Obras e Serviços de Engenharia - Fiscalização e Coordenação de Processos Administrativos - As inovações trazidas pela Lei nº 14.133/2021 na formação do processo e a fiscalização dos contratos

BIM PRÁXIS PREMIER

21 A 23 DE AGOSTO DE 2024 .  CURITIBA/PR . 24 HORAS

A Premier Treinamentos orgulhosamente apresenta o "BIM Práxis Premier", o mais abrangente evento sobre Building Information Modeling (BIM) para obras públicas no Brasil. Este evento de três dias coloca você frente a frente com os pioneiros e os mais experientes profissionais do setor, proporcionando uma imersão profunda em conteúdos que irão capacitar você a implementar, aplicar, exigir e vivenciar a metodologia BIM nas obras públicas de forma eficaz e inovadora.

Com a promulgação da Lei 14.133/21, tornou-se essencial para órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal a adoção do BIM na execução direta ou indireta de obras e serviços de engenharia. Assim, estar atualizado com as últimas práticas e tecnologias para garantir conformidade e eficiência é imprescindível.

Durante o evento, você ultrapassará as barreiras teóricas ao aprender com experiências reais e práticas. Os benefícios da adoção do BIM em projetos de engenharia públicos são imensos, incluindo a otimização dos recursos, redução de custos, aumento da transparência, melhoria na colaboração entre equipes e a garantia de precisão desde o planejamento até a execução.

Você também descobrirá como o BIM facilita o compartilhamento de informações críticas entre todos os profissionais envolvidos, proporcionando uma representação virtual detalhada que serve como um protótipo dinâmico ao longo de todo o projeto. Essa metodologia não apenas melhora a gestão como redefine a maneira como licitações e contratações são realizadas, garantindo que todos os aspectos do projeto sejam gerenciados com o máximo de eficiência.

Não perca a chance de dominar o uso do BIM em licitações e de se posicionar na vanguarda da tecnologia na construção civil. Participe do "BIM Práxis Premier" e faça parte da revolução nas obras da administração pública.

CURSO HÍBRIDO

LICITAÇÕES E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA

PROJETOS, SUPERVISÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL

Se as contratações de obras públicas possuem uma complexidade particular, os serviços de engenharia – eminentemente os de manutenção predial, contratação de projetos e contratos de supervisão – apresentam especificidades ainda mais desafiantes.

Na manutenção predial, remanescem ainda dúvidas costumeiras: relativas à modelagem dos contratos (pagamentos por posto de trabalho – segundo dedicação exclusiva), ou por pagamento por materiais –  via tabela Sinapi), ou pagamentos por serviços avulsos; inseguranças concernentes à possibilidade de uso de ata de registro de preços; incertezas sobre a contratação de facilities, sem o parcelamento de serviços de diferentes especialidades; imponderações acerca das composições de planilhas de preços, de critérios para definição de Acordo de Nível de Serviço, de retenções de pagamentos relativos a encargos trabalhistas e previdenciários, de elaboração do mapa de riscos desses serviços; enfim, dificuldades diversas. A contratação de projetos parece ser ainda mais problemática: técnica e preço ou menor preço como critério de julgamento? Como evitar a contratação de maus projetistas? E como pesquisar preços justos por projetos? Qual a jurisprudência do TCU a respeito?

A contratação de supervisoras – aquelas contratadas para auxiliar a administração eu seu dever de fiscalização – apresenta também jurisprudência recente recheada de novidades: vedação de extrapolação de aditivos em 25%, em caso de atraso; pagamentos por resultado, em vez de por posto de trabalho; previsão contratual da necessidade de paridade entre salários dos profissionais contratados e o valor declarado à época da licitação...

E todos os tipos de contratos envoltos a diversas novidades na Nova Lei de Licitações, a relevantemente impor-lhes regramento específico!

Enfim, esse é o pano de fundo deste curso: apresentar, discutir e construir soluções em face desse cenário. Aos fiscais, gestores e demais agentes públicos que administram recursos públicos, um compêndio historiado das trilhas legais para a boa e regular fiscalização de recursos públicos em obras públicas e serviços de engenharia. Aos operadores do direito, uma extensa lista de construções factuais indispensáveis à correta subsunção jurídica de casos concretos nessa área.

CURSO ONLINE

DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO  

DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 14.133/2021

COM PRÁTICA NO COMPRAS.GOV.BR

Depois de vários projetos e de décadas de tramitações, o Projeto da nova Lei de Licitações (PL nº 4.253/2020) está para ser sancionado pelo Presidente da República. Em breve, um novo regime de contratações públicas substituirá a Lei nº 8.666/1993, a Lei do Pregão e vários dispositivos do RDC.

Dentre várias alterações trazidas pelo novo diploma legal, destaca-se neste treinamento a figura do agente de contratação, que de acordo com a norma, é o agente público ocupante de cargo entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros da Administração Pública com atribuição de realizar as contratações públicas, é ainda objeto do presente treinamento o estudo sobre as principais atuações do pregoeiro.

Ademais, há tempos aguardado pela doutrina e profissionais que atuam no dia a dia das licitações, enfim, em 23 de setembro de 2019, foi publicado o Decreto nº. 10.024, que regulamenta o pregão eletrônico e o uso da dispensa eletrônica no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

O ponto focal deste curso, é o enfoque técnico-prático, ou seja, nada obstante os ensinamentos doutrinários essenciais para o entendimento de uma matéria de tamanha sutileza, mas a apresentação do presente treinamento tem a apresentação em linguagem simples e objetiva, o mesmo é realizado segundo metodologia que privilegia a aplicação prática para os alunos através de painéis de debates, verificação de casos práticos, SIMULAÇÕES DE SESSÃO PUBLICA, possibilitando aos participantes o conhecimento das minúcias que poderão ser vivenciadas no dia a dia dos agentes públicos condutores dos certames.

Obras Públicas: Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Orçamento e Elaboração do Edital Segundo a Nova Lei de Licitações e Contratos

18 A 20 DE SETEMBRO DE 2024 .  ONLINE . 24 HORAS

APRESENTAÇÃO

OBRAS PÚBLICAS e a Lei 14.133/2021 – a NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, e com ela, novas ferramentas, novos conceitos e terminologias, novos desafios. Como uma das grandes novidades, consta o enfoque à etapa de planejamento, alçada como princípio licitatório! O novo texto legal albergou conceitos específicos e procedimentos próprios para a gestão de riscos, para os Estudos Técnico Preliminares, para o Plano Anual de Contratações; e mesmo para a contratação de projetos, orçamentos de obra e disposições impactantes sobre a forma de se contratar, a impactar diretamente a construção dos editais.

Este curso, pois, propõe ao participante o acesso prático, contextualizado e organizado aos mais variados tópicos relacionados a todas essas mudanças, especificamente voltadas à etapa de planejamento da contratação: Plano Anual de Contratações, Estudos Técnico-Preliminares, Gestão de Riscos, contratação e elaboração do projeto, orçamento e construção do edital, reunindo e descomplicando todas as novidades alçadas pela Nova Lei de Licitações e Contratos.

Elaboração passo-a-passo de um Estudo Técnico Preliminar em obra pública, exemplos concretos de avaliação de riscos de empreendimentos, conceito e implicações do novo termo “Obras comuns de engenharia”; consequências da nova definição de “obras públicas”; princípios legais impactantes na execução de obras e serviços de engenharia; licitações de e serviços de engenharia “apenas” com termo de referência ou com projeto básico simplificado; contratação integrada, semi-integrada e fornecimento com prestação de serviço associado; novos critérios de julgamento; novidades sobre o seguro de obras; aplicabilidade da Lei 8.666/93 dos novos processos e nas licitações e contratos em andamento; contratação de projetos e consultoria segundo a nova legislação; requisitos de investidura para de obras e da comissão de contratação; modificações do cálculo do limite de 25% para alterações por acordo; novéis implicações em caso de atraso da obra; relação entre os fiscais e o órgão de assessoramento jurídico e com o controle; novos institutos sobre a responsabilidade do agente público; disposições sobre orçamento de obras públicas; responsabilidade da contratada na realização de estudos ambientais e desapropriatórios; obras de engenharia licitadas por lances abertos (como o pregão); novidades sobre a divulgação do edital e prazos de publicidade; modificações na lógica de habilitação técnica; atestados das subcontratadas; critérios para avaliação de inexequibilidade (o que muda?); Registro de Preços para obras públicas; pré-qualificação; contratos de eficiência; Procedimento de Manifestação de Interesse para realização de projeto; TUDO ISSO E MUITO MAIS!!!

Mais que uma apresentação passo a passo das principais novidades da nova lei sobre o planejamento de obras públicas, o treinamento pretende clarificar um standart de raciocínio para a solução dos problemas que rodeiam o tema – envolvendo a necessária relação entre engenharia, arquitetura e direito administrativo –, capaz de suportar a solução das mais variadas situações que fatalmente irão surgir no dia-a-dia dos agentes públicos que militam nessa seara.

Aos fiscais, membros de comissão de licitação, orçamentistas, projetistas e gestores um compêndio historiado das trilhas legais para o bom e regular emprego de recursos públicos em obras públicas. Aos operadores do direito, uma extensa lista de construções factuais indispensáveis à correta subsunção jurídica de casos concretos nessa área.

Estudo/Elaboração da Planilha de Custos e Formação de Preços Repactuação/Reajuste e Análise de Julgamento da Exequibilidade da Planilha no Pregão

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/17-SEGES/MPOG
LEI Nº 14-133/21 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

APRESENTAÇÃO

A Instrução Normativa nº 05 de 26 de maio de 2017, expedida pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, atual Ministério da Economia, evidencia-se como um dos dispositivos mais eficazes na terceirização de serviços com dedicação exclusiva, seja para contratos continuados ou por escopo, inclusive chancelada para Lei nº 14.133/21 através da Instrução Normativa SEGES/ME nº 98, de 26 de dezembro de 2022 que determina sua adoção para contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

Com uma abordagem prática-objetiva o curso apresenta a fundamentação e memória de cálculo para cada Módulo da Planilha, além de “Casos e Temas” de fundamental importância, não apenas na formação dos preços, como também, para os ETP pela projeção de riscos e procedimentos de análise de exequibilidade, na gestão dos custos pelo Setor de Contratos e pelos agentes da fiscalização: gestores e fiscais técnicos e administrativos.

Durante o curso serão informados e comparados os novos conceitos, definições e aperfeiçoamentos previstos para a Nova Lei de Licitações e Contratos no que concerne aos temas abordados

GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS

26 E 27 DE SETEMBRO DE 2024 . HÍBRIDO . CURITIBA/PR . 16 HORAS

APRESENTAÇÃO
O gerenciamento eficaz de transportes e frotas exige conhecimentos, qualificação e atualização contínua, para trabalhar com custos cada vez menores, sem comprometer a qualidade do resultado da operação, e consequentemente, a segurança e a satisfação dos operadores, do usuário e do cliente. Qualidade e produtividade formam a base para o aumento da eficiência, também na administração de transportes e veículos.

Para as instituições e empresas públicas, isso levará melhores resultados, contribuindo para o cumprimento de seu papel na gestão pública. Para a administração pública, implicará em gastos menores, e na manutenção de uma frota de maior vida útil, com amplos benefícios para comunidade. Para essa administração eficiente e eficaz, é imprescindível o estabelecimento de uma estrutura organizacional sistêmica de cada unidade da área de transporte, conjugando-as com as suas respectivas missões. Grande parte das decisões estratégicas da gestão de uma frota tem como pontos de análise, a problemática do controle e redução dos custos operacionais dos veículos, os sistemas de manutenção, bem como o Planejamento e formação da frota de veículos.

ELABORAÇÃO DO PARECER JURÍDICO ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS

23 A 25 DE OUTUBRO DE 2024 .  12 HORAS

APRESENTAÇÃO

Para quem trabalha com consultivo, parecer é a forma mais usual pela qual externamos o posicionamento jurídico acerca da consulta encaminhada. Nem sempre a manifestação é simples. Na verdade, na maioria das vezes a análise é densa, com muitos documentos e instrumentos para analisar, mas há dicas rápidas e eficientes que servem para todos os casos em que for necessário a emissão de um parecer jurídico.

As recomendações são básicas e orientam na organização de ideias, primeiro e principal ponto para a elaboração de uma cota jurídica.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

30 E 31 DE OUTUBRO DE 2024 .  16 HORAS

APRESENTAÇÃO

Contextualizado com a jurisprudência do Poder Judiciário e Tribunais de Contas, o curso PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR proporciona, através da inserção de modelos de peças procedimentais, debate sobre as principais etapas do processo, conhecimento amplo a servidores públicos e profissionais que atuam em processos sancionatórios perante a Administração Pública, direcionamento à compreensão sobre o processo disciplinar.

SUPRIMENTO DE FUNDOS SOB A ÓTICA DOS AGENTES SUPRIDOS

Como agir e prestar contas!

30 E 31 DE OUTUBRO DE 2024 . 08 HORAS

APRESENTAÇÃO

Para que a Administração Pública obtenha o dinamismo necessário e o perfeito desempenho de suas atividades, nas áreas de Execução Orçamentária, Financeira, Patrimonial e Contábil, e por se tratarem de áreas de grande relevância para a gestão de recursos públicos e a tomada de decisões, torna-se necessária a busca permanente de capacitação e aprimoramento dos servidores públicos.

EVENTO HÍBRIDO

ENCONTRO NACIONAL

CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS

A Lei 14.133/2021 e a evolução das obras públicas

Nos dias 10, 11 e 12 de junho, no Rio de Janeiro /2024, a PREMIER TREINAMENTOS realizará o ENCONTRO NACIONAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL, com um formato e abordagem totalmente inéditos para eventos do gênero.

Em 2024, as contratações de obras públicas estão sofrendo significativas modificações, considerando a implementação definitiva da Nova Lei de Licitações e Contratos. A Lei 14.133/2021 se tornou o único diploma normativo a reger as licitações e os contratos firmados pelas administrações públicas federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, tornando urgente a capacitação de agentes públicos no seu emprego.

Os novos institutos utilizados pela Lei 14.133/2021 são desafiadores, porém, podem ser uma oportunidade única para enfrentamento de velhos problemas no planejamento e execução de empreendimentos públicos, ajudando a aprimorar a qualidade, a economicidade e tempestividade das obras governamentais.

Com um olhar atento ao tema, a primeira edição do evento pretende reunir especialistas renomados na área, com o objetivo de apresentar as melhores práticas na contratação de obras públicas e serviços de engenharia, com ênfase na Lei 14.133/2021.

No evento em tela, além da realização de palestras, existirão oficinas e debates sobre temas específicos com vistas a capacitar os agentes públicos que atuam na área de infraestrutura e manutenção predial.

O sucesso do ENCONTRO NACIONAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL depende de sua inscrição!

ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

08 DE NOVEMBRO DE 2024 .  08 HORAS

APRESENTAÇÃO

O curso é contextualizado com a jurisprudência do Poder Judiciário e Tribunais de Contas, bem como proporciona, através de estudos de casos, debate sobre as principais controvérsias envolvendo o assédio moral e sexual.

O curso ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA traz conhecimento amplo a servidores públicos e profissionais que atuam em processos sancionatórios perante a Administração Pública, direcionamento à compreensão sobre o tema, com viés prático, sem prejuízo da necessária abordagem teórica para melhor compreensão do instituto.

Curso Completo de Suprimento de Fundos

Para que a Administração Pública obtenha o dinamismo necessário e o perfeito desempenho de suas atividades, nas áreas de Execução Orçamentária, Financeira, Patrimonial e Contábil, e por se tratarem de áreas de grande relevância para a gestão de recursos públicos e a tomada de decisões, torna-se necessária a busca permanente de capacitação e aprimoramento dos servidores públicos. A matéria será abordada levando-se em conta casos práticos do dia a dia das empresas, como reajustamento da base de cálculo para fins de retenção, pagamento a um prestador mais de uma vez no mês, seja ela pessoa física ou jurídica e contabilizações.

CHATGPT E SIMILARES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Elaboração de Artefatos de Planejamento da Contratação por meio de Inteligência Artificial

19 A 22 DE NOVEMBRO DE 2024 . 16 HORAS

APRESENTAÇÃO

Com as recentes novidades anunciadas pela Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), 2024 representa um marco para as aquisições de bens e serviços na Administração Pública. As contratações e aquisições contam, agora, com novos modelos de compras, além de procedimentos inovadores com o advento da nova Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021.

O New Public Management tende a morrer e dar espaço a uma nova era de governança digital, denominada “Digital-Era Governance”. Esse novo paradigma se vale dos avanços tecnológicos e tem como objetivo torná-los centrais nas ofertas dos serviços públicos. Ou seja, a tecnologia deixa de ser um instrumento que possibilita ganhos de eficiência para se tornar uma solução que ajuda a moldar o próprio serviço público.

Em primeira análise, o New Public Management deixou de ser novo configurando-se, reconhecidamente, em um modelo de meia-idade, o qual, aplicado na realidade burocrática contemporânea, pode gerar adversidades nos resultados esperados. Torna-se urgente reverter esse déficit, enfatizando que a Tecnologia da Informação e os Sistemas de Informação são mecanismos chaves para a continuidade da racionalização dos processos da administração pública na década de 2020.  O futuro chegou. Naturalmente, destaca-se a grande importância que a Inteligência Artificial assume na nova maneira de interagir com os cidadãos e os consumidores de serviço público;

Esta Capacitação trabalhará, de forma ampla, prática e didática, a elaboração de artefatos de planejamento da contratação por meio de inteligência artificial.