III SEMINÁRIO NACIONAL
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Possíveis Reflexos no Sistema “S”
As contratações de obras pelas Entidades do Sistema “S” representam, sempre, assunto de muita importância, não só no âmbito interno, como também no âmbito da sociedade brasileira e dos órgãos de controle externo. A uma, pela especificidade da matéria, exigindo formação específica e qualificação adequada. A duas, pela importância para o desenvolvimento de atividades, que exigem instalações adequadas e funcionais. A três, pelos valores envolvidos, sempre elevados, exigindo enorme atenção para que sejam evitados desvios de conduta, como, por exemplo, sobrepreços e superfaturamentos.
Este Seminário vai proporcionar aos participantes o adequado e competente conhecimento sobre o tema, sob os mais variados enfoques, de modo a proporcionar conhecimento suficiente para que as obras de engenharia sejam planejadas, licitadas, contratadas e executadas de forma eficiente e eficaz, para a obtenção dos melhores resultados possíveis.
Os temas serão abordados de acordo com a regulamentação vigente nas Entidades componentes do Sistema “S”, sempre baseados na mais recente jurisprudência do Tribunal de Contas da União, analisando-se o que existe de novo no mercado e como pode ser aproveitado de ora em diante.
Qualificar os participantes para participação em processos de contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Sistema “S”, em todas as suas fases, desde a etapa de planejamento até a etapa de execução contratual, preparando-as para a obtenção dos melhores resultados, em termos de qualidade e de valores envolvidos.
inscreva-se
Empregados de todas as Entidades que compõem o Sistema “S”, que participam rotineiramente de processos de contratação de obras e serviços de engenharia, membros de órgãos de controle interno e de assessoramento jurídico e ordenadores de despesas.
O Professor André Pachioni Baeta é engenheiro mecânico graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas. Atualmente, exerce a função de Assessor de Ministro do TCU. É autor ou coautor das seguintes obras: Livro “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas”, publicado pela Editora Pini em 2012; Livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações de Obras e Serviços de Engenharia”, publicado pela Editora Pini em 2013, atualmente na terceira edição (2016); Coautor do Livro “Pareceres de Engenharia”, publicado pelo Clube dos Autores, em 2016; Coautor do Livro “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance”, 2ª Edição, publicado pela Editora Juspodivm, em 2016; Coautor do Livro “Terceirização, Legislação, Doutrina e Jurisprudência”, publicado pela Editora Fórum, editado pela Editora Fórum em 2017, atualmente na segunda edição (2018); Coautor do Livro “Novo Regime Jurídico das Licitações e Contratos das Empresas Estatais”, da Editora Fórum (2018). Também é conferencista em diversos eventos e instrutor de cursos sobre RDC, licitação e fiscalização de contratos, auditoria e orçamentação de obras públicas. Ocupou por três anos o cargo de direção da divisão encarregada da gestão do conhecimento do TCU em auditoria de obras, bem como do desenvolvimento de métodos e procedimentos relativos ao tema. Área também incumbida de auditar os sistemas referenciais de preços da Administração Pública Federal. Dentre outros trabalhos, foi responsável pela elaboração do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas do TCU e da Cartilha “Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias”, também publicada pelo Tribunal. Foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - Ibraop para os biênios 2013/2014 e 2015/2016. Ainda no âmbito do Ibraop, coordenou a elaboração das Orientações Técnicas OT-IBR 004/2012 (Precisão do Orçamento de Obras Públicas) e OT-IBR 005/2012 (Apuração do Sobrepreço e Superfaturamento em Obras Públicas).
Engenheiro civil. Bacharel em Direito. Pós-graduado em Administração de Empresas pela FGV e em Auditoria de Obras Públicas pela UnB. Dirigente do TCU há mais de dez anos, dos quais sete como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União (Secob). Atuou no setor privado como engenheiro responsável pela execução, pelo planejamento e orçamento de vários empreendimentos. Professor de cursos na área de obras públicas e de meio ambiente. Autor do livro Obras públicas: licitação, contratação, fiscalização e utilização. Fórum, 2007.
Engenheiro civil e advogado, com experiência de mais de 47 anos na administração pública, direta e indireta, onde exerceu cargos como Diretor do Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral, Assessor Especial da Presidência de Tribunal de Justiça, Diretor de Controle Interno, Presidente de Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro, entre outros. É coautor do livro LICITAÇÕES PÚBLICAS – HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, sendo autor de mais de uma centena de artigos nas melhores publicações do ramo. Ministra cursos sobre licitações e contratos administrativos em todos os seus enfoques. Recentemente participou do lançamento do livro “101 dicas sobre o pregão”.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5262510185234150
Auditor Federal de Controle Externo, é o atual Secretário de Combate à Corrupção do TCU. Coautor dos livros "Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU" - 3ª Edição, "O RDC e a Contratação Integrada na prática", "Lei Anticorrupção e Temas de Compliance" e "O Controle da Administração Pública na Era Digital". No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Foi ainda Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias. Ocupou os cargos de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e também de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenou as fiscalizações do TCU atinentes à Copa do Mundo de 2014. Na área de combate à corrupção e integridade, palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE, além de treinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversos países na América Latina. Palestrante e conferencista em temas afetos à engenharia de custos para o setor público, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Compliance, Integridade e a licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Formado em engenharia civil pela Universidade de Brasília, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada.
INCLUSO: Apostila com conteúdo exclusivo do curso em seu email e certificado.
Certificado: somente para o participante devidamente inscrito no curso.
*A Premier reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.
Dia 23 – Quarta-feira
08h às 10h - Palestra: PLANEJAMENTO E ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES: Como garantir qualidade nas contratações de Obras?
Palestrante: Cláudio Sarian
10h às 12h - Palestra: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Palestrante: Paulo Sérgio Reis
13h30 às 15h30 - Palestra: REPERCUSSÃO DAS DECISÕES DO TCU SOBRE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA
Palestrante: Claudio Sarian
15h30 às 17h30 - Palestra: IMPORTÂNCIA DA BOA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO
Palestrante: André Baeta
Dia 24 – Quinta-feira
08h às 10h - Palestra: BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS NO SISTEMA “S”
Palestrante: André Baeta
10h às 12h - Palestra: ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ESTIMADO NA ÁREA DE ENGENHARIA
Palestrante: André Baeta
13h30 às 15h30 - Palestra: GESTÃO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES DO SISTEMA “S”
Palestrante: Rafael Jardim
Fato típico, individualização de condutas, nexo causal e excludentes de culpa
Negligência, imprudência e imperícia, em uma visão de riscos
Culpa in elegendo e culpa in vigilando, em uma visão de riscos
15h30 às 17h30 - Palestra: COMPLIANCE E INTREGRIDADE NO SISTEMA “S”: PODER OU DEVER?
Palestrante: Rafael Jardim
Tom do topo
Código de conduta
Gestão de riscos
Controles internos
Treinamentos
Ouvidoria
Investigações internas
Due diligence
Auditoria e monitoramento
Primeiros passos
Diagnóstico
Unidade responsável e independência
Alocação de pessoas
Projeto
Dia 25 – Sexta-feira
08h às 10h - Palestra: NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E POSSÍVEIS REFLEXOS NO SISTEMA “S”
Palestrante: Paulo Reis
10h às 12h - Palestra: CONTRATAÇÃO DIRETA: Cautelas e Boas Práticas
Palestrante: Paulo Reis
Carga Horária: 20 horas
Dias 23 e 24/06 - Das 08h às 12h | 13h30h às 17h30
09 à 10 de Abril de 2024
EVENTO HÍBRIDO
FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO
Incluindo os Membros de Equipes de Apoio
Como conduzir licitações nas modalidades de Concorrência e de Pregão, de acordo com as disposições da Lei nº 14.133/2021
De acordo com as mais recentes jurisprudência do TCU e os Regulamentos das Estatais e do Sistema S
SÃO PAULO/SP
A nova lei geral de licitações e contratos administrativos, a Lei nº 14.133, de 2021, está vigente e é, agora, de cumprimento obrigatório. Da mesma forma, grande parte das Entidades do Sistema S já estão com novos Regulamentos vigentes e em uso obrigatório. A Lei Geral é um novo sistema jurídico, que veio para substituir as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002 e nº 12.462/2011.
Contando com inúmeras novidades, desde a fase preparatória, com a obrigatoriedade de formalização dos Estudos Técnicos Preliminares, inclusive nos processos de contratação direta, até a fase de execução contratual, passando por diversas novas situações no curso da realização do procedimento licitatório e no curso da formalização das contratações diretas, a nova Lei deve impactar sensivelmente os procedimentos da administração pública, tornando os processos mais céleres e com resultados mais vantajosos, sempre levando em consideração o ciclo de vida do objeto. Da mesma forma, os novos Regulamentos do Sistema S trazem diversas novidades, que devem impactar positivamente os processos de contratação.
Para tanto, é indispensável contar com pessoas bem preparadas para a aplicação das novas disposições legais, devendo essa preparação ser iniciada tão logo seja possível, para melhor aproveitamento dos benefícios.
O presente Curso objetiva apresentar para os participantes as regras da nova norma legal e dos novos Regulamentos das Entidades do Sistema S, especificamente em relação aos agentes que devem conduzir os certames licitatórios realizados nas modalidades de Concorrência e de Pregão, chamados de Agentes de Contratação ou, no caso específico de Pregão, de Pregoeiro, detalhando-as adequadamente, para permitir a obtenção de resultados mais favoráveis nos processos de contratação. Será analisada, também, a atuação da Equipe de Apoio, o papel que lhe cabe e suas obrigações
09 à 10 de Abril de 2024
Saiba mais20 à 21 de Abril de 2024
CONTRATAÇÃO DIRETA, SEM LICITAÇÃO,
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Curso baseado no nova Lei de Licitações e Contratos, Lei 14.133/2021, e na Lei das Estatais (Lei 13.303/2016)
Exposição minuciosa dos pontos polêmicos envolvendo as principais hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação
Um roteiro detalhado para a instrução do processo de contratação direta sem licitação
20 E 21 DE JUNHO DE 2024 . BOA VISTA/RR . 16 HORAS
20 à 21 de Abril de 2024
Saiba mais06 à 07 de Maio de 2024
CURSO HÍBRIDO
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXECUÇÃO CONTRATUAL NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES:
DA ELABORAÇÃO À EXTINÇÃO DOS CONTRATOS
Atualizado de acordo com recentes posições doutrinárias, jurisprudenciais e normativas, entre elas:
Lei nº 14.682/2023, Lei nº 14.770/2023, Decreto nº 11.430/2023, Decreto nº 11.871/2023, Enunciados do 2º Simpósio de Licitações e Contratos do Conselho da Justiça Federal -CJF, Manual de Licitações & Contratos: orientações e Jurisprudência do TCU - 5ª Edição
SALVADOR/BA
Contratar bem na administração significa não apenas realizar uma boa licitação ou obter elevados descontos no Pregão. Muito além disso, o sucesso do processo de contratação só se concretiza no momento da execução contratual. É nesse momento que a administração deve obter rigorosamente o objeto pleiteado, sem qualquer desvio em relação às especificações, aos prazos, à forma de pagamento e, enfim, a todas as condições previamente estabelecidas.
Para tanto, é indispensável bem capacitar os agentes públicos que vão atuar na gestão e na fiscalização da execução contratual, agentes esses que devem ser escolhidos e designados com base na competência legal e formal, sob pena de condenar o processo de contratação ao fracasso, ainda que o certame licitatório tenha sido bem conduzido. Não se pode comemorar um resultado positivo ao final da realização da licitação, pois os atos subsequentes, que completam o mesmo processo, podem distorcer esse resultado.
06 à 07 de Maio de 2024
Saiba mais06 à 07 de Maio de 2024
Curitiba - PR
CONTRATAÇÃO DIRETA, SEM LICITAÇÃO,
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Curso baseado no nova Lei de Licitações e Contratos, Lei 14.133/2021, e na Lei das Estatais (Lei 13.303/2016)
Exposição minuciosa dos pontos polêmicos envolvendo as principais hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação. Um roteiro detalhado para a instrução do processo de contratação direta sem licitação
O curso será híbrido, sendo de forma presencial na cidade de Recife/PE e com transmissão online e ao vivo pela plataforma ZOOM. Nesse sentido, serão realizadas aulas expositivas, com utilização de apostila e outros materiais de apoio disponíveis para os participantes na modalidade presencial e também para download através de e-mail enviado com antecedência aos inscritos na modalidade online.
Para participar do seminário o aluno na modalidade online deverá contar com um microcomputador, tablet ou aparelho celular, para que possa assistir ao vídeo online dos professores e visualizar os slides das apresentações. Não é imprescindível, mas é desejável que o equipamento também disponha de uma câmera de vídeo e microfone, que permitirá ao aluno interagir com os palestrantes por meio de perguntas verbais. Na falta do microfone, o participante do seminário também poderá formular perguntas pelo chat da plataforma do evento.
06 à 07 de Maio de 2024
Curitiba - PR
Saiba mais23 à 24 de Maio de 2024
CURSO HÍBRIDO
ADITIVOS E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
INCLUINDO REAJUSTES E REPACTUAÇÃO
CURITIBA/PR
Este curso propõe ao participante o acesso prático, contextualizado e organizado aos mais variados tópicos relacionados à vasta jurisprudência do TCU sobre os institutos da revisão, do reajuste e da repactuação, com ênfase nas obra públicas e nos serviços de engenharia. TUDO DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS!
Chuvas, extrapolações aos limites contratuais e forma de cálculo dos 25%, orçamento dos itens novos, índices sugeridos de reajuste para cada tipo de obra, utilização da repactuação em manutenções prediais, erros mais comuns na prolação – ou não formalização – de revisões de contrato, aditivos decorrentes de erros de orçamento nas empreitadas por preço global, construção da matriz de riscos, modificações do prazo da obra e da vigência do contrato, responsabilidade dos fiscais e dos gestores do contrato nos casos de reequilíbrio, e toda a complexa malha de assuntos relacionados ao assunto. Mas não só isso! O curso abordará também os principais impactos que a NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS trouxe sobre o tema, em uma comparação objetiva sobre o que mudará no dia-a-dia para os gestores e fiscais de obras públicas e serviços de engenharia.
Mais que uma apresentação passo a passo dos principais entendimentos do TCU sobre obras públicas – e a respectiva modificação de tal histórico, em face da edição da Lei 14.133/2021 – o treinamento pretende clarificar um standart de raciocínio para a solução dos problemas que rodeiam o tema “reequilíbrio econômico-financeiro, revisão, reajustes e repactuação – envolvendo a necessária relação entre engenharia, arquitetura e direito administrativo –, capaz de suportar a solução das mais variadas situações que fatalmente irão surgir nos processos sob responsabilidade dos agentes públicos que militam nessa seara.
Aos fiscais, profissionais do controle, consultores jurídicos, membros de comissão de licitação, orçamentistas, estudantes, projetistas e gestores um compêndio historiado das trilhas legais para o bom e regular emprego de recursos públicos em obras públicas. Aos operadores do direito, uma extensa lista de construções factuais indispensáveis à correta subsunção jurídica de casos concretos nessa área.
23 à 24 de Maio de 2024
Saiba mais27 à 28 de Maio de 2024
GOVERNANÇA, COMPLIANCE, INTEGRIDADE E LGPD
PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESTATAIS E SISTEMA “S”
Boas práticas para aperfeiçoamento dos controles internos e uma gestão baseada em riscos
BRASÍLIA/DF
A administração pública direta e indireta está em constante xeque de produzir mais resultados, diante de um orçamento cada vez mais apertado. Mais recentemente, ainda, cresce a pressão para que aqueles entes ofereçam respostas para aumentar a performance e transparência de seus gastos e objetivos, o que é alcançado com o robustecimento da sua governança interna, inclusive em face de eventual atos ímprobos de seus colaboradores.
Em resposta, em um ambiente de escassez de recursos, existe tentação de ampliar os seus controles e burocracias, a potencialmente aumentar a ineficiência das entregas e da prestação da sua finalidade social. Fato é que a solução para tal armadilha perpassa – sempre – pela profissionalização da gestão. Concretizar entregas e combater a corrupção é papel de toda a organização, em todos os seus níveis. Os praticantes dos mais diversos atos administrativos hão de ter o conhecimento e o ferramental necessário para, sem engessar a administração, produzir resultados sem desguarnecer os controles preventivos; SOB PENA DE RESPONSABILIDADE!
Em face, ainda, da crescente utilização do ferramental tecnológico no dia a dia administrativo, nesse universo de riscos e “conformidades”, não menos importante é a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018 –, dispondo sobre a proteção de dados pessoais exigindo controles e cautelas dos administradores, a invariavelmente tratar dados de terceiros na performance de seus negócios públicos, seja na administração direta ou na indireta.
Igualmente relevante são os novos diplomas de licitações e contratos, com novas práticas e procedimentos administrativos, impondo um rápida adaptação na forma de planejar e gerir as contratações, como meio de alavancagem institucional.
O presente Seminário oferece uma resposta a essas questões. Trata-se de uma contextualização entre essas melhores práticas de governança, controles internos, compliance e LGPD, e o que se exige dos gestores em conhecê-las e aplicá-las.
É uma oportunidade para aprender e construir de uma forma contextualizada, os principais conceitos e procedimentos necessários para a implantação e gestão da governança, incluindo as tratativas de riscos frutos da (ainda) nova LGPD. Tanto a liderança organizacional pode se beneficiar da oficina, como os demais colaboradores – em todos os níveis – interessados em adotar as melhores práticas para o alcance dos objetivos estratégicos de cada instituição.
27 à 28 de Maio de 2024
Saiba mais27 à 28 de Maio de 2024
Curso Híbrido
GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS:
Da Operacionalização a Governança
CURITIBA/PR
O gerenciamento eficaz de transportes e frotas exige conhecimentos, qualificação e atualização contínua, para trabalhar com custos cada vez menores, sem comprometer a qualidade do resultado da operação, e consequentemente, a segurança e a satisfação dos operadores, do usuário e do cliente. Qualidade e produtividade formam a base para o aumento da eficiência, também na administração de transportes e veículos.
Para as instituições e empresas públicas, isso levará melhores resultados, contribuindo para o cumprimento de seu papel na gestão pública. Para a administração pública, implicará em gastos menores, e na manutenção de uma frota de maior vida útil, com amplos benefícios para comunidade. Para essa administração eficiente e eficaz, é imprescindível o estabelecimento de uma estrutura organizacional sistêmica de cada unidade da área de transporte, conjugando-as com as suas respectivas missões. Grande parte das decisões estratégicas da gestão de uma frota tem como pontos de análise, a problemática do controle e redução dos custos operacionais dos veículos, os sistemas de manutenção, bem como o Planejamento e formação da frota de veículos.
27 à 28 de Maio de 2024
Saiba mais10 à 12 de Junho de 2024
EVENTO HÍBRIDO
ENCONTRO NACIONAL
CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
A Lei 14.133/2021 e a evolução das obras públicas
Nos dias 10, 11 e 12 de junho, no Rio de Janeiro /2024, a PREMIER TREINAMENTOS realizará o ENCONTRO NACIONAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL, com um formato e abordagem totalmente inéditos para eventos do gênero.
Em 2024, as contratações de obras públicas estão sofrendo significativas modificações, considerando a implementação definitiva da Nova Lei de Licitações e Contratos. A Lei 14.133/2021 se tornou o único diploma normativo a reger as licitações e os contratos firmados pelas administrações públicas federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, tornando urgente a capacitação de agentes públicos no seu emprego.
Os novos institutos utilizados pela Lei 14.133/2021 são desafiadores, porém, podem ser uma oportunidade única para enfrentamento de velhos problemas no planejamento e execução de empreendimentos públicos, ajudando a aprimorar a qualidade, a economicidade e tempestividade das obras governamentais.
Com um olhar atento ao tema, a primeira edição do evento pretende reunir especialistas renomados na área, com o objetivo de apresentar as melhores práticas na contratação de obras públicas e serviços de engenharia, com ênfase na Lei 14.133/2021.
No evento em tela, além da realização de palestras, existirão oficinas e debates sobre temas específicos com vistas a capacitar os agentes públicos que atuam na área de infraestrutura e manutenção predial.
O sucesso do ENCONTRO NACIONAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL depende de sua inscrição!
10 à 12 de Junho de 2024
Saiba mais11 à 12 de Julho de 2024
Porto Velho - RO
CONTRATAÇÃO DIRETA, SEM LICITAÇÃO,
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Curso baseado no nova Lei de Licitações e Contratos, Lei 14.133/2021, e na Lei das Estatais (Lei 13.303/2016)
Exposição minuciosa dos pontos polêmicos envolvendo as principais hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação
Um roteiro detalhado para a instrução do processo de contratação direta sem licitação
11 E 12 DE JULHO DE 2024 . PORTO VELHO/RO . 16 HORAS
11 à 12 de Julho de 2024
Porto Velho - RO
Saiba mais20 à 21 de Junho de 2024
Boa Vista - RR
ONTRATAÇÃO DIRETA, SEM LICITAÇÃO,
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Curso baseado no nova Lei de Licitações e Contratos, Lei 14.133/2021, e na Lei das Estatais (Lei 13.303/2016)
Exposição minuciosa dos pontos polêmicos envolvendo as principais hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação
Um roteiro detalhado para a instrução do processo de contratação direta sem licitação
20 E 21 DE JUNHO DE 2024 . BOA VISTA/RR . 16 HORAS
20 à 21 de Junho de 2024
Boa Vista - RR
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