nacional.

Emendas ao Projeto de Lei do PPA ou às revisões do PPA

  • Tipos de emendas;
  • Emendas ao Relatório Preliminar;
  • Emendas ao Projeto de Lei;
  • Apresentação de Emendas na Comissão;
  • Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei do PPA;
  • Espelhos de emendas ao Projeto de Lei do PPA;
  • Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei do PPA.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

  • O que é a LDO?
  • Conteúdo básico da Lei de Diretrizes Orçamentaria: Constitucionais e vinculados a LRF;
  • A questão da PEC do Teto Constitucional e a ausência da Lei de Finanças públicas;
  • Cronograma de tramitação do Projeto da LDO no Congresso Nacional.

Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO

  • Questões afetas ao parecer preliminar;

Legislação

As alterações do Decreto 6.170

Portaria Interministerial 424/2016 – Plataforma +Brasil

Portaria Interministerial 558/2019 e normativas

EC 105/2019

Decreto 10.035/2019 – Plataforma +Brasil

Lei 13.019/2014

Abrangência da Lei - Normas gerais

Portfólio de Projetos e Gerenciamento de Projetos

Elaboração de Projetos Sociais - Prático

Conceitos sobre Projetos e atividades

Metodologia para elaboração de projetos

Definindo Escopo

Metas, Etapas e Atividades

Sistemas de Indicadores e Resultados

Plano de Trabalho

Cronogramas Físico e Financeiro

Avaliação de Riscos

Planejamento do Projeto

Execução do Projeto

Controle e Monitoramento

Controle do Projeto

Relatórios do Projeto

Gestão Estratégica

Encerramento

Plataforma +Brasil  - Acesso ao Sistema de Convênios -  Ambiente oficial de Treinamento

Prática para preenchimento de propostas

  • Proposta de Trabalho

A nova Justificativa

  • Caracterização dos interesses recíprocos
  • Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa
  • Público alvo
  • Problema a ser resolvido
  • Resultados esperados.
  • Objeto
  • Vigência
  • Plano de Trabalho
  • Cronograma Físico
  • Cronograma de Desembolso
  • Plano de Aplicação Detalhado
  • Anexos
  • Termo de Referência e Projeto

OPERACIONALIZAÇÃO - OBTV 

  • Registro da Execução do Convênio
    • Chamamento Público
    • Sub convênio
    • Cotação Eletrônica
  • Termos de Fomento e Parceria
  • OBTV
  • Processos de execução por parte da Administração Pública;
  • Processos de execução por parte das entidades privadas sem fins lucrativos
  • Contratos
  • Documentos de liquidação
  • Tributos
  • Pagamentos
  • Registro de Ingresso de Recursos / Relatórios de Execução

PRESTAÇÃO DE CONTAS

A INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL MP/MF/CGU Nº 5, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 que  estabelece regras, diretrizes e parâmetros, com base na metodologia de avaliação de riscos, para adesão dos órgãos e entidades concedentes, nos termos do § 7º do art. 62 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

  • Relatórios de Execução
  • Prestação de Contas – Convenente
  • Prestação de Contas – Concedente
  • Relatórios de Monitoramento e Avaliação
  • Acompanhamento e Fiscalização
  • Aspectos Polêmicos - Principais falhas e irregularidades

Carga Horária: 18 horas

Horário: 09h às 12h | 14h às 17h

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                 30 DE JUNHO A 02 DE JULHO DE 2025 . 24 HORAS

Não bastasse a complexidade intrínseca de se planejar, licitar, contratar e fiscalizar obras e serviços de engenharia no setor público, o Poder Judiciário possui particularidades próprias que precisam ser individualmente discutidas e tratadas.

A grande quantidade de demandas e imóveis a cuidar, afora novas unidades em construção – frente a uma equipe limitadas de servidores lotados nas unidades de engenharia e arquitetura – impõem um risco muito próprio na maneira como se planeja, se licita e se fiscaliza essas empreitadas.

O próprio planejamento conta com um rito particular nas Resoluções CNJ 114/2010 e CSJT 70/2010, coma dinâmica única de governança e aprovação, com programas de necessidades são regrados por uma regulamentação igualmente sui generis. A dinâmica decisória, com gestões formadas, via de regra, de dois em dois anos, exigem um planejamento singular.

A fragmentação de demandas – ou, de outro lado, a não rara realização de obras de vulto – tornam igualmente diferente as formas de orçar e receber os serviços, tanto em obras em andamento, como (principalmente) as ordens de serviço prevenientes da manutenção predial.

Enfim, frente a um grande espaço de aprendizado e debate, um seminário montado especialmente para servidores do poder judiciário que militam nas áreas de engenharia e arquitetura – sem esquecer dos consultores jurídicos e demais agentes que trabalham nas licitações, contratos e controle interno. Imperdível.

Palestrante: Alessandro Kosicz Reis

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Auditando o Processo de Contratações de TI - Identificando falhas e riscos relevantes

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 AUDITANDO O PROCESSO DE CONTRATAÇÕES DE TI

 Identificando falhas e riscos relevantes

 23 A 25 DE JUNHO DE 2025 . 24 HORAS

Determinadas falhas nas aquisições de TI implicam custos e riscos significativos ao processo de contratações, aos projetos, aos responsáveis, e, sobretudo, ao interesse público. Embora nenhum processo seja infalível, a adoção de medidas preventivas pode aprimorar as contratações públicas de forma a reduzir prejuízos, atrasos, desentendimentos e disputas jurídicas em torno das aquisições.

A auditoria do processo de contratações de TI pode colaborar neste processo. Ao conhecer falhas comuns e recorrentes em contratações, o auditor ou responsável pela avaliação das contratações estará melhor habilitado a avaliar os controles necessários para mitigar os riscos existentes no processo, aplicando aos casos concretos os critérios previstos na legislação e na jurisprudência.

O curso orienta o participante quanto à avaliação de contratações de bens e serviços de TI, capacitando-o quanto aos fundamentos para identificar os riscos relevantes destas contratações, a partir do conhecimento das principais falhas.

Por meio de casos práticos, são apresentados e discutidos o contexto e as principais falhas de cada fase do processo de contratação de tecnologia da informação. Nesta dinâmica, os participantes são convidados a praticar os conceitos apresentados, avaliando artefatos de contratações hipotéticas e apresentando os resultados.

 

Palestrante: Alessandro Kosicz Reis

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Inteligência Emocional e Oratória

Desenvolvendo habilidades de autoconhecimento, controle emocional e gestão de emoções para melhorar o bem-estar pessoal e o relacionamento interpessoal

27 DE JUNHO DE 2025 . ONLINE . 08 HORAS

A inteligência emocional é uma habilidade fundamental que se relaciona diretamente com a oratória e pode influenciar significativamente o sucesso de um orador. A inteligência emocional envolve a capacidade de compreender e gerenciar as próprias emoções, bem como a habilidade de reconhecer e lidar adequadamente com as emoções dos outros.

Palestrante: Alessandro Kosicz Reis

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Planejamento e Execução de Obras Públicas nos Regimes de Contratação Integrada e Semi-Integrada - Conteúdo baseado nas Leis 12.462/2011 (revogada), 14.133/2021 e Lei 13.303/2016

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CURSO HÍBRIDO

PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NOS REGIMES DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA E SEMI-INTEGRADA  

Conteúdo baseado nas Leis 12.462/2011 (revogada), 14.133/2021 e Lei 13.303/2016

30 DE JUNHO E 1º DE JULHO DE 2025 . CURITIBA . PR . 16 HORAS

A Lei das Estatais, Lei 13.303/2016, estabeleceu novas regras para licitações conduzidas pelas empresas públicas e sociedades de economia mista. As normas são obrigatórias desde julho/2018 para todas as estatais das três esferas da federação, inclusive as suas sociedades de propósito específico.

Além da contratação semi-integrada, o recém instituído regime licitatório das empresas estatais trouxe uma série de inovações em relação à Lei 8.666/93, tais como novos critérios de julgamento, remuneração variável vinculada ao desempenho do contratado e a contratação integrada, regime de execução contratual que já era utilizado no RDC e que compreende a elaboração e o desenvolvimento dos projetos básico e executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, bem como todas as demais operações necessárias para a entrega final do objeto.

As contratações integradas e semi-integradas são modalidade de contratação em que a realização de aditamentos contratuais tem regras mais rígidas, pois os riscos decorrentes de fatos supervenientes à contratação associados à escolha da solução de projeto básico pela contratante deverão ser alocados ao contratado na matriz de riscos, instrumento que define os riscos e responsabilidades entre as partes e sintetiza o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, em termos de ônus financeiro decorrente de eventos supervenientes à contratação.

Nesses dois regimes de execução contratual, o projeto básico poderá ser alterado, desde que demonstrada a superioridade das inovações em termos de redução de custos, de aumento da qualidade, de redução do prazo de execução e de facilidade de manutenção ou operação. Assim, há intenção do legislador de permitir um maior grau de flexibilidade à licitação, possibilitando absorver técnicas inovadoras e remetendo determinados riscos ao construtor. Portanto, o particular terá maior responsabilidade na execução do objeto, assumindo os riscos de atividades que podem ser mais bem desempenhadas pela iniciativa privada.

A nova Lei 14.133/2021 também trouxe a possibilidade do emprego dos regimes de contratação integrada e semi-integrada, mas com algumas alterações em relação ao RDC e à Lei das Estatais.

Todas as peculiaridades das contratações semi-integradas e integradas criam um novo paradigma de atuação para os agentes públicos, exigindo obrigatoriamente a análise de uma matriz de riscos e de um documento técnico disciplinando que parcelas do empreendimento em que haverá liberdade ou não para as contratadas adotarem soluções e metodologias diferenciadas de execução.

A matriz de riscos, obrigatória nas contratações integradas e semi-integradas, dever conter, no mínimo, as seguintes informações: 

  1. a) listagem de possíveis eventos supervenientes à assinatura do contrato, impactantes no equilíbrio econômico-financeiro da avença, e previsão de eventual necessidade de prolação de termo aditivo quando de sua ocorrência; 
  2. b) estabelecimento preciso das frações do objeto em que haverá liberdade das contratadas para inovar em soluções metodológicas ou tecnológicas, em obrigações de resultado, em termos de modificação das soluções previamente delineadas no anteprojeto ou no projeto básico da licitação; 
  3. c) estabelecimento preciso das frações do objeto em que não haverá liberdade das contratadas para inovar em soluções metodológicas ou tecnológicas, em obrigações de meio, devendo haver obrigação de identidade entre a execução e a solução pré-definida no anteprojeto ou no projeto básico da licitação.

Assim, dispositivos da Leis 14.133/2021 e 13.303/2016 vedam terminantemente a celebração de aditivos decorrentes de eventos supervenientes alocados, na matriz de riscos, como de responsabilidade da contratada.

A análise dos projetos desenvolvidos pela contratada nos dois regimes também possui nuances a serem consideradas pelos órgãos de controle.

Ante o exposto, o presente curso detalhará o planejamento e a fiscalização de obras públicas executadas nos referidos regimes de execução. A abordagem do curso, além de fazer um paralelo entre as Leis do RDC, 13.303/2016 e 14.133/2021, será essencialmente prática, baseada na exposição de estudos de casos de empreendimentos auditados pelo TCU.

Palestrante: Alessandro Kosicz Reis

30 à 01 de Julho de 2025

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Encontro sobre aplicações práticas de IA no planejamento e execução de Obras Públicas - Elaboração de Artefatos e Análise Documental em Licitações e Contratos de Obras com Inteligência Artificial

10 à 11 de Julho de 2025

Encontro sobre aplicações práticas de IA no planejamento e execução de Obras Públicas - Elaboração de Artefatos e Análise Documental em Licitações e Contratos de Obras com Inteligência Artificial

CURSO ONLINE

ENCONTRO SOBRE APLICAÇÕES PRÁTICAS DE IA NO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS  

Elaboração de Artefatos e Análise Documental em Licitações e Contratos de Obras Com Inteligência Artificial

 

10 E 11 DE JULHO DE 2025 . 16 HORAS

A inteligência artificial (IA) pode ser comparada a marcos civilizatórios como a Revolução Industrial, a invenção da agricultura e o domínio do fogo pela humanidade, pois cada um desses eventos redefiniu profundamente a trajetória da espécie humana, alterando paradigmas econômicos, sociais e tecnológicos.

Assim como a domesticação do fogo deu à humanidade o poder de moldar o ambiente e garantir a sobrevivência, e a agricultura possibilitou a transição de sociedades nômades para civilizações organizadas, a IA inaugura uma nova era de transformação, potencializando a capacidade de processar informações, resolver problemas e criar inovações de forma automatizada. Na Revolução Industrial, a introdução de máquinas substituiu o trabalho humano em larga escala, trazendo prosperidade e novos desafios; de forma análoga, a IA automatiza tarefas cognitivas, ampliando horizontes, mas também exigindo reflexões éticas e adaptações no mercado de trabalho.

Esses eventos, em sua essência, representam saltos exponenciais no controle e no uso de recursos naturais ou intelectuais, sendo a IA a culminação de séculos de busca pelo aprimoramento tecnológico, equiparando-se como um dos marcos fundamentais da evolução humana.

Portanto, não perca mais tempo e descubra como a Inteligência Artificial está transformando a gestão de obras públicas! O treinamento ora proposto, de 16 horas-aula, foi cuidadosamente elaborado para capacitar profissionais do setor público e privado a utilizar as ferramentas de IA disponíveis para a otimização de processos fundamentais como planejamento, orçamentação e fiscalização de obras.

Palestrante: Alessandro Kosicz Reis

10 à 11 de Julho de 2025

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Governança, Gestão de Riscos e Compliance: Uma abordagem teórica e prática na Administração Pública

29 à 31 de Julho de 2025

Governança, Gestão de Riscos e Compliance: Uma abordagem teórica e prática na Administração Pública

Curso Online

GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS E COMPLIANCE:

Com ênfase em Proteção de Dados e segurança da informação

Uma abordagem teórica e prática na Administração Pública

29 A 31 DE JULHO DE 2025 .  ONLINE . 20 HORAS 

O curso oferece uma formação direcionada às necessidades atuais do setor público. Destinado a servidores e gestores, aborda de forma integrada os conceitos e práticas de governança, gestão de riscos e compliance, alinhando conhecimentos teóricos à aplicação prática.

A governança pública é tratada como um pilar essencial para a transparência e efetividade das organizações públicas, sendo complementada pelo desenvolvimento de competências em gestão de riscos e compliance, fundamentais para garantir integridade, mitigar falhas e promover responsabilidade administrativa. Com conteúdo atualizados e alinhados a normativos relevantes como a ISO 31000:2018, a LGPD e a Lei Anticorrupção, o curso capacita os participantes a atuarem de forma estratégica e ética na Administração Pública.

Palestrante: Alessandro Kosicz Reis

29 à 31 de Julho de 2025

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Estudo/Elaboração da Planilha de Custos e Formação de Preços Repactuação/Reajuste e Análise de Julgamento da Exequibilidade da Planilha no Pregão

04 à 08 de Agosto de 2025

Estudo/Elaboração da Planilha de Custos e Formação de Preços Repactuação/Reajuste e Análise de Julgamento da Exequibilidade da Planilha no Pregão

Estudo/Elaboração da Planilha de Custos e Formação de Preços

Repactuação/Reajuste e Análise

Julgamento da Exequibilidade da Planilha no Pregão

Instrução Normativa Nº 05/17-SEGES/MPOG

Lei Nº 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos e Regulamentos do Sistema S

04 a 08 de agosto de 2025 . Online . 24 Horas

A Instrução Normativa nº 05 de 26 de maio de 2017, expedida pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, atual Ministério da Economia, evidencia-se como um dos dispositivos mais eficazes na terceirização de serviços com dedicação exclusiva, seja para contratos continuados ou por escopo, inclusive chancelada para Lei nº 14.133/21 através da Instrução Normativa SEGES/ME nº 98, de 26 de dezembro de 2022 que determina sua adoção para contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

Com uma abordagem prática-objetiva o curso apresenta a fundamentação e memória de cálculo para cada Módulo da Planilha, além de “Casos e Temas” de fundamental importância, não apenas na formação dos preços, como também, para os ETP pela projeção de riscos e procedimentos de análise de exequibilidade, na gestão dos custos pelo Setor de Contratos e pelos agentes da fiscalização: gestores e fiscais técnicos e administrativos

Durante o curso serão informados e comparados os novos conceitos, definições e aperfeiçoamentos previstos para a Nova Lei de Licitações e Contratos no que concerne aos temas abordados.

Palestrante: Alessandro Kosicz Reis

04 à 08 de Agosto de 2025

Saiba mais

Pesquisa de Preços para Contratação de TIC

07 à 08 de Agosto de 2025

Pesquisa de Preços para Contratação de TIC

CURSO ONLINE

Pesquisa de preços para contrataçao de TIC

07 E 08 DE AGOSTO DE 2025 . 16 HORAS  

A capacitação proposta atende à necessidade de aperfeiçoamento do público-alvo em temas e questões atinentes a Pesquisa de Preços para Contratações de TIC, em consonância com os referenciais normativos mais atualizados que regem o tema, proporcionando reflexões e consolidação de conhecimentos, e assim assegurando exercício competente de atribuições dos agentes públicos envolvidos.

Palestrante: Alessandro Kosicz Reis

07 à 08 de Agosto de 2025

Saiba mais

Benefícios Previdenciários para Servidores Públicos - Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)

27 à 27 de Agosto de 2025

Benefícios Previdenciários para Servidores Públicos - Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)

CURSO ONLINE

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS

Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)

05 DE AGOSTO DE 2025 . ONLINE . 08 HORAS

 

Apresentar aos participantes, de forma prática e didática, as principais novidades e alterações ocorridas na legislação do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, com ênfase nas novas regras contidas na Emenda Constitucional 103/2019 e na Portaria MTP 1.567/2022, que serviram como base para as reformas da previdência dos demais entes federativos.

Palestrante: Alessandro Kosicz Reis

27 à 27 de Agosto de 2025

Saiba mais

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