ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS - Com Ênfase na Captação de Recursos - Plataforma+Brasil - Acesso ao Sistema de Convênios

17 à 19 de Fevereiro de 2021

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Sobre o curso

ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS

Com ênfase na Captação de Recursos

Plataforma + Brasil  - Acesso ao Sistema de Convênios

A captação/gestão de recursos públicos precisa ser preparada no ano anterior ao processo eleitoral, pois as políticas públicas só podem ser executadas se constarem nas Leis Orçamentárias.  É preciso entender que os projetos servem de base para os candidatos e administrações organizarem as propostas de gestão e orçamento. As propostas para esfera municipal devem ser entregues no primeiro semestre de 2021.

Objetivos

OBJETIVO

Este treinamento tem por objetivo formar Gerentes de Projetos Sociais, tendo por base legal o Marco Regulatório e a Plataforma +Brasil, com abordagem prática de:

  • Conhecimento orçamentário
    • Na capacitação os participantes irão acessar as plataformas de governo existentes, extrair os dados necessários para planejamento e elaboração de planos de trabalho. Quais os passos estratégicos nos Planos Plurianuais que devem ser abordados com legislativo ou conselhos de forma estratégica orientada aos resultados.
  • Gamificação de indicadores
    • Definidas prioridades, vamos aos indicadores, dai início a nossa matriz ágil de ações com a montagem do KANBAN para que o dirigente tenha visualmente o acompanhamento dos projetos.
  • Elaboração dos Projetos (portfólio).
    • Desenvolvimento do Projeto, com a utilização de todas as informações até aqui estruturadas para que a instituição ou município possa buscar os recursos disponíveis no OGU, ou orçamentos Estaduais e Municipal.
  • Captação de Recursos
    • As instituições não conhecem as oportunidades disponíveis (somente emenda parlamentares), estão despreparadas para nova proposta do PPA 2020 – 2023 que irá transformar o plano de trabalho em Plano de Ações. As visitas políticas passam a ser visitas técnicas com base nas Leis Orçamentárias e suas premissas.

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Público-alvo

Prefeitos, gestores e chefes de gabinete, secretários municipais, equipes jurídicas e de licitação, secretários municipais, dirigentes de organizações da sociedade civil, GMC, equipe de projetos e convênios e demais atores ligados a captação de recursos ou prestação de contas.

 


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Palestrante

Alessandro Kosicz Reis

Especialista em Convenios Publicos

Formado pela UFRGS – ECT em Redes de Computadores e Sistemas de Informação atua na Elaboração de Projetos, capacitado pelo SEBRAE/NA, desde agosto de 2007 e especificamente para captação de recursos, por meio das Transferências Voluntárias pelo Ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão, desde agosto de 2008, sendo o responsável pelo material e execução das capacitações da Rede Escola de Governo do Rio Grande do Sul. Torna-se em 2014 o único instrutor certificado pelo Ministério do Planejamento e Universidade com registro no Ministério da Educação com 240 horas aula em SICONV e Elaboração de Projetos Sociais. Inicia, em 1994, estudos na Gestão Pública, assessoramento para prefeitos e atendimento técnico para os Municípios, ampliando o atendimento para servidores do Estado e Federações de Municípios no ano de 2005, pela Confederação Nacional de Municípios. Desde 2008, ministra cursos para que os servidores públicos, os agentes sociais e as entidades sem fins lucrativos tenham autonomia ao utilizarem uma metodologia adequada para a proposição de um projeto, com docência na UNOESC sobre o tema. Inicia ao final de 2011 as atividades de treinamento e consultoria para celebração de instrumentos de repasse, nas esferas Federal, Estadual e Municipal. Como atividades de consultoria faz o acompanhamento da execução e prestação de contas de Projetos de Fomento nos Estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia, São Paulo e Rondônia. Especializa-se em Projetos SOCIAIS em 2011 na área de captação de recursos, monitoramento de contratos de gestão e termos de parceria para entidades privadas sem fins lucrativos (OS e OSCIPS), desenvolvendo planos estratégicos de desenvolvimento para instituições do terceiro setor. Com sólida experiência em treinamentos segue ministrando cursos no Rio Grande do Sul, pela Escola de Gestão Pública da FAMURS, pela Escola de Governo da FDRH - Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, Universidade Feevale – Novo Hamburgo, em Santa Catarina pela FECAM - Federação Catarinense de Municípios, em Rondônia pela Associação Rondoniense de Municípios, no Rio de Janeiro pela AEMERJ - Associação de Municípios e FIRJAN. No grupo Negócios Públicos ministra capacitações sobre o Portal de Convênios para concedentes e convenentes e participa como Palestrante do Congresso Brasileiro de Pregoeiros, Contratos Week, Seminário das Instituições de Ensino e Seminário de Gestão de Riscos nas Contratações Públicas. Executa como professor as turmas do contrato entre Ministério do Planejamento e Rede Escola de Governo do Rio Grande do Sul para Elaboração de Projetos Sociais – SICONV, projeto inédito com material e conteúdo aprovado pelo Ministério do Planejamento e certificado pelo ministério da Educação.  Trabalha com a formação de gestores públicos e membros da iniciativa privada nas contratações e execuções de parcerias conforme determinações legais do Marco Regulatório e Termos de Execução Descentralizada para os projetos de pesquisa vinculados ao CNPq. Nas capacitações de convênios totaliza mais de 500 capacitações ministradas em todo país. Professor do pós-graduação em Gestão Pública da UNOESC, e da Faculdade Baiana de Direito no Curso de Gestão Pública trabalha com as cadeiras de convênios e gestão estratégica do Marco Regulatório.  Desenvolve junto aos Consórcios públicos trabalho de planejamento estratégico para captação de recursos. Caracteriza seus treinamentos com técnicas de Gestão 4.0, Gerenciamento Ágil de Projetos, Governança e Gestão de riscos.

Investimento

R$ 1.590,00 (por participante)


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Materiais inclusos

INCLUSO: Apostila com conteúdo exclusivo do curso em seu email e certificado.

Certificado: somente para o participante devidamente inscrito no curso.

*A Premier reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.

Programação

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Conceitos

Controle Social e Controle Governamental

Ferramentas de Controle Social – Conceitos

Orçamento Geral da União – Organizações Sociais – Captação de Recursos

Elaboração de Estratégias para captação de recursos no Orçamento da união

Plano Plurianual - O que devemos saber para atender a legislação

Planejamento orçamentário

Transparência – O uso da Internet como ferramenta de divulgação

Marco legal da captação de recursos.

Processo legislativo das leis do ciclo orçamentário

  • Comissão Mista Permanente de Planos, Orçamento Público e Fiscalização – CMO;
  • Admissibilidade de Emendas;
  • Fluxo geral das Leis do ciclo orçamentário no Legislativo.

O Plano Plurianual – PPA 2020 2023

  • O que é o PPA?
  • Dimensão Estratégica e dimensão tática;
  • Programas específicos e Programas de gestão, manutenção e serviços do Estado;
  • Atributos dos programas específicos;
  • Atributos dos programas de gestão, manutenção e serviços do Estado;
  • Atributos dos Objetivos dos Programas específicos;
  • Cronograma de tramitação do Projeto de Lei do PPA no Congresso Nacional;
  • Cronograma de tramitação da revisão do PPA no Congresso Nacional.

Emendas ao Projeto de Lei do PPA ou às revisões do PPA

  • Tipos de emendas;
  • Emendas ao Relatório Preliminar;
  • Emendas ao Projeto de Lei;
  • Apresentação de Emendas na Comissão;
  • Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei do PPA;
  • Espelhos de emendas ao Projeto de Lei do PPA;
  • Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei do PPA.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

  • O que é a LDO?
  • Conteúdo básico da Lei de Diretrizes Orçamentaria: Constitucionais e vinculados a LRF;
  • A questão da PEC do Teto Constitucional e a ausência da Lei de Finanças públicas;
  • Cronograma de tramitação do Projeto da LDO no Congresso Nacional.

Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO

  • Questões afetas ao parecer preliminar;

Legislação

As alterações do Decreto 6.170

Portaria Interministerial 424/2016 – Plataforma +Brasil

Portaria Interministerial 558/2019 e normativas

EC 105/2019

Decreto 10.035/2019 – Plataforma +Brasil

Lei 13.019/2014

Abrangência da Lei - Normas gerais

Portfólio de Projetos e Gerenciamento de Projetos

Elaboração de Projetos Sociais - Prático

Conceitos sobre Projetos e atividades

Metodologia para elaboração de projetos

Definindo Escopo

Metas, Etapas e Atividades

Sistemas de Indicadores e Resultados

Plano de Trabalho

Cronogramas Físico e Financeiro

Avaliação de Riscos

Planejamento do Projeto

Execução do Projeto

Controle e Monitoramento

Controle do Projeto

Relatórios do Projeto

Gestão Estratégica

Encerramento

Plataforma +Brasil  - Acesso ao Sistema de Convênios -  Ambiente oficial de Treinamento

Prática para preenchimento de propostas

  • Proposta de Trabalho

A nova Justificativa

  • Caracterização dos interesses recíprocos
  • Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa
  • Público alvo
  • Problema a ser resolvido
  • Resultados esperados.
  • Objeto
  • Vigência
  • Plano de Trabalho
  • Cronograma Físico
  • Cronograma de Desembolso
  • Plano de Aplicação Detalhado
  • Anexos
  • Termo de Referência e Projeto

OPERACIONALIZAÇÃO - OBTV 

  • Registro da Execução do Convênio
    • Chamamento Público
    • Sub convênio
    • Cotação Eletrônica
  • Termos de Fomento e Parceria
  • OBTV
  • Processos de execução por parte da Administração Pública;
  • Processos de execução por parte das entidades privadas sem fins lucrativos
  • Contratos
  • Documentos de liquidação
  • Tributos
  • Pagamentos
  • Registro de Ingresso de Recursos / Relatórios de Execução

PRESTAÇÃO DE CONTAS

A INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL MP/MF/CGU Nº 5, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 que  estabelece regras, diretrizes e parâmetros, com base na metodologia de avaliação de riscos, para adesão dos órgãos e entidades concedentes, nos termos do § 7º do art. 62 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

  • Relatórios de Execução
  • Prestação de Contas – Convenente
  • Prestação de Contas – Concedente
  • Relatórios de Monitoramento e Avaliação
  • Acompanhamento e Fiscalização
  • Aspectos Polêmicos - Principais falhas e irregularidades

Carga Horária: 18 horas

Horário: 09h às 12h | 14h às 17h

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- Elaboração de Editais de Licitação, Projeto Básico e Termo de Referencia, Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos -

O que muda na elaboração desses documentos?

O Curso de Licitações e Contratos é focado na Lei nº 8.666/93, com abordagem especial na Elaboração de Editais de Licitação, principalmente quanto ao Termo de Referência. Todas as tratativas do Curso serão de acordo com a Legislação Atual e as recomendações dos Tribunais de Contas da União e do Estado específico.

Palestrante: Alessandro Kosicz Reis

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Emerge como o refinamento da Instrução Normativa nº 02/08 da SLTI/MPOG - que revoga – conciliando diretrizes e jurisprudências do TCU, Orientações Normativas da AGU e as boas práticas (manuais e cartilhas) dirigidas às licitações e contratações públicas pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Estrutura-se em três fases: Planejamento da Contratação, Seleção do Fornecedor e Gestão do Contrato; cada qual planejada de forma integrada visando obstar falhas e lacunas; na fase do planejamento e da licitação com o fito de permitir uma gestão contratual proativa, eficiente e robusta e, por meio dos relatórios de fiscalização durante e ao término do contrato, servirão de fonte de informações para futuras contratações.

No que concerne à Gestão do Contrato podemos destacar:

a) a ampliação dos agentes fiscalizadores que além do gestor de contratos, fiscais técnicos e administrativos acrescenta a fiscalização setorial e a fiscalização pelo público usuário;

b) a indicação obrigatória do preposto como ferramenta de suporte à gestão contratual;

c) Instrumento de Medição de Resultado – IMR;

d) Mapa de Riscos;

e) aumento da produtividade, metro quadrado, para os serviços de limpeza e conservação;

f) Pagamento pelo Fato Gerador;

g) Planilha de Custos e Formação de Preços alterada e ampliada; dentre outros.

Palestrante: Alessandro Kosicz Reis

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LICITAÇÕES E CONTRATOS DE ACORDO COM A LEI 13.303/2016 - OFICINAS PRÁTICAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA COMPRASNET E LICITAÇÕES-E

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OFICINAS PRÁTICAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA COMPRASNET E LICITAÇÕES-E 

Tão ansiosamente esperado, desde o advento da EC nº 19, em 1998, finalmente veio ao mundo o marco regulatório específico das empresas estatais, a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Forçadas, por suas próprias características, à disputa de mercado em igualdade de condições com os particulares, as estatais que exercem atividade econômica sempre se viram em desvantagens em relação aos particulares, por estarem cercados de regras mais direcionadas à administração pública direta, regras rígidas e que nada consideram em relação a essa atividade finalística. Afinal, o Tribunal de Contas da União já determinara que, enquanto não fosse publicado o seu estatuto jurídico próprio, esse segmento público estaria obrigado a seguir os ditames da Lei nº 8.666, de 1993. Nesse sentido, deve ser saudado o advento da nova Lei, que vai permitir uma atuação mais ágil, mais dinâmica, com resultados mais vantajosos.

As oficinas práticas serão marcadas pela dinamicidade demonstrando na prática as alterações ocorridas no Sistema COMPRASNET E LICITAÇÕES-E. Teremos, como objetivo principal, o esclarecimento das dúvidas enfrentadas pelos participantes na condução de um pregão eletrônico, seja ele pelo Sistema de Registro de Preços, pelo modo tradicional ou pelo modo específico para o enfrentamento da Covid-19, após as alterações decorrentes do Decreto nº 10.024/19. Proporcionaremos uma ampla visão das mudanças realizadas no COMPRASNET E LICITAÇÕES-E, levando o participante a uma imersão guiada nos sistemas. 

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OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA COMPRASNET

Há tempos aguardado pela doutrina e profissionais que atuam no dia a dia das licitações, enfim, em 23 de setembro de 2019, foi publicado o Decreto nº. 10.024, que regulamenta o pregão eletrônico e o uso da dispensa eletrônica no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

O normativo aplica-se, também, aos entes federativos que contratem bens e serviços comuns com recursos da União repassados por transferências voluntárias, tais como convênios e contratos de repasse, sendo obrigatório o pregão eletrônico, salvo se a Lei ou regulamentação específica que dispuser sobre aludida transferência definir de forma diversa (art. 1º, § 3º).

Pode incidir, ainda, no âmbito das empresas públicas e sociedades de economia mista, conforme definido no Regulamento de Licitações e Contratos, editado com supedâneo no art. 40, da Lei 13.303/16, naquilo em que não conflitar com a referida Lei (art. 1º, § 2º).

Compulsando-se a norma, é possível concluir que as alterações foram substanciais, principalmente no que diz respeito ao processamento da fase de lances, que pode ser realizada nos modos de disputa aberto ou aberto e fechado. Ainda, o novel decreto alterou o processamento da etapa de habilitação, com como trouxe significativos reflexos no planejamento da contratação.

O ponto focal deste curso, é o enfoque técnico-prático, ou seja, nada obstante os ensinamentos doutrinários essenciais para o entendimento de uma matéria de tamanha sutileza, com a apresentação em linguagem simples e objetiva, o mesmo é realizado segundo metodologia que privilegia a aplicação prática para os alunos através de painéis de debates, verificação de casos práticos, SIMULAÇÕES DE SESSÃO PUBLICA, possibilitando aos participantes o conhecimento das minúcias que poderão ser encontradas nas sessões de pregão.

Palestrante: Alessandro Kosicz Reis

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LICITAÇÕES E CONTRATOS - Elaboração de Editais de Licitação, Projeto Básico e Termo de Referencia, Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos - O que muda na elaboração desses documentos?

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O que muda na elaboração desses documentos?

O Curso de Licitações e Contratos é focado na Lei nº 8.666/93, com abordagem especial na Elaboração de Editais de Licitação, principalmente quanto ao Termo de Referência. Todas as tratativas do Curso serão de acordo com a Legislação Atual e as recomendações dos Tribunais de Contas da União e do Estado específico.

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