CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO RDC - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

30 à 31 de Julho de 2020

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Sobre o curso

O Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC foi instituído objetivando atender as contratações necessárias à realização dos grandes eventos esportivos sediados em nosso país nos anos de 2013, 2014 e 2016. Cientes das dificuldades impostas pelo regime da Lei nº 8.666/1993, as autoridades aprovaram esse novo regime, com a finalidade de proporcionar especialmente a conclusão das obras necessárias.

O RDC demonstrou-se vantajoso sob vários aspectos, razão pela qual sua utilização acabou sendo estendida para diversos outros tipos de objetos, tornando-se, inclusive, um marco para determinadas contratações, especialmente na área de obras públicas. Possibilidade de indicação de marca, inversão do procedimento, inexistência de modalidades licitatórias, novo regime de execução de obra, novo critério de desempate nas licitações, são algumas novidades que o RDC instituiu.

Agora, com a edição da Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020, a possibilidade de utilização do RDC foi estendida para todas as finalidades, não existindo mais impedimento legal para seu uso em todos os entes federativos, de todos os Poderes da República, para obras, serviços, compras, alienações e locações.

Objetivos

  • O presente Curso vai abordar a aplicação do RDC nas fases preparatória e licitatória, discutindo suas características principais, as novidades trazidas ao ordenamento jurídico e como aplicá-las para a obtenção dos melhores resultados para a administração.
  • Preparar os participantes para a correta e adequada utilização do RDC nos processos de contratação da administração pública, através da análise e interpretação das disposições legais, com base na jurisprudência do TCU.

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Público-alvo

  • Servidores que trabalham nos processos de contratação, tanto em sua fase de planejamento como na fase licitatória, incluindo assessores jurídicos, membros dos órgãos de controle interno e ordenadores de despesas.


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Palestrante

Paulo Sergio Monteiro Reis

Engenheiro civil e advogado, com experiência de mais de 47 anos na administração pública, direta e indireta, onde exerceu cargos como Diretor do Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral, Assessor Especial da Presidência de Tribunal de Justiça, Diretor de Controle Interno, Presidente de Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro, entre outros. É coautor do livro LICITAÇÕES PÚBLICAS – HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, sendo autor de mais de uma centena de artigos nas melhores publicações do ramo. Ministra cursos sobre licitações e contratos administrativos em todos os seus enfoques. Recentemente participou do lançamento do livro “101 dicas sobre o pregão”.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5262510185234150  

Investimento

R$ 1.100,00 (por participante)


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Materiais inclusos

  • INCLUSO: Apostila do curso enviada ao participante em seu email e Certificado. A cada 04 (quatro) participações sendo a  mesma fonte pagadora,  a Premier concede a 5ª (quinta) inscrição a título de CORTESIA.

    Certificado: somente para o participante devidamente inscrito no curso.

    O valor da inscrição ficará como crédito para a Instituição utilizar como parte de pagamento em outro curso presencial que desejar enviar um ou mais servidores.*

    *Benefício concedido a curso presencial, que atingir o número de participantes necessários para sua realização, não inclui eventos.

    A Premier reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.

Programação

  • O Regime Diferenciado de Contratações no ordenamento jurídico brasileiro
  • Legislação envolvida: Lei nº 12.462, de 2011, e Decreto nº 7.581, de 2011
  • Quem pode utilizar o RDC e em quais situações
  • Fase preparatória do processo: definição do objeto; parcelamento; quantitativos
  • Possibilidade de especificação das marcas dos materiais a serem utilizados
  • Regimes de execução da obra ou do serviço: definição do regime e consequências dessa definição
  • O regime de contratação integrada, restrição ao uso e suas inovações
  • O procedimento da licitação no RDC
  • A inversão do procedimento: regra e exceção
  • Elaboração do orçamento estimado: regras específicas do RDC, com a utilização de referenciais legais; relação entre orçamento estimado e preço máximo
  • Tipos de licitação
  • Modos de disputa: as características dos modos aberto, fechado e combinado
  • Comissão de licitação e sua atuação no âmbito do RDC: composição; exigências
  • A licitação no RDC
  • Impedimentos à participação na licitação e à contratação
  • Regras de publicidade: prazos mínimos a serem atendidos e forma
  • A fase externa do certame licitatório
  • O orçamento sigiloso: possibilidade; vantagens e desvantagens; atendimento ao interesse público; entendimento do TCU
  • Critérios de julgamento de propostas: vícios sanáveis e vícios insanáveis; diligências
  • Desclassificação de propostas: possibilidade; regras a serem observadas; momento adequado para o procedimento
  • Preços excessivos e preços manifestamente inexequíveis
  • Regras de desempate
  • A negociação com os licitantes
  • A fase de habilitação: exigências que podem ser formuladas; exigências vedadas; momento adequado para apresentação da documentação exigida
  • Qualificação técnica e qualificação econômico-financeira: limite das exigências; cautelas; diferenças
  • Fase recursal: prazos a serem observados
  • Sanções que podem ser aplicadas e suas características

Carga horária: 12 (doze) horas

Horário: 9h às 12h / 14h às 17h

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OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA SEGUNDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - Planejamento da Contratação, Estudos Técnicos Preliminares, Licitação e Fiscalização de Obras Públicas

04 à 05 de Abril de 2024

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA SEGUNDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - Planejamento da Contratação, Estudos Técnicos Preliminares, Licitação e Fiscalização de Obras Públicas

CURSO HÍBRIDO

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA SEGUNDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES

 Planejamento da Contratação, Estudos Técnicos Preliminares

Projetos, incluindo discussão sobre obrigatoriedade do BIM - SINAPI

BRASÍLIA/DF

Enfim, a nova Lei de Licitações e Contratos! E com ela novos desafios de interpretar o novíssimo diploma legal, adequando-o aos enormes desafios de se planejar, contratar e acompanhar uma obra pública. Este curso propõe ao participante o acesso prático, contextualizado e organizado aos mais variados tópicos relacionados à novíssima lei, comparando o reflexo dos novos institutos com a vasta jurisprudência do TCU sobre o planejamento, a licitação e a fiscalização de obras públicas. Propõe-se reunir e descomplicar as novidades e todo o arcabouço legal envolto ao tema contratação e gestão de obras e serviços de engenharia.

Quais os reflexos da nova Lei de Licitações e Contratos em temas como: planejamento da contratação, estudos técnicos preliminares, gestão de riscos de obras, contratações de consultorias e projetos, inversão de fases de habilitação, serviços comuns de engenharia, seguros, procedimento de manifestação de interesse, chuvas, limites legais para aditamentos, BDI, contratação direta de obras, novidades com relação à habilitação, disposições sobre empreitadas globais e empreitadas por preço unitário, contratação integrada e semi-integrada, tópicos especiais de orçamento, adaptações aos sistemas referenciais de preços, prazo da obra, responsabilidade dos fiscais da obra e toda a complexa malha de assuntos relacionados ao assunto.

Mais que uma apresentação passo a passo dos principais entendimentos do TCU sobre obras públicas, e os potenciais reflexos na jurisprudência decorrentes do novo texto legal, o treinamento pretende clarificar um standart de raciocínio para a solução dos problemas que rodeiam o tema – envolvendo a necessária relação entre engenharia, arquitetura e direito administrativo –, capaz de suportar a solução das mais variadas situações que fatalmente irão surgir no dia-a-dia dos agentes públicos que militam nessa seara. Aos fiscais, membros de comissão de licitação, orçamentistas, projetistas e gestores um compêndio historiado das trilhas legais para o bom e regular emprego de recursos públicos em obras públicas sob a tutela da novíssima Lei de Licitações e Contratos. Aos operadores do direito, uma extensa lista de construções factuais indispensáveis à correta subsunção jurídica de casos concretos nessa área.

Palestrante: Alessandro Kosicz Reis

04 à 05 de Abril de 2024

Saiba mais

FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO - Incluindo os Membros de Equipes de Apoio - De acordo com as mais recentes jurisprudência do TCU e os Regulamentos das Estatais e do Sistema S

09 à 10 de Abril de 2024

FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO - Incluindo os Membros de Equipes de Apoio - De acordo com as mais recentes jurisprudência do TCU e os Regulamentos das Estatais e do Sistema S

EVENTO HÍBRIDO

FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO

 Incluindo os Membros de Equipes de Apoio

Como conduzir licitações nas modalidades de Concorrência e de Pregão, de acordo com as disposições da Lei nº 14.133/2021

De acordo com as mais recentes jurisprudência do TCU e os Regulamentos das Estatais e do Sistema S

SÃO PAULO/SP 

A nova lei geral de licitações e contratos administrativos, a Lei nº 14.133, de 2021, está vigente e é, agora, de cumprimento obrigatório. Da mesma forma, grande parte das Entidades do Sistema S já estão com novos Regulamentos vigentes e em uso obrigatório. A Lei Geral é um novo sistema jurídico, que veio para substituir as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002 e nº 12.462/2011.

Contando com inúmeras novidades, desde a fase preparatória, com a obrigatoriedade de formalização dos Estudos Técnicos Preliminares, inclusive nos processos de contratação direta, até a fase de execução contratual, passando por diversas novas situações no curso da realização do procedimento licitatório e no curso da formalização das contratações diretas, a nova Lei deve impactar sensivelmente os procedimentos da administração pública, tornando os processos mais céleres e com resultados mais vantajosos, sempre levando em consideração o ciclo de vida do objeto. Da mesma forma, os novos Regulamentos do Sistema S trazem diversas novidades, que devem impactar positivamente os processos de contratação.

Para tanto, é indispensável contar com pessoas bem preparadas para a aplicação das novas disposições legais, devendo essa preparação ser iniciada tão logo seja possível, para melhor aproveitamento dos benefícios.

O presente Curso objetiva apresentar para os participantes as regras da nova norma legal e dos novos Regulamentos das Entidades do Sistema S, especificamente em relação aos agentes que devem conduzir os certames licitatórios realizados nas modalidades de Concorrência e de Pregão, chamados de Agentes de Contratação ou, no caso específico de Pregão, de Pregoeiro, detalhando-as adequadamente, para permitir a obtenção de resultados mais favoráveis nos processos de contratação. Será analisada, também, a atuação da Equipe de Apoio, o papel que lhe cabe e suas obrigações

 

Palestrante: Alessandro Kosicz Reis

09 à 10 de Abril de 2024

Saiba mais

LICITAÇÕES E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA - PROJETOS, SUPERVISÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL

11 à 12 de Abril de 2024

LICITAÇÕES E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA - PROJETOS, SUPERVISÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL

CURSO HÍBRIDO 

LICITAÇÕES E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA

 PROJETOS, SUPERVISÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL

CURITIBA/PR

Se as contratações de obras públicas possuem uma complexidade particular, os serviços de engenharia – eminentemente os de manutenção predial, contratação de projetos e contratos de supervisão – apresentam especificidades ainda mais desafiantes.

Na manutenção predial, remanescem ainda dúvidas costumeiras: relativas à modelagem dos contratos (pagamentos por posto de trabalho – segundo dedicação exclusiva), ou por pagamento por materiais –  via tabela Sinapi), ou pagamentos por serviços avulsos; inseguranças concernentes à possibilidade de uso de ata de registro de preços; incertezas sobre a contratação de facilities, sem o parcelamento de serviços de diferentes especialidades; imponderações acerca das composições de planilhas de preços, de critérios para definição de Acordo de Nível de Serviço, de retenções de pagamentos relativos a encargos trabalhistas e previdenciários, de elaboração do mapa de riscos desses serviços; enfim, dificuldades diversas.

A contratação de projetos parece ser ainda mais problemática: técnica e preço ou menor preço como critério de julgamento? Como evitar a contratação de maus projetistas? E como pesquisar preços justos por projetos? Qual a jurisprudência do TCU a respeito?

A contratação de supervisoras – aquelas contratadas para auxiliar a administração eu seu dever de fiscalização – apresenta também jurisprudência recente recheada de novidades: vedação de extrapolação de aditivos em 25%, em caso de atraso; pagamentos por resultado, em vez de por posto de trabalho; previsão contratual da necessidade de paridade entre salários dos profissionais contratados e o valor declarado à época da licitação...

E todos os tipos de contratos envoltos a diversas novidades na Nova Lei de Licitações, a relevantemente impor-lhes regramento específico!

Enfim, esse é o pano de fundo deste curso: apresentar, discutir e construir soluções em face desse cenário.

Aos fiscais, gestores e demais agentes públicos que administram recursos públicos, um compêndio historiado das trilhas legais para a boa e regular fiscalização de recursos públicos em obras públicas e serviços de engenharia. Aos operadores do direito, uma extensa lista de construções factuais indispensáveis à correta subsunção jurídica de casos concretos nessa área.

Palestrante: Alessandro Kosicz Reis

11 à 12 de Abril de 2024

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MELHORES PRÁTICAS DE GESTÃO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS

11 à 12 de Abril de 2024

MELHORES PRÁTICAS DE GESTÃO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS

CURSO ONLINE

MELHORES PRÁTICAS DE GESTÃO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS

As Transferências Voluntárias da União são uma política pública em que a União repassa recursos públicos federais voluntariamente a Estados, Municípios, Distrito Federal ou entidades privadas sem fins lucrativos. O propósito de repasse de recursos federais para entres federados ou organizações sociais serve para que esses executem políticas em áreas de educação, saúde, saneamento, construção e recuperação de estradas, abastecimento de água, habitação e energia urbana e rural, afinal de contas, o cidadão mora no município. A execução mais assertiva da política pública ocorre no município, na medida em que é o local onde o cidadão habita.

O processo de Transferências Voluntárias da União movimentou mais de R$ 160 bilhões entre 2008 e 2022 por meio de mais 200 mil instrumentos entre os entes da Federação, segundo dados da Plataforma TransfereGov.br (antigo SICONV e Plataforma +Brasil).

Dessa forma, este curso permite que os alunos se apropriem da dinâmica do ciclo de vida de um convênio, pois exploramos os principais marcos nas etapas de proposição, celebração, execução e prestação de contas de convênios.

Os principais objetivos deste curso são o desenvolvimento do entendimento sobre os fundamentos da política pública de descentralização de recursos federais para entes subnacionais por meio da celebração de convênios; e o desenvolvimento de capacidade de usar e avaliar mecanismos de prevenção e detecção de desvios em convênios.

Palestrante: Alessandro Kosicz Reis

11 à 12 de Abril de 2024

Saiba mais

GOVERNANÇA E PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES - INCLUINDO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), TERMO DE REFERÊNCIA (TR) E PESQUISA DE PREÇOS

15 à 16 de Abril de 2024

GOVERNANÇA E PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES - INCLUINDO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), TERMO DE REFERÊNCIA (TR) E PESQUISA DE PREÇOS

EVENTO HÍBRIDO

GOVERNANÇA E PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES

 INCLUINDO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), TERMO DE REFERÊNCIA (TR)

E PESQUISA DE PREÇOS

CURITIBA/PR

Enfim um evento completo! Governança, planejamento e compliance das licitações e contratos: tudo em um único evento!

Bem-vindo a um curso completo! Governança e planejamento das contratações, incluindo, o Plano de Contratações Anual, Estudos Técnicos Preliminares, Mapeamento de Riscos,  elaboração do Termo de Referência e pesquisa de preços.

Pretende-se apresentar e desenvolver como o tema governança e planejamento foi apresentado nas Leis 14.133/2021, Lei 13.303/2016 e regulamentos do sistema, de modo prático, simples e sistemático. Mais que discutir os institutos legais lançados pela legislação, em um diálogo direto sobre as dúvidas que possam surgir em sua aplicação, deseja-se transmitir uma nova cultura de administrar, harmonizando os fundamentos essenciais da governança aos valores básicos para o alcance de contratações bem sucedidas.

A bem da verdade, após a sanção da Nova Lei de Licitações e Contratos, em também da Lei das Estatais,  muitas publicações – e também treinamentos – foram lançados com foco ou na governança, ou nas contratações. Poucos cursos e publicações, entretanto, se debruçaram, com rigor – mas com simplicidade – no clareamento as novas regras de governança exigidas para o bom desempenho dessas organizações. A compreensão e a vivência de tais princípios corporativos, inclusive, é o fiel da balança para alcançar o entendimento equânime e harmônico da nova processualística licitatória e contratual do novo marco legal.

Governança, planejamento, gestão por competências, teoria da responsabilidade, alinhamento do plano estratégico com o plano de contratações, Plano Diretor de Logística Sustentável, elaboração dos estudos de viabilidade e Estudo Técnico Preliminar, avaliação dos riscos contratuais, problemas nas pesquisas de preço: micro e macro planejamento das contratações em um só curso!

Administradores, gestores, ordenadores de despesa, servidores públicos que militam no planejamento organizacional e em licitações e contratos, empregados das estatais, responsáveis pelo planejamento das contratações, advogados, estudiosos: um panorama historiado das trilhas legais para o bom e regular emprego de recursos públicos; imiscuindo governança, gestão, compliance, direito administrativo e administração.

Palestrante: Alessandro Kosicz Reis

15 à 16 de Abril de 2024

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PESQUISA DE MERCADO E ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ESTIMATIVO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - Atualizado com os ditames da Lei 14.133/2021 e da IN 65/2021

15 à 16 de Abril de 2024

PESQUISA DE MERCADO E ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ESTIMATIVO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - Atualizado com os ditames da Lei 14.133/2021 e da IN 65/2021

CURSO HÍBRIDO

PESQUISA DE MERCADO E ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ESTIMATIVO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Atualizado com os ditames da Lei 14.133/2021 e da IN 65/2021

RECIFE/PE

A pesquisa de mercado é sem dúvida uma das etapas mais relevantes da contratação, por meio do qual a administração conhecerá as soluções, produtos e potenciais fornecedores do objeto licitado, avaliando diversos aspectos, além de coletar cotações de preços que servirão futuramente para estimar o valor estimativo da licitação, o qual será base para todos os exames de exequibilidade e economicidade das propostas dos licitantes. 

A necessidade de pesquisa de mercado não se exaure com a realização da contratação, tendo em vista que pode surgir a necessidade de promover alterações qualitativas no objeto contratado, demandando a inclusão de novos bens ou serviços no escopo do contrato, o que resultará na necessidade de novas cotações de preços.

Assim, os agentes envolvidos na etapa de planejamento da contratação, juntamente com a elaboração dos estudos técnicos preliminares, devem realizar pesquisa de mercado, abrangendo não apenas as quantidades demandadas, mas verificando também as soluções ou produtos disponíveis no mercado, bem como os seus possíveis fornecedores.

A obtenção de cotações de preços fidedignas de mercado é sem dúvida um dos maiores desafios da equipe responsável pelo planejamento da licitação e, também, um dos pontos que gera maior insegurança jurídica de tais agentes, que precisam estar aptos para a realização da pesquisa de mercado. No entanto, com frequência a Administração enfrenta o desinteresse das empresas em encaminhar orçamentos ou não consegue obter fontes confiáveis para estimar seus valores.

Portanto, o treinamento proposto é um curso avançado, envolvendo a pesquisa de mercado e cotações de preços, abrangendo diversas questões controversas, bem como as melhores práticas na matéria.

O curso ora proposto terá uma abordagem essencialmente prática, baseada em perguntas e repostas, bem como na exposição de estudos de casos reais, colecionados ao longo da experiência profissional do instrutor, a luz de entendimentos doutrinários e da jurisprudência do TCU relacionados ao assunto.

Serão também explicitados alguns dos erros mais comuns observados na pesquisa de mercado, com a apresentação de orientações de como evitá-los e de que forma o processo de formação de preços da contratação pode ser racionalizado.

Por fim, todas as novidades existentes na Lei 14.133/2021 relacionadas com a elaboração do orçamento estimativo da contratação serão detalhados para os participantes, incluindo as possíveis metodologias para o cálculo do adicional de risco previsto nos arts. 22 e 103, §3º, da mencionada lei.

Palestrante: Alessandro Kosicz Reis

15 à 16 de Abril de 2024

Saiba mais

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXECUÇÃO CONTRATUAL NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: DA ELABORAÇÃO À EXTINÇÃO DOS CONTRATOS

06 à 07 de Maio de 2024

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXECUÇÃO CONTRATUAL NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: DA ELABORAÇÃO À EXTINÇÃO DOS CONTRATOS

CURSO HÍBRIDO

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXECUÇÃO CONTRATUAL NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES:

DA ELABORAÇÃO À EXTINÇÃO DOS CONTRATOS

 Atualizado de acordo com recentes posições doutrinárias, jurisprudenciais e normativas, entre elas:

Lei nº 14.682/2023, Lei nº 14.770/2023, Decreto nº 11.430/2023, Decreto nº 11.871/2023, Enunciados do 2º Simpósio de Licitações e Contratos do Conselho da Justiça Federal -CJF, Manual de Licitações & Contratos: orientações e Jurisprudência do TCU - 5ª Edição

 SALVADOR/BA 

Contratar bem na administração significa não apenas realizar uma boa licitação ou obter elevados descontos no Pregão. Muito além disso, o sucesso do processo de contratação só se concretiza no momento da execução contratual. É nesse momento que a administração deve obter rigorosamente o objeto pleiteado, sem qualquer desvio em relação às especificações, aos prazos, à forma de pagamento e, enfim, a todas as condições previamente estabelecidas.

Para tanto, é indispensável bem capacitar os agentes públicos que vão atuar na gestão e na fiscalização da execução contratual, agentes esses que devem ser escolhidos e designados com base na competência legal e formal, sob pena de condenar o processo de contratação ao fracasso, ainda que o certame licitatório tenha sido bem conduzido. Não se pode comemorar um resultado positivo ao final da realização da licitação, pois os atos subsequentes, que completam o mesmo processo, podem distorcer esse resultado.

Palestrante: Alessandro Kosicz Reis

06 à 07 de Maio de 2024

Saiba mais

PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES - Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR) - Em conformidade com a Lei 14.133/2021

15 à 17 de Maio de 2024

PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES - Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR) - Em conformidade com a Lei 14.133/2021

PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES

Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR)

Em conformidade com a Lei 14.133/2021

O planejamento da Contratação foi destacado no art. 18 da Lei 14.133/2021, sendo considerado como uma fase preparatória do processo licitatório, o qual deve ser compatibilizado com o plano de contratações anual, bem como abordar todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que possam interferir na contratação.

Nesse contexto, a fase do planejamento vem sendo considerada a mais importante do processo de contratação, pois é neste momento que se define a necessidade da administração, a escolha da melhor solução para atender o interesse público, a especificação do objeto, a forma de execução e de fiscalização do contrato, os eventos de risco que podem interferir no alcance dos objetivos estabelecidos, e também ao custo estimado da contratação.

Por esse motivo a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei 14.133/21, reforçou sobremaneira essa etapa, de forma à mitigar os problemas que possam ocorrer durante a execução do contrato.

Nesse sentido, é importante a capacitação dos servidores públicos de modo à realizar compras e contratações públicas com maior eficiência, efetividade e eficácia. O curso trabalhará junto aos participantes, conceitos, procedimentos e técnicas que permitam a elaboração do Plano Anual de Contratação, Estudo Técnico Preliminar (IN SEGES Nº 058/2022), Mapa de Riscos, Pesquisa de Preços e Aspectos básicos do Termos de Referência, tanto para a aquisição de bens quanto para a contratação de serviços comuns, dando primazia à qualidade e à conformidade com as novas normas legais.

 

Palestrante: Alessandro Kosicz Reis

15 à 17 de Maio de 2024

Saiba mais

ADITIVOS E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - INCLUINDO REAJUSTES E REPACTUAÇÃO

23 à 24 de Maio de 2024

ADITIVOS E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - INCLUINDO REAJUSTES E REPACTUAÇÃO

CURSO HÍBRIDO

ADITIVOS E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

 INCLUINDO REAJUSTES E REPACTUAÇÃO

CURITIBA/PR 

Este curso propõe ao participante o acesso prático, contextualizado e organizado aos mais variados tópicos relacionados à vasta jurisprudência do TCU sobre os institutos da revisão, do reajuste e da repactuação, com ênfase nas obra públicas e nos serviços de engenharia. TUDO DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS!

Chuvas, extrapolações aos limites contratuais e forma de cálculo dos 25%, orçamento dos itens novos, índices sugeridos de reajuste para cada tipo de obra, utilização da repactuação em manutenções prediais, erros mais comuns na prolação – ou não formalização – de revisões de contrato, aditivos decorrentes de erros de orçamento nas empreitadas por preço global, construção da matriz de riscos, modificações do prazo da obra e da vigência do contrato, responsabilidade dos fiscais e dos gestores do contrato nos casos de reequilíbrio, e toda a complexa malha de assuntos relacionados ao assunto. Mas não só isso! O curso abordará também os principais impactos que a NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS trouxe sobre o tema, em uma comparação objetiva sobre o que mudará no dia-a-dia para os gestores e fiscais de obras públicas e serviços de engenharia.

Mais que uma apresentação passo a passo dos principais entendimentos do TCU sobre obras públicas – e a respectiva modificação de tal histórico, em face da edição da Lei 14.133/2021 – o treinamento pretende clarificar um standart de raciocínio para a solução dos problemas que rodeiam o tema “reequilíbrio econômico-financeiro, revisão, reajustes e repactuação – envolvendo a necessária relação entre engenharia, arquitetura e direito administrativo –, capaz de suportar a solução das mais variadas situações que fatalmente irão surgir nos processos sob responsabilidade dos agentes públicos que militam nessa seara.

Aos fiscais, profissionais do controle, consultores jurídicos, membros de comissão de licitação, orçamentistas, estudantes, projetistas e gestores um compêndio historiado das trilhas legais para o bom e regular emprego de recursos públicos em obras públicas. Aos operadores do direito, uma extensa lista de construções factuais indispensáveis à correta subsunção jurídica de casos concretos nessa área.

Palestrante: Alessandro Kosicz Reis

23 à 24 de Maio de 2024

Saiba mais

SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE GOVERNANÇA, COMPLIANCE, INTEGRIDADE E LGPD PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESTATAIS E SISTEMA S

27 à 28 de Maio de 2024

SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE GOVERNANÇA, COMPLIANCE, INTEGRIDADE E LGPD PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESTATAIS E SISTEMA S

GOVERNANÇA, COMPLIANCE, INTEGRIDADE E LGPD

 PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESTATAIS E SISTEMA “S”

Boas práticas para aperfeiçoamento dos controles internos e uma gestão baseada em riscos

BRASÍLIA/DF

A administração pública direta e indireta está em constante xeque de produzir mais resultados, diante de um orçamento cada vez mais apertado. Mais recentemente, ainda, cresce a pressão para que aqueles entes ofereçam respostas para aumentar a performance e transparência de seus gastos e objetivos, o que é alcançado com o robustecimento da sua governança interna, inclusive em face de eventual atos ímprobos de seus colaboradores.

Em resposta, em um ambiente de escassez de recursos, existe tentação de ampliar os seus controles e burocracias, a potencialmente aumentar a ineficiência das entregas e da prestação da sua finalidade social. Fato é que a solução para tal armadilha perpassa – sempre – pela profissionalização da gestão. Concretizar entregas e combater a corrupção é papel de toda a organização, em todos os seus níveis. Os praticantes dos mais diversos atos administrativos hão de ter o conhecimento e o ferramental necessário para, sem engessar a administração, produzir resultados sem desguarnecer os controles preventivos; SOB PENA DE RESPONSABILIDADE!

Em face, ainda, da crescente utilização do ferramental tecnológico no dia a dia administrativo, nesse universo de riscos e “conformidades”, não menos importante é a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018 –, dispondo sobre a proteção de dados pessoais exigindo controles e cautelas dos administradores, a invariavelmente tratar dados de terceiros na performance de seus negócios públicos, seja na administração direta ou na indireta.

Igualmente relevante são os novos diplomas de licitações e contratos, com novas práticas e procedimentos administrativos, impondo um rápida adaptação na forma de planejar e gerir as contratações, como meio de alavancagem institucional.

O presente Seminário oferece uma resposta a essas questões. Trata-se de uma contextualização entre essas melhores práticas de governança, controles internos, compliance e LGPD, e o que se exige dos gestores em conhecê-las e aplicá-las.

É uma oportunidade para aprender e construir de uma forma contextualizada, os principais conceitos e procedimentos necessários para a implantação e gestão da governança, incluindo as tratativas de riscos frutos da (ainda) nova LGPD. Tanto a liderança organizacional pode se beneficiar da oficina, como os demais colaboradores – em todos os níveis – interessados em adotar as melhores práticas para o alcance dos objetivos estratégicos de cada instituição.

 

Palestrante: Alessandro Kosicz Reis

27 à 28 de Maio de 2024

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GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS: Da Operacionalização a Governança

27 à 28 de Maio de 2024

GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS: Da Operacionalização a Governança

Curso Híbrido

GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS:

Da Operacionalização a Governança

CURITIBA/PR


O gerenciamento eficaz de transportes e frotas exige conhecimentos, qualificação e atualização contínua, para trabalhar com custos cada vez menores, sem comprometer a qualidade do resultado da operação, e consequentemente, a segurança e a satisfação dos operadores, do usuário e do cliente. Qualidade e produtividade formam a base para o aumento da eficiência, também na administração de transportes e veículos.

Para as instituições e empresas públicas, isso levará melhores resultados, contribuindo para o cumprimento de seu papel na gestão pública. Para a administração pública, implicará em gastos menores, e na manutenção de uma frota de maior vida útil, com amplos benefícios para comunidade. Para essa administração eficiente e eficaz, é imprescindível o estabelecimento de uma estrutura organizacional sistêmica de cada unidade da área de transporte, conjugando-as com as suas respectivas missões. Grande parte das decisões estratégicas da gestão de uma frota tem como pontos de análise, a problemática do controle e redução dos custos operacionais dos veículos, os sistemas de manutenção, bem como o Planejamento e formação da frota de veículos.

Palestrante: Alessandro Kosicz Reis

27 à 28 de Maio de 2024

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ENCONTRO NACIONAL SOBRE CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS - A Lei 14.133/2021 e a evolução das obras públicas

10 à 12 de Junho de 2024

ENCONTRO NACIONAL SOBRE CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS - A Lei 14.133/2021 e a evolução das obras públicas

EVENTO HÍBRIDO

ENCONTRO NACIONAL

CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS

A Lei 14.133/2021 e a evolução das obras públicas

Nos dias 10, 11 e 12 de junho, no Rio de Janeiro /2024, a PREMIER TREINAMENTOS realizará o ENCONTRO NACIONAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL, com um formato e abordagem totalmente inéditos para eventos do gênero.

Em 2024, as contratações de obras públicas estão sofrendo significativas modificações, considerando a implementação definitiva da Nova Lei de Licitações e Contratos. A Lei 14.133/2021 se tornou o único diploma normativo a reger as licitações e os contratos firmados pelas administrações públicas federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, tornando urgente a capacitação de agentes públicos no seu emprego.

Os novos institutos utilizados pela Lei 14.133/2021 são desafiadores, porém, podem ser uma oportunidade única para enfrentamento de velhos problemas no planejamento e execução de empreendimentos públicos, ajudando a aprimorar a qualidade, a economicidade e tempestividade das obras governamentais.

Com um olhar atento ao tema, a primeira edição do evento pretende reunir especialistas renomados na área, com o objetivo de apresentar as melhores práticas na contratação de obras públicas e serviços de engenharia, com ênfase na Lei 14.133/2021.

No evento em tela, além da realização de palestras, existirão oficinas e debates sobre temas específicos com vistas a capacitar os agentes públicos que atuam na área de infraestrutura e manutenção predial.

O sucesso do ENCONTRO NACIONAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL depende de sua inscrição!

Palestrante: Alessandro Kosicz Reis

10 à 12 de Junho de 2024

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