Obras e Serviços de Engenharia de acordo com a Lei de Licitações - Da fase preparatória a Fiscalização Contratual - As cautelas indispensáveis para obtenção de bons resultados

MÓDULO I – CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

1.1 - Aspectos introdutórios

1.2 - Cenário atual das obras públicas no país

1.3 - Conceitos trazidos pela nova lei sobre obras e serviços de engenharia:

1. Definição de obra
2. Definição de serviço de engenharia
3. Definição de serviço comum e especial de engenharia
4. Definição de obra comum e especial de engenharia
5. Definição de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual

MÓDULO II – A FASE PREPARATÓRIA APLICADA A OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

2.1 – A Fase Preparatória na nova lei.

2.2 - Estudo Técnico Preliminar

2.3 - Termo de Referência

2.4 – Mapa de Riscos

2.5 - Anteprojeto

2.6 - Projeto Básico

2.7 - Projeto Executivo

2.8 - Exigibilidade do uso da tecnologia BIM

MÓDULO III – REGIMES DE EXECUÇÃO CONTRATUAL PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

3.1 - Regimes de contratação:

1. empreitada por preço unitário;
2. empreitada por preço global;
3. empreitada integral;
4. contratação por tarefa;
5. contratação integrada;
6. contratação semi-integrada;
7. fornecimento e prestação de serviço associado.

3.2 – Aspectos a serem observados na escolha dos regimes de execução

3.3 - Diferença entre a Empreitada Integral e a Contratação Semi-Integrada

Possibilidade de aditamento em decorrência de erros e omissões no projeto na empreitada por preço global

3.4 – Jurisprudência do TCU sobre o tema

MÓDULO IV – ASPECTOS RELACIONADOS AO PROCESSO LICITATÓRIO

4.1 - Objetivos do Processo licitatório

4.2 - Pregão para serviços de engenharia

4.3 - Prazos mínimos apresentação de propostas

e lances para obras e serviços de engenharia

4.4 - Habilitação técnica: capacidade técnico-profissional e técnico-operacional. Limites e formas para comprovação. Principais entendimentos do TCU sobre o tema.

4.5 - Uso do Sistema de Registro de Preços para contratação de obras e serviços de engenharia

4.6 - Orçamento sigiloso

1. Para quem não prevalecerá o orçamento sigiloso
2. Quando o orçamento sigiloso não será adotado
3. Impactos práticos no processo de negociação

4.7 - Contratos de eficiência e critério de julgamento por maior retorno econômico.

4.8. Sobrepreço e Superfaturamento

1. Definição de sobrepreço
2. Definição de Superfaturamento e tipos de superfaturamento

4.9 - Obrigatoriedade de critério de aceitabilidade de preços unitários e global

4.10 - Inexequibilidade de preços para obras e serviços de engenharia

4.11 – Exigência de garantia adicional

MÓDULO V – ORÇAMENTAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS

5.1 - Importância do orçamento na contratação de obras e serviços de engenharia

5.2 - Estrutura e a Formação de preços de um orçamento

5.3 - Definição de: insumos, serviço, custo unitário, custos diretos, custos indiretos, despesas indiretas, lucro, custo x preço

5.4 - Análise de Composição de Custos Unitários de Serviços. Composição principal e composições auxiliares.

5.5 - Parcelas que integram os custos de mão de obra: remuneração, encargos sociais e encargos complementares.

5.6 - Encargos sociais horistas x mensalistas. Grupos que compõem os encargos sociais

5.7 - Regime de desoneração da folha de pagamento

5.8 - Procedimentos para se obter os preços referenciais para obras e serviços de engenharia

5.9 - Realização de ajustes nas composições referenciais do Sinapi

5.10 - Curvas ABC de serviços e Curva ABC de insumos

5.11 - Orçamento Detalhado, Sintético, Expedito e Paramétrica

5.12 - Definição de BDI, elementos que o integram o BDI e o Acórdão TCU 2.622/13 – Plenário

1. Cálculo do BDI onerado e desonerado
2. Percentuais de BDI para diversa tipologias de obras

5.13 - BDI reduzido ou diferenciado

5.14 - BDI com base na complexidade de aquisição

5.15 - Necessidade do detalhamento do BDI

5.16 - Entendimentos do TCU sobre o tema

MÓDULO VI – MATRIZ DE RISCOS

6.1 - Definição de Matriz de Riscos x Matriz de Alocação de Riscos

6.2 - Identificação e análise quantitativa dos riscos

6.3 - Parcela de remuneração de riscos: obrigatória ou facultativa

6.4 - Obrigatoriedade da Matriz de Riscos

6.5 - Quantificação dos riscos e a Simulação de Monte Carlo (SMC)

6.6 - Cálculo do orçamento estimado considerando o adicional de riscos

6.7 - Obrigatoriedade e casos facultativos da elaboração da Mariz de Riscos

6.8 - Exemplo de Matriz de Alocação de Riscos

5.9 - Obrigações de meio x obrigações de resultado

6.10 - Como riscos devem ser alocados e quais os riscos que serão

preferencialmente transferidos ao contratado

6.11 - A matriz de riscos e os impactos nas alterações contratuais

MÓDULO VII – GESTÃO E EXECUÇÃO CONTRATUAL

7.1 - A garantia nos contratos de obras e serviços de engenharia de grande vulto e cláusula de retomada (step in right)

7.2 - Gestor, Fiscal Técnico, Fiscal Administrativo e Preposto

7.3 - Possibilidade de contrato verbal

7.4 - Alteração dos contratos

1. Diferença entre alterações qualitativa e quantitativa Hipóteses e limites de alteração contratual
2. Pagamento por materiais adquiridos e colocados no local de trabalho
3. vedação da alteração contratual para contratação integrada e semi-integrada
4. Exemplos de cálculo de aditamentos contratuais

7.5 - Reajuste dos contratos

1. Obrigatoriedade de cláusula de reajustamento e nova data-base
2. Marco inicial do reajuste
3. Cálculo do reajustamento
4. Reajustamento quando a data-base não coincidir com a data inicial e final de uma medição
5. Reajuste de serviços quando houver atraso por culpa da contratada
6. Reajuste dos serviços quando houver antecipação dos serviços
7. Reajuste dos serviços quando houver prorrogação dos serviços
8. Aditivos de serviços novos preços diferentes da data base contratual

7.6 - Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato ou revisão contratual

1. Teoria da imprevisão
2. Possibilidade concessão de reequilíbrio após a extinção do contrato
3. Principais cautelas na análise de pleitos de reequilíbrio
4. Entendimentos do TCU sobre o tema

7.7 - Conceito de Jogo de Planilha e como evitá-lo

MÓDULO VIII – PAGAMENTOS E RECEBIMENTO DO OBJETO

8.1 – Ordem cronológica de pagamento conforme a fonte de recursos

8.2 – Hipóteses de alteração da ordem cronológica de pagamentos

8.3 - Pagamento da parcela incontroversa

8.4 – Remuneração variável

8.5 – Possibilidade de antecipação de pagamento

8.6 - Recebimento do Objeto do Contrato

1. Recebimento provisório e definitivo no caso de obras, serviços e compras
2. Responsabilidade civil da contratada
3. Responsabilidade objetiva do projetista ou consultor pelo projeto
4. Prazo quinquenal de recebimento definitivo de obras

8.7 – Entendimentos do TCU sobre o tema

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